Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Sarney Filho
PV · MAtoda a legislatura
Atuação de Sarney Filho como deputado federal pelo Maranhão na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PV em MA com 136.873 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PTB / PMDB / PTN / PSC / PL / PFL / PV no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
191 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
722presenças registradas em sessões e reuniões
263proposições apresentadas
R$ 618 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 3 de 10 | 10 | 6 | 4 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 27 | 11 | 4 | — |
| abr/2007 | 30 | 10 de 22 | 14 | 7 | 4 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 34 | 3 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 6 de 13 | 14 | 1 | 3 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 15 | 16 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 29 | 9 | 4 | — |
| set/2007 | 30 | 2 de 6 | 29 | 1 | 6 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 31 | 13 | 6 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 16 | 8 | 2 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 12 | 1 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 19 | 6 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 22 | 6 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 16 | 21 | 7 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 32 | 27 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 9 de 16 | 29 | 4 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 10 | 8 | 3 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 18 | 0 | 6 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 3 | 8 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 16 | 3 | 4 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 27 | 9 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 2 de 9 | 11 | 10 | 5 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 1 de 7 | 7 | 12 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 23 | 5 | 6 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 19 | 6 | 1 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 5 de 16 | 17 | 4 | 4 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 2 de 15 | 12 | 3 | 6 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 11 | 0 | 2 | R$ 25 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 15 | 9 | 5 | R$ 29 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 15 | 17 | 2 | R$ 29 mil |
| out/2009 | 31 | 3 de 12 | 19 | 3 | 3 | R$ 24 mil |
| nov/2009 | 30 | 11 de 27 | 24 | 3 | 1 | R$ 46 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 13 | 1 | 1 | R$ 39 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 7 | 2 | 2 | R$ 26 mil |
| mar/2010 | 31 | 5 de 14 | 19 | 3 | 3 | R$ 28 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 16 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| mai/2010 | 31 | 15 de 16 | 25 | 10 | 1 | R$ 29 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 17 | 3 | 3 | R$ 29 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 7 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 3 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 18 | 2 | 1 | R$ 31 mil |
| dez/2010 | 31 | 1 de 12 | 1 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 96% (178 de 186) |
| do governo | 91% (146 de 161) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 06/07/2010 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PL187699 · Em votação: Em votação nominal, o Parecer do Relator, com substitutivo e complementação de voto, foi aprovado. Votaram a favor os Deputados Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim, Homero Pereira, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Paulo Piau, Valdir Colatto, Reinhold Stephanes, Marcos Montes, Moreira Mendes, Duarte Nogueira, Cezar Silvestri e Aldo Rebelo. Votaram contra os Deputados Dr. Rosinha, Ricardo Tripoli, Rodrigo Rollemberg, Sarney Filho e Ivan Valente. Apresentaram votos em separado os Deputados Ivan Valente, Sarney Filho, Edson Duarte, Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Fernando Ferro e Paulo Teixeira. Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PL 623/2003 — Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide. CMADS · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 263 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 58 |
| Requerimentos | 57 |
| Pareceres como relator | 31 |
| Pedidos de informação ao governo | 20 |
| EMR | 20 |
| VTS | 17 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 11 |
| Substitutivos | 9 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Projetos de lei | 7 |
| EMO | 5 |
| PSS | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima. | — |
| SOR 2/2010 | Apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN-Brasil - Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 80.000.000,00. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. | — |
| VTS 2/0 | Voto em separado ao PL 1876/99 e apensos. | — |
| REC 448/2010 | Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.448, de 2007 | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REC 447/2010 | Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.517, de 2007, | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| VTS 1/0 | Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 9.985, e3 18 de julho de 2000. | — |
| VTS 1/0 | Cria a Àrea de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 9.985, de 2000. | — |
| REQ 6987/2010 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 1.517/2007, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia - CME no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6981/2010 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 1.448/2007, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia - CME no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada |
| RIC 5204/2010 | Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a cessão de áreas públicas da União aos demais entes da Federação. | Arquivada |
| REQ 338/2010 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a cessão de áreas públicas da União aos demais entes da Federação. | Arquivada |
| REQ 6835/2010 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 07 de junho de 2010, às 10 horas. | Arquivada |
| PDC 2602/2010 | Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010. | Arquivada |
| REQ 331/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "Mercado Brasileiro de Redução de Emissões" | Arquivada |
| REQ 330/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "Prevenção e Atendimento a Acidentes e Emergências Ambientais na Atividade de Exploração e Produção de Petróleo", diante do novo desastre no Golfo do México e da iminência da construção de plataformas de exploração de gás e óleo na camada do Pré-Sal | Arquivada |
| REQ 85/2010 | Requer a a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal os seguintes formadores de opinião: Aldem Bourscheit, jornalista da agência de notícias O Eco; André Trigueiro, jornalista do canal Globo News, Cristiani Torloni, atriz; Mário José Gisi, Subprocurador-Geral da República; Míriam… | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central | — |
| REQ 307/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre a Responsabilidade Socioambiental Empresarial. | Arquivada |
| REQ 305/2010 | Requer que sejam convidados os senhores PAULO MASSATO, diretor da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP e UBIRAJARA TANNURI FÉLIX, superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo - DAEE, VICENTE ANDREU, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA e… | Arquivada |
| EMC 2/2010 | Altera a Lei No. 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de… | — |
| EMC 1/2010 | Altera a Lei No. 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de… | — |
| REQ 301/2009 | Requer que seja convocado o Senhor Walter Colli, Presidente da Comissão Técnica Nacional de biossegurança - CTNBio, para tratar de aspectos relacionados à Resolução Normativa nº 05/2008 da CTNBio que dispõe sobre normas para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs. | Arquivada |
| PL 6448/2009 | Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares. | Aguardando Parecer |
| PL 6364/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016. | Arquivada |
| REQ 5834/2009 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.157, de 2009, do Projeto de Lei nº 203, de 1991. | Tramitação Finalizada |
| EMP 4/2009 | Acrescenta dispositivos ao artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial a este projeto. | — |
| EMC 1/2009 | "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344,… | — |
| PL 6157/2009 | Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas. | Arquivada |
| SBT 1/0 | "Consolida a legislação ambiental brasileira". | — |
Posicionamentos
Discursos
123 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/11/2010 | Grande expediente | Agradecimento aos eleitores do Estado do Maranhão pela reeleição do orador. Vertentes de sua atuação parlamentar. Congratulações à Governadora Roseana Sarney, aos Senadores João Alberto e Edison Lobão e à Deputada Nice Lobão. Considerações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Importância da discussão pelo Congresso Nacional da questão ambiental nas grandes cidades brasileiras. |
| 03/08/2010 | Pequeno expediente | Saudações aos Deputados. Autorização, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, do registro da candidatura do orador no pleito eleitoral de 2010. |
| 08/06/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Informação ao Deputado Arnaldo Faria de Sá sobre a realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública para debate do acidente ambiental provocado pelo vazamento de óleo no Golfo do México. |
| 08/06/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Carta Aberta à Sociedade, subscrita por servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. |
| 08/06/2010 | Homenagem | Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. |
| 03/05/2010 | Grande expediente | Apoio à greve dos servidores do IBAMA por recomposição salarial e melhores condições de trabalho. Desastre ambiental provocado pelo vazamento de petróleo no Golfo do México. Conveniência de revisão dos procedimentos internacionais de segurança das plataformas de exploração de petróleo. Empenho do orador na preservação do meio ambiente. Aprovação de emendas ao projeto de lei a respeito da prevenção de acidentes em decorrência da exploração de petróleo. Anúncio de apresentação, à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de requerimento de convocação do Presidente da PETROBRAS e de técnicos envolvidos na exploração de petróleo da camada do pré-sal, para esclarecimento de medidas adotadas para prevenção de acidentes ambientais. Apoio ao manifesto de comunidades costeiras e organizações não-governamentais a respeito da elaboração do novo Código Ambiental Brasileiro. Papel do Congresso Nacional no combate a agentes causadores de mudanças climáticas. |
| 02/03/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PV à Emenda 35, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.186 de 2005 (Altera a Lei 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências - Lei Pelé), que visa a permitir o contrato especial de aprendizagem a partir dos 14 anos para os atletas em formação. |
| 02/03/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências). |
| 02/03/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Art. 90-G, constante do art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 5.186 de 2005 (Altera a Lei 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências - Lei Pelé), que determina que os atos judiciais executórios de natureza constritiva não poderão inviabilizar o funcionamento das entidades desportivas, objeto de DVS. |
| 08/02/2010 | Grande expediente | Avaliação das propostas de alteração no Código Florestal Brasileiro, em tramitação na Câmara dos Deputados. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 618.274,08 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FMC COMUN ICAÇÕES E CONSULTORIA | 21 | R$ 194.890,00 |
| BRASIL TELECOM | 156 | R$ 89.700,97 |
| TIM | 44 | R$ 45.203,57 |
| LOCABEM RENT A CAR | 20 | R$ 42.137,00 |
| RAMAL | 90 | R$ 38.782,09 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 324 | R$ 30.242,93 |
| TIME INFORMATICA CONSULTORIA E COMUNICAÇAO | 3 | R$ 30.000,02 |
| Cia Aérea - GOL | 96 | R$ 23.641,62 |
| Cia Aérea - TAM | 48 | R$ 17.969,71 |
| ALPHA GRAFICA E EDITORA | 2 | R$ 12.500,00 |