Deputado federal · 2011
Sarney Filho
PV · MAano inteiro
Atuação de Sarney Filho como deputado federal pelo Maranhão em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
38 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
161presenças registradas em sessões e reuniões
86proposições apresentadas
R$ 391 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 12 | 4 | 7 | R$ 33 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 6 | 2 | R$ 33 mil |
| abr/2011 | 30 | 1 de 13 | 9 | 11 | 3 | R$ 33 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 30 | 13 | 26 | R$ 37 mil |
| jun/2011 | 30 | 3 de 9 | 15 | 12 | 2 | R$ 37 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 10 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 20 | 12 | 8 | R$ 26 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 18 | 3 | 3 | R$ 39 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 10 | 2 | 0 | R$ 46 mil |
| nov/2011 | 30 | 9 de 25 | 19 | 6 | 6 | R$ 24 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 11 | 7 | 4 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | sem orientação comparável |
| do governo | 70% (23 de 33) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não) | Não |
| 06/07/2011 | PDC 982/2008 — Susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências." CMADS · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Claudio Cajado, Oziel Oliveira, Toninho Pinheiro, Nelson Marchezan Junior, Irajá Abreu e Valdir Colatto e absteve-se de votar o Deputado Giovani Cherini, apresentou voto em separado o Deputado Homero Pereira. Resultado: aprovado (10 sim · 6 não) | Sim |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não) | Sim |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo I, constante do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (264 sim · 88 não) | Sim |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 271 não) | Não |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 76 não) | Sim |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do art. 20, constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (270 sim · 101 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (410 sim · 63 não) | Não |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 164, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (273 sim · 182 não) | Não |
| 18/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (11 sim · 269 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 86 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 22 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 15 |
| Pedidos de informação ao governo | 11 |
| Emendas de plenário | 10 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Pareceres como relator | 7 |
| EMR | 4 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| REC | 2 |
| PRR | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 111/2011 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto de nosso Requerimento nº 94/2011, para debater a implantação do Terminal Portuário das Lajes (TPL), no Encontro das Águas, em Manaus, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 110/2011 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 99/2011, para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística | Arquivada |
| REC 106/2011 | Recorre, nos termos do art. 57, XXI, da decisão da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania que indeferiu questão de ordem formulada naquela Comissão sobre pedido de verificação. | Arquivada |
| PL 2962/2011 | Altera a Lei nº 11.520 de 18 de setembro de 2007, para conceder pensão especial aos filhos separados dos genitores atingidos pela hanseníase, isolados e internados compulsoriamente. | Arquivada |
| INC 2167/2011 | Sugere a Senhora Ministra do Meio Ambiente para que sejam adotadas providências quanto à necessidade de se concluir a regulamentação do art. 8º da Lei nº 9.966, de 2000, que institui o Plano Nacional de Contingência. | Arquivada |
| INC 2166/2011 | Sugere a Senhora Ministra do Meio Ambiente para que sejam adotadas providências quanto à necessidade de criação de modelos e melhoria dos atuais sistemas de monitoramento, prevenção, controle e atendimento à acidentes e emergências ambientais, oriundas da atividade de exploração e produção de petróleo, entre outros. | Arquivada |
| INC 2165/2011 | Sugere a Senhora Ministra do Meio Ambiente para que sejam adotadas providências quanto ao fortalecimento institucional dos órgãos que comporão o Plano Nacional de Contingência, com a montagem de "Salas de Situação", aquisição de equipamentos, contratação de pessoal qualificado, realização de programas de treinamento e… | Arquivada |
| INC 1943/2011 | Sugere à Senhora Presidente da República que sejam adotadas providências no sentido de se vetar o PLC 01/2010. | Arquivada |
| REQ 102/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o vazamento de óleo ocorrido nas proximidades do Campo do Frade, na Bacia de Campos, na Costa do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| INC 1935/2011 | Sugere a Senhora Ministra da Casa Civil da Presidência da República que sejam adotadas providências no sentido de melhorar e acelerar a análise das patentes verdes no País. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º no art. 231 da Constituição Federal. | — |
| INC 1903/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia que sejam adotadas providências no sentido de melhorar e acelerar a análise das patentes verdes no País. | Arquivada |
| REQ 99/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística | Arquivada |
| REQ 97/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Sustentabilidade na Cadeia da Carne Bovina. | Arquivada |
| REQ 94/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Terminal Portuário das Lajes (TPL), no Encontro das Águas, em Manaus, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 1661/2011 | Sugere ao Procurador-Geral da República que o Ministério Público Federal acompanhe as investigações sobre a ameaça de morte contra o vice-presidente do Partido Verde no Estado do Pará, o senhor ANIVALDO JULIÃO DE LIMA e de outras lideranças políticas de oposição, todas ocorridas no município de Tucumã-PA. | — |
| INC 1660/2011 | Sugere ao Ministro da Justiça para que a Polícia Federal conduza as investigações sobre as ameaças de morte contra o vice-presidente do Partido Verde no Estado do Pará, o senhor ANIVALDO JULIÃO DE LIMA e outras lideranças políticas de oposição, todas ocorridas no município de Tucumã-PA. | Arquivada |
| REQ 77/2011 | Requer que a comissão participe dos eventos da Frente Parlamentar Ambientalista preparatórios da Rio+20. | Arquivada |
| REQ 3061/2011 | Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 855/2011 ao Projeto de Lei nº 5071/1990. | Tramitação Finalizada |
| REQ 76/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do assassinato do casal de extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, bem como as recentes ameaças de mortes contra os seus parentes. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação,… | — |
| EMC 8/2011 | Dá nova redação à MPV 542/2011. | — |
| EMC 7/2011 | Dá nova redação à MPV 542/2011. | — |
| EMC 5/2011 | Dá nova redação à MPV 542/2011. | — |
| REQ 75/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 542, de 2011, que "Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências", no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais,… | Arquivada |
| EMC 3/2011 | Dá nova redação à MPV 542/2011. | — |
| REQ 73/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema cidades sustentáveis. | Arquivada |
| RIC 865/2011 | Solicita ao Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre a fiscalização efetivada pela Marinha sobre as terras situadas às margens do Oceano. | Arquivada |
| RIC 864/2011 | Solicita informação a Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a ocupação ilegal de áreas de preservação permanente. | Arquivada |
| REQ 62/2011 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
61 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem sobre a antirregimentalidade da decisão do Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de indeferimento do pedido de verificação de votação do Requerimento de encerramento da discussão da Ata,feito pelo orador, sob a alegação de falta de apoiamento . Requer a anulação da votação do referido requerimento e dos todos os atos subsequentes que ocorreram na Comissão relativos a apreciação da PEC 215 de 2000. PRESIDENTE (Marco Maia) - Recebimento da questão de ordem do Deputado Sarney Filho. |
| 13/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Bloco PV/PPS à PEC 98 de 2007 ( Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em votação em segundo turno. |
| 13/12/2011 | Líder | Resultado da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas - COP-17, realizada em Durban, África do Sul. Insensibilidade de lideranças mundiais diante de catástrofes decorrentes do aquecimento global. Aperfeiçoamento do novo Código Florestal brasileiro. |
| 08/12/2011 | Líder | Falecimento do ex-Deputado Federal Nelson Trad. Contestação às acusações proferidas contra o orador pelo Deputado Domingos Dutra. |
| 24/11/2011 | Como líder | Manutenção de retrocessos ambientais aprovados pela Casa no substitutivo oferecido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado Federal, à proposta de criação do novo Código Florestal brasileiro. Nota Técnica/Jurídica nº 595, de 2011, do PV, a respeito do tema. Apelo ao Senado Federal de revisão da matéria. |
| 18/11/2011 | Líder | Apreensão do orador ante o vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Defesa da utilização de instrumentos legais preventivos de novos incidentes na exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 17/11/2011 | Comunicação parlamentar | Encontro do orador e do Deputado Dr. Aluizio com a direção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinado ao debate do vazamento de petróleo no litoral fluminense. Adoção de medidas de segurança, com inovações tecnológicas, no processo de exploração de petróleo da camada pré-sal. Criação de fundo destinado à indenização de danos ambientais causados por eventuais acidentes na exploração de petróleo. Posicionamento do PV contrário ao projeto de lei, oriundo do Senado Federal, a respeito da distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros. |
| 16/11/2011 | Como líder | Vinculação entre a ocorrência de vazamento de petróleo na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro, e a necessidade de ampliação da segurança da área de exploração de petróleo da camada pré-sal. |
| 09/11/2011 | Líder | Apresentação pelo Senador Luiz Henrique de parecer ao projeto de lei sobre a reformulação do Código Florestal brasileiro. Apelo à Casa no sentido do aperfeiçoamento da matéria. |
| 08/11/2011 | Orientação de bancada | Liberação do Bloco PV/PPS para votação da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), em votação em primeiro turno. Posicionamento favorável do PV à matéria. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 390.726,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FMC COMUNICAÇÕES E CONSULTORIA | 12 | R$ 102.190,00 |
| METAGOV TECNOLOGIA E COMUNICACAO | 10 | R$ 72.500,00 |
| Cia Aérea - TAM | 122 | R$ 65.521,11 |
| BRASIL TELECOM | 62 | R$ 28.492,54 |
| RAMAL | 51 | R$ 19.914,62 |
| Cia Aérea - GOL | 58 | R$ 19.858,56 |
| LOCABEM RENT A CAR | 10 | R$ 18.900,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 159 | R$ 15.158,54 |
| TIM | 19 | R$ 13.588,32 |
| ALPHA GRAFICA E EDITORA | 1 | R$ 10.500,00 |