Deputado federal · 2015
Sarney Filho
PV · MAano inteiro
Atuação de Sarney Filho como deputado federal pelo Maranhão em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
121 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
302presenças registradas em sessões e reuniões
117proposições apresentadas
R$ 396 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2015 | 28 | 4 de 8 | 13 | 28 | 11 | R$ 22 mil |
| mar/2015 | 31 | 17 de 38 | 26 | 6 | 13 | R$ 31 mil |
| abr/2015 | 30 | 8 de 16 | 22 | 10 | 22 | R$ 26 mil |
| mai/2015 | 31 | 31 de 56 | 35 | 10 | 12 | R$ 28 mil |
| jun/2015 | 30 | 10 de 38 | 17 | 4 | 12 | R$ 30 mil |
| jul/2015 | 31 | 10 de 16 | 21 | 3 | 10 | R$ 42 mil |
| ago/2015 | 31 | 14 de 23 | 40 | 13 | 11 | R$ 35 mil |
| set/2015 | 30 | 10 de 35 | 46 | 4 | 7 | R$ 38 mil |
| out/2015 | 31 | 8 de 17 | 45 | 13 | 10 | R$ 35 mil |
| nov/2015 | 30 | 9 de 25 | 28 | 17 | 7 | R$ 28 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 9 | 9 | 2 | R$ 57 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 93% (80 de 86) |
| do governo | 70% (57 de 81) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/11/2015 | PL 1299/2015 — Altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. CMADS · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Valdir Colatto, Roberto Balestra, Adilton Sachetti, Josué Bengtson e Stefano Aguiar Resultado: rejeitado (9 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Não |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Sim |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Sim |
| 15/10/2015 | PLP 278/2013 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 278 de 2013. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 08/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do PSDB, para apreciação do texto original da Medida Provisória nº 678 de 2015 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2015 - DTQ 24 . Resultado: rejeitado (176 sim · 187 não) | Sim |
| 07/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita votação nominal do destaque de preferência (preferência para o texto original da Medida Provisória nº 678/2015). Resultado: aprovado (327 sim · 14 não) | Sim |
| 30/09/2015 | MPV 676/2015 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 168, objeto do Destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: aprovado (214 sim · 199 não) | Não |
| 30/09/2015 | PEC 209/2012 — Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (139 sim · 304 não) | Sim |
| 23/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 167, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2012, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (357 sim · 89 não) | Não |
| 22/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (381 sim · 40 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PDC 107/2015 — Susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA. CMADS · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Valdir Colatto, Zé Silva, Roberto Balestra, Adilton Sachetti, Josué Bengtson, Rodrigo Martins e Mauro Pereira Resultado: rejeitado (9 sim · 8 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 4, resultante da fusão do texto do Substitutivo com a Emenda de Plenário nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 67 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do § 2º do art. 7º da Lei Complementar nº 116/2003, na redação do art. 1º do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 9. Resultado: aprovado (296 sim · 110 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação do subitem 25.05 do art. 3º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 366/2013, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 7. Resultado: rejeitado (4 sim · 372 não) | Não |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação do art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 366/2013, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5. Resultado: aprovado (399 sim · 7 não) | Não |
| 09/09/2015 | PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, com vistas a substituir os arts. 24, 24-A e 24-B da redação dada pelo art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 12. Resultado: rejeitado (180 sim · 285 não) | Sim |
| 01/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 2 não) | Sim |
| 26/08/2015 | PL 119/2015 — Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (361 sim · 84 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 117 proposições e assinou junto outras 62 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 42 |
| Emendas de plenário | 20 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Pedidos de informação ao governo | 11 |
| Projetos de lei | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| VTS | 5 |
| Substitutivos | 2 |
| PRV | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| EMA | 2 |
| REL | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4060/2015 | Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992. | — |
| REL 1/2015 | RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO EXTERNA DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG (CEXBARRA) | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. | — |
| REQ 110/2015 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de informações à FUNAI sobre os ocupantes não indígenas das terras indígenas Mato Preto e Morro dos cavalos. | Arquivada |
| REQ 109/2015 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Procurador da República em Dourados, Mato Grosso do Sul, MARCO ANTONIO DELFINO, para discorrer sobre a questão indígena no estado. | Arquivada |
| REQ 108/2015 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. CARLOS HUMBERTO PROLA JÚNIOR, Procurador da República em Chapecó, Santa Catarina, para discorrer sobre a questão indígena na região. | Arquivada |
| REQ 107/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Ricardo Ardenghi, procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul, para discorrer sobre a questão indígena na região. | Arquivada |
| PRV 3/0 | Parecer do Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. | — |
| REQ 69/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Sra. DEJANIRA KRENAK, irmã do Pajé Ernani Krenak. | Arquivada |
| REQ 68/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação ao Sr. RICARDO VESCOVI, presidente da Samarco. | Arquivada |
| REQ 4/2015 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. | — |
| REQ 1/2015 | Requer a aprovação de visita, a ser realizada em 16 de novembro de 2015, a Mariana - MG e as instalações da mineradora SAMARCO, para acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em 05 de novembro de 2015 | Arquivada |
| REQ 88/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| RIC 1362/2015 | Requer à senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais. | — |
| RIC 1361/2015 | Requer ao senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério das Minas e Energia, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais. | — |
| RIC 1360/2015 | Requer ao senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais. | — |
| REQ 3482/2015 | Requer a nomeação de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar o distrito de Bento Rodrigues, na região central de Minas Gerais, violentamente atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa SAMARCO, para averiguar o grau de degradação ambiental; as providências que estão… | Tramitação Finalizada |
| RIC 1357/2015 | Requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, informações sobre monitoramento do desmatamento. | — |
| REQ 3474/2015 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7636/2014, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada |
| INC 1357/2015 | Sugere à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, providências para coibir a utilização do herbicida Paraquate no meio ambiente. | Arquivada |
| INC 1356/2015 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Costa e Castro, sugerindo que a reavaliação do herbicida Paraquate, pela Anvisa, seja concluída o mais rápido possível, que seja suspensa a consulta pública e que o referido agrotóxico seja banido do nosso País. | Arquivada |
| INC 1355/2015 | Sugere à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, providências para coibir a utilização do herbicida Paraquate, na agricultura. | Arquivada |
| RIC 1328/2015 | Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre a renúncia de receita proveniente de autorização para implantação de uma zona franca no município de São Luis, no Estado do Maranhão. | — |
| REQ 3322/2015 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015. | Tramitação Finalizada |
| VTS 2/0 | Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
117 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transformação da sessão plenária em Comissão Geral para o debate da situação social e ambiental da região impactada pelo rompimento da barragem da Samarco Mineração S.A., no Estado de Minas Gerais. Esclarecimentos sobre o rito procedimental da presente Comissão Geral. Composição da Mesa dos trabalhos. Leitura de mensagem do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sobre o tema da Comissão Geral. |
| 15/12/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 17/11/2015 | Orientação de bancada | — |
| 11/11/2015 | Como líder | Pedido de informação ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério de Minas e Energia, ao Governo do Estado de Minas Gerais e à Prefeitura do Município mineiro de Mariana sobre o rompimento de barragem de rejeitos minerais nas cercanias da municipalidade. Orientação da respectiva bancada. |
| 11/11/2015 | Orientação de bancada | — |
| 10/11/2015 | Como líder | Solicitação à Presidência de votação de requerimentos de criação de Comissão Externa destinada ao acompanhamento e ao monitoramento dos desdobramentos do acidente ambiental ocorrido no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais, decorrente do rompimento de barragens de contenção de rejeitos minerais. Necessidade de cobrança, pela Casa, de punição da empresa responsável pelos danos socioambientais na região. |
| 05/11/2015 | Pela ordem | — |
| 05/11/2015 | Orientação de bancada | — |
| 05/11/2015 | Pela ordem | — |
| 28/10/2015 | Como líder | Pesar pela aprovação, pela Comissão Especial do Desarmamento, de relatório sobre flexibilização do porte de armas. Repúdio à aprovação, na respectiva Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 395.691,19 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NOVO MILLENIUM COMUNICAÇÃO LTDA ME | 12 | R$ 124.800,00 |
| LOCABEM RENT A CAR | 12 | R$ 60.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 113 | R$ 56.702,06 |
| Cia Aérea - TAM | 129 | R$ 45.388,54 |
| ALPHA GRAFICA E EDITORA | 1 | R$ 15.900,00 |
| OI S.A | 48 | R$ 13.277,13 |
| TIM CELULAR S/A FUNCIONAL | 21 | R$ 11.877,85 |
| RAMAL | 59 | R$ 9.174,86 |
| CORREIOS - SEDEX 10 | 57 | R$ 8.115,59 |
| TIM CELULAR S.A. | 15 | R$ 7.793,33 |