Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Roberto Rocha
PSDB · MAtoda a legislatura
Atuação de Roberto Rocha como deputado federal pelo Maranhão na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em MA com 139.294 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
144 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
537presenças registradas em sessões e reuniões
185proposições apresentadas
R$ 590 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 6 de 10 | 13 | 1 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 3 de 12 | 14 | 0 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 6 de 22 | 18 | 0 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 27 | 5 | 3 | — |
| jun/2007 | 30 | 7 de 13 | 15 | 0 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 13 | 1 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 2 de 8 | 22 | 7 | 4 | — |
| set/2007 | 30 | 1 de 6 | 19 | 9 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 1 de 12 | 14 | 0 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 3 de 7 | 14 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 3 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 13 | 1 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 19 | 1 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 14 | 3 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 15 | 4 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 13 | 3 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 4 | 6 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 7 | 3 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 2 | 0 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 8 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 17 | 63 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 20 | 4 | 3 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 6 | 3 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 14 | 11 | 5 | — |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 20 | 8 | 3 | R$ 19 mil |
| mai/2009 | 31 | 4 de 16 | 14 | 5 | 3 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 6 de 15 | 18 | 3 | 1 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 11 | 12 | 2 | R$ 11 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 14 | 1 | 1 | R$ 9 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 22 | 7 | 6 | R$ 7 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 19 | 12 | 1 | R$ 44 mil |
| nov/2009 | 30 | 10 de 27 | 19 | 0 | 1 | R$ 39 mil |
| dez/2009 | 31 | 4 de 14 | 9 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 5 | 1 | 0 | R$ 54 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 16 | 0 | 1 | R$ 5 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 11 | 0 | 0 | R$ 62 mil |
| mai/2010 | 31 | 0 de 16 | 9 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 5 | 3 | 0 | R$ 55 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 1 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 9 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2010 | 31 | 1 de 12 | 3 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 93% (128 de 138) |
| do governo | 33% (37 de 113) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Não |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 185 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 121 |
| Pareceres como relator | 26 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 15 |
| Projetos de lei | 9 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| PDC | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado, na forma do substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RIC 5200/2010 | Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da apuração de denúncias de que o Brasil estaria sendo vítima de hidropirataria. | Arquivada |
| INC 6423/2010 | Sugere aos Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saude, do Meio Ambiente e de Minas e Energia a majoração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o açúcar e produtos derivados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação. | — |
| PEC 455/2010 | Dá nova redação ao caput art. 5° da Constituição Federal, para incluir o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação deste. | — |
| REQ 5787/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de AMAPÁ DO MARANHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de outubro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5786/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 50º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de GRAÇA ARANHA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 13 de outubro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5785/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 50º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de GOVERNADOR ARCHER, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de outubro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5784/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 56º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de AMARANTE DO MARANHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 21 de outubro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5783/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 48º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de LAGO DO JUNCO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 26 de outubro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5782/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 395º aniversário de fundação do município de ICATU, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 26 de outubro de 2009. | Tramitação Finalizada |
| PDC 1926/2009 | Susta a aplicação do art. 2º, V, e do art. 3º, I, da Resolução nº 302, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). | Arquivada |
| REQ 5652/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 74º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SANTA HELENA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 30 de setembro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5651/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 22º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de ZÉ DOCA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 04 de outubro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5650/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 168º aniversário de fundação do município de CURURUPU, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 03 de outubro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5649/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de IGARAPÉ DO MEIO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 29 de setembro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5648/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 57º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de MAGALHÃES DE ALMEIDA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 1º de outubro de 2009. | Arquivada |
| PL 6092/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul Maranhense, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 5562/2009 | Requer retirada do PL 5324/2009. | Arquivada |
| REQ 5502/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 397º aniversário do município de SÃO LUIS, capital do Estado do Maranhão, comemorado no dia 08 de setembro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5501/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação política do município de OLINDA NOVA DO MARANHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 06 de setembro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5500/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 153º aniversário de emancipação política do município de PINHEIRO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 03 de setembro de 2009. | Arquivada |
| REQ 285/2009 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a posição brasileira na Conferência de Copenhague. | Arquivada |
| REQ 282/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal. | Arquivada |
| REQ 273/2009 | Requer a realização de seminário no Vale do Mearim, no Maranhão, para discutir estratégia de prevenção a novas enchentes. | Arquivada |
| REQ 5207/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 157º aniversário de fundação do município de IMPERATRIZ, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 16 de julho de 2009. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
59 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/05/2010 | Grande expediente | Desafio do País e do mundo de conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Papel exercido pela região amazônica na regulação do clima. Defesa de utilização dos modais de transporte ferroviário e hidroviário para o escoamento da produção agrícola. Duplicação da demanda por biocombustíveis em 10 anos, em âmbito mundial, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO. Necessidade de regularização fundiária e de realização do Zoneamento Ecológico-Econômico da região amazônica. Apresentação de proposta sobre o estabelecimento de diretrizes gerais para a reforma tributária ambiental e da Proposta de Emenda à Constituição nº 455, de 2010, acerca de inclusão do meio ambiente no capítulo constitucional dos direitos fundamentais. |
| 25/03/2010 | Breves comunicações | Cumprimento ao Deputado Pedro Fernandes pelo discurso proferido sobre agroenergia. Participação em reunião com pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão para debate sobre a utilização do babaçu como fonte alternativa de energia. Solidariedade ao Deputado Domingos Dutra, em face de situação vivida pelo Partido dos Trabalhadores no Estado do Maranhão. Anuncio de paralisação de militares no País. Conveniência de criação de fundo para custeio da área de segurança pública. |
| 05/11/2009 | Como líder | Realização, pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública no Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, para debate dos efeitos das enchentes na região. Carta do Mearim resultante do evento. Necessidade de implantação de laboratório de meteorologia em universidade no Maranhão. Apoio à estadualização da Barragem do Rio Flores. Inadimplência do Governo Federal no repasse de recursos aos Municípios atingidos por enchentes. Baixos investimentos governamentais na prevenção dos efeitos de intempéries climáticas. |
| 15/10/2009 | Pela ordem | Manifestação de boas-vindas ao novo Deputado Bene Camacho. |
| 24/09/2009 | Comunicação parlamentar | Homenagem ao cineasta Cícero Filho pela produção do longa-metragem Ai que vida. Anúncio da recuperação da BR-230, na região sul do Estado do Maranhão. Construção de subestação de energia elétrica no Município maranhense de Balsas. |
| 24/09/2009 | Como líder | Defesa de convocação de sessão do Congresso Nacional para apreciação da proposta destinada ao repasse de recursos aos Municípios brasileiros. |
| 22/09/2009 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação da proposta de interesse dos Vereadores. |
| 14/09/2009 | Comunicação parlamentar | Agradecimento à direção do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT pela licitação das obras de restauração da BR-230, trecho Balsas-Estreito, no Estado do Maranhão. Extensão ao Município de Balsas de linha de transmissão entre os Municípios de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins, e Ribeiro Gonçalves, no Estado do Piauí. |
| 10/09/2009 | Pela ordem | Falecimento do ex-Deputado Estadual Kleber Leite, do Maranhão. |
| 03/09/2009 | Pela ordem | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 353, de 2009, sobre o estabelecimento de diretrizes gerais para a reforma tributária ambiental. Realização de etapa do Simpósio da Amazônia na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Aprovação, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de requerimento de realização de audiência pública para debate de impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Dados da Confederação Nacional de Municípios sobre os impactos de agressões ao meio ambiente. Perda pelo Brasil, por inadimplência, do direito a voto na Organização Meteorológica Mundial. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 590.458,26 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DISCOVERY TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA | 23 | R$ 464.683,43 |
| RAMAL | 89 | R$ 27.737,21 |
| Cia Aérea - GOL | 128 | R$ 27.302,18 |
| POSTO NATUREZA E SERVIÇOS LTDA | 5 | R$ 22.500,00 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 214 | R$ 12.228,30 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 26 | R$ 9.137,02 |
| Cia Aérea - TAM | 20 | R$ 7.898,70 |
| INSTITUTO ANÁLISE E ESTRATÉGIA LTDA | 2 | R$ 5.955,00 |
| OI FIXO | 6 | R$ 3.927,50 |
| LISTA COMERCIAL COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 2 | R$ 2.700,00 |