Deputado federal · 2016
Sarney Filho
PV · MAparte do ano: jan–mai
Atuação de Sarney Filho como deputado federal pelo Maranhão em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/05/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 53votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
67presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
R$ 163 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2016 | 29 | 7 de 13 | 21 | 7 | 3 | R$ 30 mil |
| mar/2016 | 31 | 5 de 15 | 30 | 4 | 4 | R$ 35 mil |
| abr/2016 | 30 | 1 de 20 | 14 | 5 | 4 | R$ 31 mil |
| mai/2016 | 11 | 0 de 5 | 2 | 3 | 1 | R$ 41 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 100% (13 de 13) |
| do governo | 91% (10 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 28/04/2016 | PL 2648/2015 — Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. REQ 2974/2015 => PL 2648/2015 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (277 sim · 4 não) | Sim |
| 22/03/2016 | PEC 1/2015 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2015, com o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (402 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2016 | — PLEN · Em votação: CHAPA ÚNICA: PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB: Titulares: Aguinaldo Ribeiro (PP), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Eduardo Bolsonaro (PSC), Elmar Nascimento (DEM), Fernando Francischini (SD), Jerônimo Goergen(PP), Jhonatan de Jesus (PRB), João Marcelo Souza (PMDB), Jovair Arantes (PTB), Julio Lopes (PP), Junior Marreca (PEN), Leonardo Picciani (PMDB), Leonardo Quintão (PMDB), Lucio Vieira Lima (PMDB), Luiz Carlos Busato (PTB), Marcelo Aro (PHS), Marcelo Squassoni (PRB), Mauro Mariani (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Osmar Terra (PMDB), Paulo Maluf (PP), Paulo Pereira da Silva (SD), Pr. Marco Feliciano (PSC), Roberto Britto(PP), Rodrigo Maia (DEM), Valtenir Pereira (PMDB), Washington Reis (PMDB). Suplentes: Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Arnaldo Faria de Sá (PTB), Carlos Marun (PMDB), Cleber Verde (PRB), Elcione Barbalho (PMDB), Erivelton Santana (PSC), Fernando Monteiro (PP), Genecias Noronha (SD), Hildo Rocha (PMDB), Irmão Lazaro (PSC), Laudivio Carvalho (SD), Lelo Coimbra (PMDB), Luis Carlos Heinze (PP), Macedo (PP), Mandetta (DEM), Manoel Junior (PMDB), Marx Beltrão (PMDB), Moroni Torgan (DEM), Odelmo Leão (PP), Paes Landim (PTB), Pastor Eurico (PHS), Pedro Fernandes (PTB), Professor Victório Galli (PSC), Ronaldo Martins (PRB), Vitor Valim (PMDB), (Deputado do PT/PSD/PR/PROS/PCdoB ocupa a vaga). PT/PSD/PR/PROS/PCdoB: Titulares: Arlindo Chinaglia (PT), Edio Lopes (PR), Eros Biondini (PROS), Henrique Fontana (PT), Jandira Feghali (PCdoB), José Mentor (PT), José Rocha (PR), Júlio Cesar (PSD), Marcos Montes (PSD), Maurício Quintella Lessa (PR), Paulo Magalhães (PSD), Paulo Teixeira (PT), Pepe Vargas (PT), Rogério Rosso (PSD), Ronaldo Fonseca (PROS), Vicente Candido (PT), Wadih Damous (PT), Zé Geraldo (PT), Zenaide Maia (PR). Suplentes: Aelton Freitas (PR), Assis Carvalho (PT), Benedita da Silva (PT), Bohn Gass (PT), Carlos Zarattini (PT), Evandro Roman (PSD), Fernando Torres (PSD), Francisco Floriano (PR) na vaga do PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, Gorete Pereira (PR), Goulart (PSD), Irajá Abreu (PSD), João Carlos Bacelar (PR), Luiz Sérgio (PT), Odorico Monteiro (PROS), Orlando Silva (PCdoB), Padre João (PT), Paulo Pimenta (PT), Toninho Wandscheer (PROS), Valmir Assunção (PT), Wellington Roberto (PR). PSDB/PSB/PPS/PV: Titulares: Alex Manente (PPS), Bebeto (PSB), Bruno Covas (PSDB), Carlos Sampaio (PSDB), Danilo Forte (PSB), Evair de Melo (PV), Fernando Coelho Filho (PSB), Jutahy Junior (PSDB), Nilson Leitão (PSDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Shéridan (PSDB), Tadeu Alencar (PSB). Suplentes: Bruno Araújo (PSDB), Fábio Sousa (PSDB), Izalci (PSDB), JHC (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Jose Stédile (PSB), Leandre (PV), Mariana Carvalho (PSDB), Paulo Foletto (PSB), Rocha (PSDB), Rogério Marinho (PSDB), Sandro Alex (PPS). PDT: Titulares: Flavio Nogueira (PDT), Weverton Rocha (PDT). Suplentes: Flávia Morais (PDT), Roberto Góes (PDT). PSOL: Titular: Chico Alencar (PSOL). Suplente: Glauber Braga (PSOL) PTdoB: Titular: Silvio Costa (PTdoB). Suplente: Franklin Lima (PTdoB) REDE: Titular: Aliel Machado (REDE). Suplente: Alessandro Molon (REDE) PMB: Titular: Weliton Prado (PMB). Suplente: Fábio Ramalho (PMB) Resultado: aprovado (433 sim · 1 não) | Sim |
| 10/03/2016 | PL 4073/2015 — Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (268 sim · 4 não) | Sim |
| 02/03/2016 | MPV 694/2015 — Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Felipe Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (159 sim · 183 não) | Não |
| 01/03/2016 | MPV 693/2015 — Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2 apresentado à Medida Provisória nº 693 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS / DTQ 1. Resultado: rejeitado (193 sim · 245 não) | Não |
| 25/02/2016 | PDC 315/2016 — Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo. Resultado: rejeitado (5 sim · 224 não) | Não |
| 23/02/2016 | PEC 11/2015 — Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. PLEN · Em votação: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (448 sim · 3 não) | Sim |
| 18/02/2016 | MPV 696/2015 — Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação da expressão: "da incorporação da perspectiva de gênero", constante do item 2 da alínea "f" do inciso XXV do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com a redação oferecida pelo art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, da Medida Provisória nº 696 de 2015, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PTC, PTdoB, PSL - DTQ 9. Resultado: rejeitado (166 sim · 188 não) | Sim |
| 17/02/2016 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação da expressão "e de mestrado profissional", constante do inciso IV do art.206 da Constituição Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: rejeitado (10 sim · 445 não) | Não |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (37 sim · 267 não) | Não |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (280 sim · 157 não) | Sim |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação do Destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 28 da Medida Provisória nº 695 de 2015 - DTQ 2. Resultado: aprovado (280 sim · 150 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Projetos de lei | 3 |
| REL | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5263/2016 | Institui o Código de Mineração Brasileiro, cria a Agência Nacional de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5262/2016 | Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. | Arquivada |
| REL 2/2016 | RELATORIO FINAL DA COMISSÃO EXTERNA DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG (CEXBARRA) | Arquivada |
| REQ 23/2016 | Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a alteração na monografia do ingrediente ativo T32 (TEBUCONAZOL), especificamente para a cultura do abacaxi, sendo convidados Senhor Renato Alencar Porto, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Professor Doutor Wanderlei Pignatti,… | Arquivada |
| REQ 18/2016 | Requer que a sugestão anexa de substitutivo aos projetos de lei que tratam do Código de Mineração seja encaminhada, por esta Comissão Externa, ao relator do Projeto de Lei nº 37, de 2011, e apensos. | Arquivada |
| REQ 17/2016 | Requer que o projeto de lei anexo, que trata do novo Código de Mineração, seja apresentado à Mesa tendo como autoria esta Comissão Externa. | Arquivada |
| REQ 15/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| PL 4959/2016 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e à Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 14/2016 | Requer aprovação de moção de repúdio ao acordo assinado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP Billington para reparação dos danos causados pela tragédia decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana - MG. | Arquivada |
| REQ 13/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| REQ 4052/2016 | Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015. | — |
| REQ 11/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| REQ 9/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater a epidemia de zika no Brasil e no mundo, o estado atual da ciência sobre as conexões do zika vírus e o aumento de síndromes neurológicas, tal como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, os esforços envidados no Brasil e a nível internacional para… | Arquivada |
| REQ 10/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| REQ 9/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| REQ 3/2016 | Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti. | Arquivada |
| REQ 2/2016 | Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão inerente ao envio de amostras de material genético, incluindo amostras de sangue contendo zika e outros vírus, para pesquisa no exterior. | Arquivada |
| REQ 3856/2016 | Requer, nos termos do art. 38 do Regimento Interno, a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e a microcefalia. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/05/2016 | Como líder | Aviso ao Plenário sobre o falecimento de Carlos Galeão Camacho, membro do Partido Verde. |
| 28/04/2016 | Orientação de bancada | — |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
| 17/04/2016 | Como líder | — |
| 06/04/2016 | Discurso encaminhado | Ciência aos Parlamentares do apoio da bancada do Partido Verde à admissibilidade do processo de impeachment contra a Presidente da República, Dilma Rousseff. |
| 10/03/2016 | Pela ordem | Filiação dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Uldurico Junior ao PV. |
| 09/03/2016 | Como líder | — |
| 08/03/2016 | Pela ordem | Filiação do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame ao PV. |
| 02/03/2016 | Como líder | Apresentação, pelo PV, de requerimento de adiamento da votação de proposição sobre aplicação do teto remuneratório no serviço público, com vistas ao debate da matéria. |
| 23/02/2016 | Pela ordem | Indagação ao Deputado Ricardo Barros sobre alterações posteriores no relatório distribuído em reunião do Colégio de Líderes. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 163.117,19 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NOVO MILLENIUM COMUNICAÇÃO LTDA ME | 4 | R$ 43.600,00 |
| LOCABEM RENT A CAR | 4 | R$ 20.000,00 |
| IVESMAR LOUREIRO RIBEIRO | 1 | R$ 16.400,00 |
| ALPHA GRAFICA E EDITORA | 1 | R$ 15.900,00 |
| Cia Aérea - TAM | 33 | R$ 12.324,39 |
| TIM CELULAR S/A | 12 | R$ 9.288,48 |
| Cia Aérea - GOL | 42 | R$ 9.082,21 |
| OI S.A | 24 | R$ 7.621,32 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 34 | R$ 4.416,47 |
| Kalunga Com. e Ind. Gráfica Ltda. | 4 | R$ 3.857,27 |