Deputado federal · 2003
Sarney Filho
PV · MAdesde a posse
Atuação de Sarney Filho como deputado federal pelo Maranhão em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
11 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
221presenças registradas em sessões e reuniões
95proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 0 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | — |
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 4 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 4 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 27 | 22 | 6 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 20 | 6 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 17 | 13 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 24 | 12 | 5 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 31 | 9 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 0 de 17 | 18 | 7 | 11 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 20 | 5 | 5 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 19 | 13 | 15 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 21 | 0 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 100% (8 de 8) |
| do governo | 100% (8 de 8) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 22/08/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PEC04103 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Antônio Carlos Magalhães Neto, Gerson Gabrielli, Antonio Cambraia, José Roberto Arruda, Anivaldo Vale, Mussa Demes, Eduardo Paes, Machado, Julio Semeghini e Walter Feldman Resultado: aprovado (27 sim · 11 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Roberto Arruda, Vilmar Rocha, Ibrahim Abi-Ackel, Wilson Santos, André de Paula, Eduardo Paes, Rodrigo Maia, Juíza Denise Frossard, Ney Lopes, Alceu Collares, Mendes Ribeiro Filho, José Ivo Sartori e Ildeu Araujo, apresentaram votos em separado os Deputados Sérgio Miranda, Vicente Arruda, Antonio Carlos Biscaia, Juíza Denise Frossard, Eduardo Paes, Carlos Sampaio, Wilson Santos e Alceu Collares, apresentaram declarações de voto os Deputados Inácio Arruda e Eduardo Campos Resultado: aprovado (44 sim · 13 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado, por 35 votos favoráveis e 21 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 21 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado por 35 votos favoráveis e 14 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 14 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 95 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| Requerimentos | 19 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 13 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Substitutivos | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Projetos de lei | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| RCP | 2 |
| EMR | 2 |
| CVO | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1247/2003 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de programa de prevenção e tratamento da deficiência auditiva. | Arquivada |
| INC 1245/2003 | Sugere medidas relativas a programas desenvolvidos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. | Enviada ao Arquivo |
| INC 1244/2003 | Sugere adoção de providências do Ministério da Educação - MEC no sentido de incluir obrigatoriamente a disciplina CIDADANIA no currículo das escolas a partir do primeiro ano do ensino fundamental. | Arquivada |
| INC 1243/2003 | Sugere à Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, providências para coibir a degradação ambiental do Pantanal. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 1427/2003 | Requer a constituição de comissão externa para averiguar fatos relacionados a atos de desobediência civil em Altamira-PA. | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sarney Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. | — |
| EMP 2/2003 | — | — |
| EMP 1/2003 | — | — |
| PRC 101/2003 | Determina a adequação das instalações da Câmara dos Deputados para o acesso de pessoas portadoras de deficiência física e a disponibilização de guias para o acesso de pessoas portadoras de deficiência visual. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMP 5/2003 | Enquadra os servidores do IBAMA na Tabela de Vencimentos a que se refere a Lei 10.410, de 2002 | — |
| EMC 96/2003 | EMENDA ADITIVA Acrescente-se o seguinte § 6º ao art. 14 da proposição em epígrafe | — |
| EMC 95/2003 | EMENDA ADITIVA Acrescente-se o seguinte art. 26 à proposição em epígrafe, adequando-se a numeração dos dispositivos subseqüentes: | — |
| REQ 261/2003 | requer congratulação ao Sr. Denner Giovanini, Presidente da Renctas | — |
| REQ 1323/2003 | Requer regime de urgência na apreciação dos projetos de lei que especifica. | Arquivada |
| REQ 1275/2003 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater a construção da usina nuclear Angra 3. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Exclua-se o art. 3º do projeto. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| INC 979/2003 | Sugere ao Ministério da Cultura o registro da técnica de fabricação do guaraná maranhense "Cola Jesus" como bem imaterial integrante do Patrimônio Cultural brasileiro. | Enviada ao Arquivo |
| RIC 882/2003 | Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a destinação de madeira apreendida pelas atividades de fiscalização. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| INC 935/2003 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a criação de núcleo de investigação e pesquisa de delitos ambientais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | Modificase parágrafo único | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Pela ordem | Pedido de esclarecimentos ao Presidente João Paulo Cunha sobre as razões de o PV não estar representado na Comissão Representativa do Congresso Nacional, e o PRONA, com menos deputados do que o PV , estar representado. |
| 16/12/2003 | Como líder | Presença no plenário do marido da Senadora colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Inauguração do Comitê Pró-Libertação da fundadora do Partido Oxigênio Verde. Solicitação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ações políticas em prol da libertação de prisioneiros pelas FARC. |
| 15/12/2003 | Como líder | Redução da autonomia do Ministério do Meio Ambiente com relação ao comércio de produtos transgênicos. Artigo Não ao feudalismo na biossegurança, de autoria do orador, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. |
| 03/12/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV à Subemenda Substitutiva Global às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei 3.285 de 1992 (Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências), apensos os Projetos de Lei 69 e 635 de 1995 e 285 de 1999. Avaliação positiva da proposição. |
| 02/12/2003 | Pequeno expediente | Urgente revogação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Resolução nº 33, de 2003, sobre flexibilização da destinação final, em aterros sanitários, de resíduos hospitalares. Riscos à saúde humana e ao meio ambiente causados pela medida. |
| 28/11/2003 | Como líder | Inconveniência de construção de hidrelétricas na região de Carolina, Estado do Maranhão. Importância do ecoturismo como fonte de geração de emprego e renda. |
| 27/11/2003 | Pela ordem | Ponderações sobre o Projeto de Resolução 95 de 2003 (Dispõe sobre a assessoria do PV e do PSC), retirado da pauta da Ordem do Dia pelo fato de ter sido emendado. Defesa da aprovação de Emenda apresentada à matéria que que restabelece direitos do PV. |
| 27/11/2003 | Pela ordem | Agradecimento à Mesa Diretora pela presteza na colocação em votação do Requerimento de constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Casa, para averiguar fatos relacionados a atos de desobediência civil em Altamira-PA, aprovado pela Casa. Ponderações sobre as arbitrariedades que estão sendo cometidas por madeireiros no município de Altamira em protesto contra decisão do IBAMA de tornar mais rigorosa a fiscalização das madeireiras. |
| 27/11/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB às Emendas do Senado ao Projeto de Lei 402 de 1999 (Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir as motocicletas entre os veículos cuja velocidade máxima permitida nas rodovias é de 110 km/h, suprimir da relação dos equipamentos obrigatórios nas bicicletas o espelho retrovisor e a campainha, tornar obrigatório, nos veículos de transporte escolar e nos veículos com mais de dez lugares, equipamento que impeça o deslocamento do veículo enquanto qualquer das portas estiverem abertas e isentar os fabricantes ou importadores de ciclos da obrigação de fornecer, no ato de sua comercialização, "manual contendo normas de circulação, infrações, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro); Homenagem ao autor do Projeto, Deputado Inocêncio Oliveira. |
| 27/11/2003 | Pela ordem | Reconhecimento das razões do PFL de protestar contra o comportamento indevido do Vice-Líder do Governo, Deputado Professor Luizinho, com relação ao Partido. Apelo ao Líder do PFL, Deputado José Carlos Aleluia, para não obstruir as votações na presente sessão, tendo em vista matérias importantes na pauta da Ordem do Dia . |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.