Deputado federal · 2010
Roberto Rocha
PSDB · MAano inteiro
Atuação de Roberto Rocha como deputado federal pelo Maranhão em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
59presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
R$ 363 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 5 | 1 | 0 | R$ 54 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 16 | 0 | 1 | R$ 5 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 11 | 0 | 0 | R$ 62 mil |
| mai/2010 | 31 | 0 de 16 | 9 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 5 | 3 | 0 | R$ 55 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 1 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 9 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2010 | 31 | 1 de 12 | 3 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (10 de 10) |
| do governo | 50% (4 de 8) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado, na forma do substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RIC 5200/2010 | Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da apuração de denúncias de que o Brasil estaria sendo vítima de hidropirataria. | Arquivada |
| INC 6423/2010 | Sugere aos Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saude, do Meio Ambiente e de Minas e Energia a majoração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o açúcar e produtos derivados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação. | — |
| PEC 455/2010 | Dá nova redação ao caput art. 5° da Constituição Federal, para incluir o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/05/2010 | Grande expediente | Desafio do País e do mundo de conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Papel exercido pela região amazônica na regulação do clima. Defesa de utilização dos modais de transporte ferroviário e hidroviário para o escoamento da produção agrícola. Duplicação da demanda por biocombustíveis em 10 anos, em âmbito mundial, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO. Necessidade de regularização fundiária e de realização do Zoneamento Ecológico-Econômico da região amazônica. Apresentação de proposta sobre o estabelecimento de diretrizes gerais para a reforma tributária ambiental e da Proposta de Emenda à Constituição nº 455, de 2010, acerca de inclusão do meio ambiente no capítulo constitucional dos direitos fundamentais. |
| 25/03/2010 | Breves comunicações | Cumprimento ao Deputado Pedro Fernandes pelo discurso proferido sobre agroenergia. Participação em reunião com pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão para debate sobre a utilização do babaçu como fonte alternativa de energia. Solidariedade ao Deputado Domingos Dutra, em face de situação vivida pelo Partido dos Trabalhadores no Estado do Maranhão. Anuncio de paralisação de militares no País. Conveniência de criação de fundo para custeio da área de segurança pública. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 363.160,41 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DISCOVERY TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA | 14 | R$ 296.532,96 |
| POSTO NATUREZA E SERVIÇOS LTDA | 4 | R$ 18.000,00 |
| RAMAL | 51 | R$ 16.682,10 |
| Cia Aérea - GOL | 70 | R$ 10.521,78 |
| Cia Aérea - TAM | 18 | R$ 7.340,58 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 119 | R$ 5.908,25 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 14 | R$ 2.791,03 |
| OI FIXO | 4 | R$ 2.473,58 |
| OI FIXO | 2 | R$ 1.483,77 |
| KARTRO SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO | 3 | R$ 677,45 |