Deputado federal · 2013
Sarney Filho
PV · MAano inteiro
Atuação de Sarney Filho como deputado federal pelo Maranhão em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
43 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
248presenças registradas em sessões e reuniões
121proposições apresentadas
R$ 426 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2013 | 28 | 1 de 4 | 8 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
| mar/2013 | 31 | 5 de 12 | 17 | 14 | 9 | R$ 34 mil |
| abr/2013 | 30 | 2 de 11 | 33 | 20 | 8 | R$ 28 mil |
| mai/2013 | 31 | 14 de 27 | 22 | 7 | 12 | R$ 37 mil |
| jun/2013 | 30 | 5 de 17 | 32 | 10 | 11 | R$ 32 mil |
| jul/2013 | 31 | 0 de 7 | 14 | 25 | 9 | R$ 32 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 30 | 10 | 3 | R$ 39 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 25 | 14 | 2 | R$ 46 mil |
| out/2013 | 31 | 10 de 22 | 31 | 3 | 7 | R$ 52 mil |
| nov/2013 | 30 | 0 de 7 | 19 | 8 | 3 | R$ 33 mil |
| dez/2013 | 31 | 1 de 7 | 17 | 9 | 1 | R$ 46 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 97% (33 de 34) |
| do governo | 73% (24 de 33) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Não |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Sim |
| 13/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (378 sim · 48 não) | Sim |
| 07/08/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. Resultado: aprovado (355 sim · 47 não) | Sim |
| 25/06/2013 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011. Resultado: rejeitado (9 sim · 430 não) | Não |
| 12/06/2013 | MPV 608/2013 — Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (65 sim · 211 não) | Não |
| 11/06/2013 | MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (108 sim · 213 não) | Não |
| 11/06/2013 | MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (161 sim · 189 não) | Sim |
| 04/06/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (319 sim · 32 não) | Sim |
| 16/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 255 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 272 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da expressão "nos portos organizados" do caput do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (227 sim · 79 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do art. 58 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 271 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 59 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB. Resultado: aprovado (153 sim · 111 não) | Sim |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do art. 63 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (268 sim · 11 não) | Sim |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do inciso I do art. 75 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (247 sim · 8 não) | Sim |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 12 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Resultado: rejeitado (178 sim · 233 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 121 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 46 |
| Emendas de plenário | 25 |
| Pedidos de informação ao governo | 17 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Projetos de lei | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| REL | 3 |
| VTS | 1 |
| RCP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PFC | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3927/2013 | Requer ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, informações sobre a demarcação de Terras Indígenas e os conflitos pela terra. | — |
| RIC 3926/2013 | Requer à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre a estrutura das unidades de conservação da natureza. | Arquivada |
| RIC 3925/2013 | Requer à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre a criação e regularização fundiária de unidades de conservação da natureza. | — |
| RIC 3924/2013 | Requer à Senhora Ministra da Cultura, Marta Suplicy, informações sobre a identificação e demarcação de terras de remanescentes de quilombos. | — |
| PL 6969/2013 | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REL 2/2013 | COMISSÃO EXTERNA DESASTRES NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO - 2013 | — |
| REL 1/2013 | Relatório da Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as… | Arquivada |
| PL 6904/2013 | Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto). | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas. | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| SBT 3/0 | Dispõe sobre o serviço de "Disque Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências. | — |
| REQ 300/2013 | Requer a realização de reunião de audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório da mineração, tendo como expositor o Deputado Leonardo Quintão, Relator da matéria. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, do PL 2284/2011, e do PL 5127/2013, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 297/2013 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas de Jurisdição Nacional - PNC. | Arquivada |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 6741/2013 | Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 291/2013 | Requer a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externos dos Tribunais de Contas do Brasil, como convidada no Seminário envolvendo órgãos oficiais de controle de recursos públicos e entidades civis para o estabelecimento de mecanismos específicos de acompanhamento na aplicação dos recursos dos… | Arquivada |
| REQ 280/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.534 de 2007, que regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal. | Arquivada |
| REQ 277/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a contaminação por agrotóxicos, metais pesados e coliformes fecais do lago de Sobradinho, formado pelas águas do rio São Francisco, a 40 Km de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). | Arquivada |
| REQ 276/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - RMB. | Arquivada |
| REQ 275/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, para discutir denúncias contidas no Relatório "Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj", da Plataforma Dhesca Brasil | Arquivada |
| REQ 272/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Comissão Mista de Mudanças Climáticas - CMMC e da Frente Parlamentar Ambientalista para discutir o Primeiro Relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas - PMBC e as suas consequências para o País. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1680/2011, apensado. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo 2 da CVT, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, na forma do Substittutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. | — |
| EMR 1/0 | Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens. | — |
| SBT 1/0 | Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 7031/2006 e do PL 1016/2011, apensados; e pela inconstitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5946/2005, do PL 5561/2009 e do… | — |
Posicionamentos
Discursos
67 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2013 | Breves comunicações | Solidariedade ao PT, ao povo do Estado de Sergipe e aos familiares do Governador Marcelo Déda, diante de seu falecimento. |
| 19/11/2013 | Pela ordem | Concessão pelas autoridades russas de liberdade condicional à ativista do Greenpeace Ana Paula Maciel, presa no país. Indagação à Presidência sobre o andamento dos trabalhos na Casa. |
| 19/11/2013 | Pequeno expediente | Falecimento do compositor Francisco Naiva, fundador do grupo folclórico maranhense Bumba Meu Boi de Axixá. |
| 12/11/2013 | Breves comunicações | Matéria Devastação da Amazônia deve crescer 20% este ano, publicada pelo jornal O Globo. Causas e consequências do aumento do desmatamento na Amazônia. Compromisso de atuação parlamentar em defesa do meio ambiente e da legislação ambiental. Aprimoramento de controles ambientais, especialmente da implantação do Cadastro Ambiental Rural. |
| 31/10/2013 | Grande expediente | Redução da pobreza extrema no Estado do Maranhão, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulgados pelo Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, em seminário na cidade de São Luís. Impacto socioeconômico positivo em decorrência do plano de obras de infraestrutura do Estado. Ascensão do Sampaio Corrêa Futebol Clube para a Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol. |
| 29/10/2013 | Pela ordem | Solicitação ao Presidente Henrique Eduardo Alves de confirmação sobre a data de inclusão, na pauta, da proposta sobre a criação do piso salarial nacional e do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Retirada da obstrução para votação das matérias constantes na pauta. Posicionamento do orador favorável à proposta de emenda à Constituição sobre a instituição do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. |
| 29/10/2013 | Breves comunicações | Lançamento, ao ensejo do transcurso do 10º aniversário do Ecocâmara, do livro A História que Fizemos - Depoimento de Servidores nos 10 Anos do EcoCâmara. Transcurso do Dia do Servidor Público. |
| 23/10/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV à votação do Requerimento de regime de urgência para o Projeto de Lei 7.495 de 2006 (Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional 51 dede 2006 - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias -, e dá outras providências) e do mérito da matéria na presente sessão. |
| 23/10/2013 | Líder | Defesa da votação do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei sobre a regulamentação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e do mérito da matéria. |
| 08/10/2013 | Líder | Solidariedade às comunidades indígenas quanto à garantia do direito à demarcação de suas terras. Manifestação de apoio do PV à bióloga Ana Paula Maciel, ativista do Greenpeace, presa na Rússia sob a acusação de crime de pirataria. Realização de movimento conjunto de parlamentares em pressão ao governo russo no sentido da liberação da ativista. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 426.178,27 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 170 | R$ 77.846,02 |
| NOVO MILLENIUM COMUNICAÇÃO LTDA ME | 8 | R$ 65.800,00 |
| LOCABEM RENT A CAR | 11 | R$ 55.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 143 | R$ 53.581,55 |
| FCM COMUNICAÇÕES E CONSULTORIA | 5 | R$ 46.450,00 |
| ALPHA GRAFICA E EDITORA | 2 | R$ 24.800,00 |
| TIM | 38 | R$ 19.115,95 |
| OI | 49 | R$ 17.666,94 |
| RAMAL | 59 | R$ 12.178,32 |
| OI S.A | 23 | R$ 11.115,85 |