Deputado federal · 2009
Sarney Filho
PV · MAano inteiro
Atuação de Sarney Filho como deputado federal pelo Maranhão em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
39 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
175presenças registradas em sessões e reuniões
63proposições apresentadas
R$ 243 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 1 de 7 | 7 | 12 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 23 | 5 | 6 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 19 | 6 | 1 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 5 de 16 | 17 | 4 | 4 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 2 de 15 | 12 | 3 | 6 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 11 | 0 | 2 | R$ 25 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 15 | 9 | 5 | R$ 29 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 15 | 17 | 2 | R$ 29 mil |
| out/2009 | 31 | 3 de 12 | 19 | 3 | 3 | R$ 24 mil |
| nov/2009 | 30 | 11 de 27 | 24 | 3 | 1 | R$ 46 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 13 | 1 | 1 | R$ 39 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 92% (35 de 38) |
| do governo | 88% (30 de 34) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Não |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Não |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não) | Não |
| 18/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 297 não) | Não |
| 04/08/2009 | PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 11 não) | Sim |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 02/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 280 não) | Não |
| 27/05/2009 | MPV 454/2009 — Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 332 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 63 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 17 |
| Requerimentos | 9 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| VTS | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| PRV | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 301/2009 | Requer que seja convocado o Senhor Walter Colli, Presidente da Comissão Técnica Nacional de biossegurança - CTNBio, para tratar de aspectos relacionados à Resolução Normativa nº 05/2008 da CTNBio que dispõe sobre normas para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs. | Arquivada |
| PL 6448/2009 | Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares. | Aguardando Parecer |
| PL 6364/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016. | Arquivada |
| REQ 5834/2009 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.157, de 2009, do Projeto de Lei nº 203, de 1991. | Tramitação Finalizada |
| EMP 4/2009 | Acrescenta dispositivos ao artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial a este projeto. | — |
| EMC 1/2009 | "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344,… | — |
| PL 6157/2009 | Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas. | Arquivada |
| SBT 1/0 | "Consolida a legislação ambiental brasileira". | — |
| REQ 31/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre os impactos ambientais causados pela exploração de petróleo na camada do pré-sal. | Arquivada |
| REQ 30/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos ambientais causados pela exploração de petróleo na camada do pré-sal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, com subemenda substitutiva. | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| PRV 2/0 | Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, dos PL's 4099/2008 e 4489/2008, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no… | — |
| EMP 36/2009 | Emenda Modificativa | — |
| EMR 6/0 | m | — |
| EMR 5/0 | m | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, deste, do Substitutivo da CDEIC e do Substitutivo da CDC. | — |
| EMP 31/2009 | Emenda Aditiva | — |
| EMP 89/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 87/2009 | Emenda Modificativa | — |
| EMP 86/2009 | Emenda Aditiva | — |
| EMP 85/2009 | Emenda Aditiva | — |
| EMP 84/2009 | Emenda Aditiva | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - O art. 2º do substitutivo em epígrafe passa a vigorar com a seguinte redação: | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
34 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | Pela ordem | Convocação da bancada do PV ao plenário para a votação do projeto de lei sobre a partilha de recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 04/11/2009 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem sobre a impossibilidade de apreciação de proposição sem o devido parecer por escrito, exceto no caso de tramitação em regime de urgência, para questionar a situação do Projeto de Lei 4.148 de 2008 pronto para a Ordem do Dia sem o devido parecer das comissões técnicas. Informa que o referido projeto estava apensado ao Projeto de Lei 5.848 de 2005 que foi arquivado em face do parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela inconstitucionalidade. Requer novo despacho para a proposição. |
| 27/10/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Substitutivo ao Projeto de Lei 18 de 2007 ( Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa). |
| 21/10/2009 | Pela ordem | Conveniência de consulta aos Líderes partidários sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei 18 de 2007 ( Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa), para a próxima terça-feira. |
| 06/10/2009 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem para solicitar regime especial de tramitação de projeto de código para o Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências). |
| 22/09/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 6, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 13 de 2009 (Medida Provisória 462 de 2009 ), que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências,que inclue o Porto Sul localizado em Ilhéus, no Estado da Bahia, na Relação Discritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação. Leitura de trechos de Moção do Conselho Nacional de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, condenando a construção do Porto Sul. |
| 16/09/2009 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de encerramento da votação. Empenho do Deputado Lindomar Garçon na aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a inclusão dos servidores públicos do Estado de Rondônia nos quadros em extinção da União. |
| 28/08/2009 | Líder | Aumento da emissão de gases geradores do efeito estufa no planeta. Repúdio a decisão do Ministério da Ciência e Tecnologia a respeito da emissão de gases poluentes por indústrias termelétricas. |
| 20/08/2009 | Breves comunicações | Manifestação de boas-vindas ao ex-Deputado e atual Prefeito Municipal de Balsas, Francisco Coelho, e aos Vereadores presentes na Casa. |
| 19/08/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PV ao art. 9º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 462 de 2009 (Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências), que dispensa o licenciamento ambiental prévio de obras rodoviárias de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação de capacidade a serem executadas no âmbito das faixas de domínio de rodovias federais existentes, objeto de DVS. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 242.905,03 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FMC COMUN ICAÇÕES E CONSULTORIA | 8 | R$ 74.160,00 |
| TIME INFORMATICA CONSULTORIA E COMUNICAÇAO | 3 | R$ 30.000,02 |
| BRASIL TELECOM | 54 | R$ 27.175,43 |
| TIM | 14 | R$ 18.419,23 |
| LOCABEM RENT A CAR | 7 | R$ 14.977,00 |
| RAMAL | 35 | R$ 12.769,95 |
| Cia Aérea - GOL | 30 | R$ 11.153,92 |
| JORNAL DA CIDADE | 1 | R$ 9.100,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 131 | R$ 7.280,30 |
| EMBRATEL | 26 | R$ 4.782,90 |