Deputado federal · 2018
Sarney Filho
PV · MAparte do ano: abr–ago, out–dez
Atuação de Sarney Filho como deputado federal pelo Maranhão em 2018. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 14/08/2018 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratar de Interesse Particular; 01/01/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: ALBERTO FILHO (PP)).
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 97votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
42presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
R$ 138 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| abr/2018 | 12 | 2 de 12 | 2 | 0 | 2 | R$ 15,40 |
| mai/2018 | 31 | 15 de 24 | 12 | 0 | 9 | R$ 25 mil |
| jun/2018 | 30 | 2 de 22 | 5 | 0 | 2 | R$ 25 mil |
| jul/2018 | 31 | 3 de 19 | 5 | 1 | 1 | R$ 29 mil |
| ago/2018 | 13 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2018 | 23 | 0 de 2 | 3 | 4 | 0 | R$ 16 mil |
| nov/2018 | 30 | 0 de 14 | 15 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2018 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 95% (20 de 21) |
| do governo | 95% (19 de 20) |
| da oposição | 6% (1 de 16) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
| 06/06/2018 | PLP 137/2015 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 52 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (38 sim · 240 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (11 sim · 245 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (9 sim · 246 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (224 sim · 57 não) | Sim |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (249 sim · 16 não) | Sim |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (14 sim · 245 não) | Não |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Orlando Silva, Líder do PCdoB, que solicita adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (14 sim · 244 não) | Não |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita votação da matéria artigo por artigo. Resultado: rejeitado (6 sim · 249 não) | Não |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (241 sim · 14 não) | Sim |
| 09/05/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT - RS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (11 sim · 245 não) | Não |
| 09/05/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 150 não) | Sim |
| 09/05/2018 | PL 9557/2018 — Dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (283 sim · 6 não) | Sim |
| 08/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo (PT - PA), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 258 não) | Não |
| 08/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (5 sim · 267 não) | Não |
| 02/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous (PT - RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (16 sim · 243 não) | Não |
| 24/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Não |
| 24/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 5 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Substitutivos | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9224/2018 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 490/2007, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 352/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/07/2018 | Orientação de bancada | Apoio à aprovação da proposta a respeito dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde. Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2018, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 826, de 2018, sobre a criação do cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro; de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação constante na Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. |
| 06/06/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 06/06/2018 | Pela ordem | Agradecimento ao Plenário pela aprovação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, sobre a instituição da Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasíleiro - PNCMar. |
| 29/05/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4.060, de 2012, acerca do tratamento de dados pessoais. |
| 29/05/2018 | Comissão geral | Comissão Geral para debate dos preços de combustíveis no Brasil. |
| 16/05/2018 | Orientação de bancada | Agradecimento aos partidos oposicionistas pela votação da proposta de criação de novos Municípios no Brasil. Saudações aos Vereadores e pastores presentes na Câmara dos Deputados para acompanhamento da votação da matéria. Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2018, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A - PPSA e sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. |
| 16/05/2018 | Orientação de bancada | Pedido aos Deputados de comparecimento ao plenário para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Orientação de bancada para votação em globo das admissibilidades dos requerimentos de destaques simples apresentados à Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A - PPSA e sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. |
| 15/05/2018 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de votação simbólica do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 15/05/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. |
| 15/05/2018 | Pela ordem | Consulta à Presidência sobre a votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, a respeito da criação de novos Municípios no País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 138.390,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL LINHAS ÁREAS S.A | 56 | R$ 71.444,42 |
| Cia Aérea - TAM | 23 | R$ 38.031,35 |
| Oi S.A | 15 | R$ 5.250,72 |
| Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda | 1 | R$ 4.163,42 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 11 | R$ 3.549,52 |
| CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL ENCOL | 6 | R$ 3.286,90 |
| GDF | 1 | R$ 1.933,20 |
| COMERCIAL DE ALIMENTOS GRANO LTDA | 4 | R$ 1.460,68 |
| Tim Celular S A | 4 | R$ 1.402,13 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 12 | R$ 1.246,93 |