Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Sarney Filho
PV · MA26 de 48 meses da legislatura
Atuação de Sarney Filho como deputado federal pelo Maranhão na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/05/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado; 03/08/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: ALBERTO FILHO (PP)); 26/10/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: ALBERTO FILHO (PP)); 14/08/2018 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratar de Interesse Particular; 01/01/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: ALBERTO FILHO (PP)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PV em MA com 91.669 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / DEM / PTB / PV / PRB / PR no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
157 de 426votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
416presenças registradas em sessões e reuniões
142proposições apresentadas
R$ 674 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 4 de 8 | 13 | 28 | 11 | R$ 22 mil |
| mar/2015 | 31 | 17 de 38 | 26 | 6 | 13 | R$ 31 mil |
| abr/2015 | 30 | 8 de 16 | 22 | 10 | 22 | R$ 26 mil |
| mai/2015 | 31 | 31 de 56 | 35 | 10 | 12 | R$ 28 mil |
| jun/2015 | 30 | 10 de 38 | 17 | 4 | 12 | R$ 30 mil |
| jul/2015 | 31 | 10 de 16 | 21 | 3 | 10 | R$ 42 mil |
| ago/2015 | 31 | 14 de 23 | 40 | 13 | 11 | R$ 35 mil |
| set/2015 | 30 | 10 de 35 | 46 | 4 | 7 | R$ 38 mil |
| out/2015 | 31 | 8 de 17 | 45 | 13 | 10 | R$ 35 mil |
| nov/2015 | 30 | 9 de 25 | 28 | 17 | 7 | R$ 28 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 9 | 9 | 2 | R$ 57 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2016 | 29 | 7 de 13 | 21 | 7 | 3 | R$ 30 mil |
| mar/2016 | 31 | 5 de 15 | 30 | 4 | 4 | R$ 35 mil |
| abr/2016 | 30 | 1 de 20 | 14 | 5 | 4 | R$ 31 mil |
| mai/2016 | 11 | 0 de 5 | 2 | 3 | 1 | R$ 41 mil |
| mar/2017 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| ago/2017 | 1 | 1 de 2 | 2 | 0 | 0 | R$ 2,46 |
| out/2017 | 6 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 | R$ 29,29 |
| abr/2018 | 12 | 2 de 12 | 2 | 0 | 2 | R$ 15,40 |
| mai/2018 | 31 | 15 de 24 | 12 | 0 | 9 | R$ 25 mil |
| jun/2018 | 30 | 2 de 22 | 5 | 0 | 2 | R$ 25 mil |
| jul/2018 | 31 | 3 de 19 | 5 | 1 | 1 | R$ 29 mil |
| ago/2018 | 13 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2018 | 23 | 0 de 2 | 3 | 4 | 0 | R$ 16 mil |
| nov/2018 | 30 | 0 de 14 | 15 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2018 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| jan/2019 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1,25 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 94% (114 de 121) |
| do governo | 77% (86 de 112) |
| da oposição | 6% (1 de 16) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
| 06/06/2018 | PLP 137/2015 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 52 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (38 sim · 240 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (11 sim · 245 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (9 sim · 246 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (224 sim · 57 não) | Sim |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (249 sim · 16 não) | Sim |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (14 sim · 245 não) | Não |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Orlando Silva, Líder do PCdoB, que solicita adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (14 sim · 244 não) | Não |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita votação da matéria artigo por artigo. Resultado: rejeitado (6 sim · 249 não) | Não |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (241 sim · 14 não) | Sim |
| 09/05/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT - RS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (11 sim · 245 não) | Não |
| 09/05/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 150 não) | Sim |
| 09/05/2018 | PL 9557/2018 — Dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (283 sim · 6 não) | Sim |
| 08/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo (PT - PA), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 258 não) | Não |
| 08/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (5 sim · 267 não) | Não |
| 02/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous (PT - RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (16 sim · 243 não) | Não |
| 24/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Não |
| 24/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 5 não) | Sim |
| 02/08/2017 | SIP 1/2017 — Encaminha, para os fins do artigo 51, inciso I, da Constituição Federal, denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, nos autos do Inquérito n. 4.517. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Zarattini, que solicita a retirada de pauta desta Solicitação para Instauração de Processo. Resultado: rejeitado (6 sim · 251 não) | Não |
| 28/04/2016 | PL 2648/2015 — Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. REQ 2974/2015 => PL 2648/2015 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (277 sim · 4 não) | Sim |
| 22/03/2016 | PEC 1/2015 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2015, com o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (402 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2016 | — PLEN · Em votação: CHAPA ÚNICA: PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB: Titulares: Aguinaldo Ribeiro (PP), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Eduardo Bolsonaro (PSC), Elmar Nascimento (DEM), Fernando Francischini (SD), Jerônimo Goergen(PP), Jhonatan de Jesus (PRB), João Marcelo Souza (PMDB), Jovair Arantes (PTB), Julio Lopes (PP), Junior Marreca (PEN), Leonardo Picciani (PMDB), Leonardo Quintão (PMDB), Lucio Vieira Lima (PMDB), Luiz Carlos Busato (PTB), Marcelo Aro (PHS), Marcelo Squassoni (PRB), Mauro Mariani (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Osmar Terra (PMDB), Paulo Maluf (PP), Paulo Pereira da Silva (SD), Pr. Marco Feliciano (PSC), Roberto Britto(PP), Rodrigo Maia (DEM), Valtenir Pereira (PMDB), Washington Reis (PMDB). Suplentes: Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Arnaldo Faria de Sá (PTB), Carlos Marun (PMDB), Cleber Verde (PRB), Elcione Barbalho (PMDB), Erivelton Santana (PSC), Fernando Monteiro (PP), Genecias Noronha (SD), Hildo Rocha (PMDB), Irmão Lazaro (PSC), Laudivio Carvalho (SD), Lelo Coimbra (PMDB), Luis Carlos Heinze (PP), Macedo (PP), Mandetta (DEM), Manoel Junior (PMDB), Marx Beltrão (PMDB), Moroni Torgan (DEM), Odelmo Leão (PP), Paes Landim (PTB), Pastor Eurico (PHS), Pedro Fernandes (PTB), Professor Victório Galli (PSC), Ronaldo Martins (PRB), Vitor Valim (PMDB), (Deputado do PT/PSD/PR/PROS/PCdoB ocupa a vaga). PT/PSD/PR/PROS/PCdoB: Titulares: Arlindo Chinaglia (PT), Edio Lopes (PR), Eros Biondini (PROS), Henrique Fontana (PT), Jandira Feghali (PCdoB), José Mentor (PT), José Rocha (PR), Júlio Cesar (PSD), Marcos Montes (PSD), Maurício Quintella Lessa (PR), Paulo Magalhães (PSD), Paulo Teixeira (PT), Pepe Vargas (PT), Rogério Rosso (PSD), Ronaldo Fonseca (PROS), Vicente Candido (PT), Wadih Damous (PT), Zé Geraldo (PT), Zenaide Maia (PR). Suplentes: Aelton Freitas (PR), Assis Carvalho (PT), Benedita da Silva (PT), Bohn Gass (PT), Carlos Zarattini (PT), Evandro Roman (PSD), Fernando Torres (PSD), Francisco Floriano (PR) na vaga do PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, Gorete Pereira (PR), Goulart (PSD), Irajá Abreu (PSD), João Carlos Bacelar (PR), Luiz Sérgio (PT), Odorico Monteiro (PROS), Orlando Silva (PCdoB), Padre João (PT), Paulo Pimenta (PT), Toninho Wandscheer (PROS), Valmir Assunção (PT), Wellington Roberto (PR). PSDB/PSB/PPS/PV: Titulares: Alex Manente (PPS), Bebeto (PSB), Bruno Covas (PSDB), Carlos Sampaio (PSDB), Danilo Forte (PSB), Evair de Melo (PV), Fernando Coelho Filho (PSB), Jutahy Junior (PSDB), Nilson Leitão (PSDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Shéridan (PSDB), Tadeu Alencar (PSB). Suplentes: Bruno Araújo (PSDB), Fábio Sousa (PSDB), Izalci (PSDB), JHC (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Jose Stédile (PSB), Leandre (PV), Mariana Carvalho (PSDB), Paulo Foletto (PSB), Rocha (PSDB), Rogério Marinho (PSDB), Sandro Alex (PPS). PDT: Titulares: Flavio Nogueira (PDT), Weverton Rocha (PDT). Suplentes: Flávia Morais (PDT), Roberto Góes (PDT). PSOL: Titular: Chico Alencar (PSOL). Suplente: Glauber Braga (PSOL) PTdoB: Titular: Silvio Costa (PTdoB). Suplente: Franklin Lima (PTdoB) REDE: Titular: Aliel Machado (REDE). Suplente: Alessandro Molon (REDE) PMB: Titular: Weliton Prado (PMB). Suplente: Fábio Ramalho (PMB) Resultado: aprovado (433 sim · 1 não) | Sim |
| 10/03/2016 | PL 4073/2015 — Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (268 sim · 4 não) | Sim |
| 02/03/2016 | MPV 694/2015 — Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Felipe Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (159 sim · 183 não) | Não |
| 01/03/2016 | MPV 693/2015 — Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2 apresentado à Medida Provisória nº 693 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS / DTQ 1. Resultado: rejeitado (193 sim · 245 não) | Não |
| 25/02/2016 | PDC 315/2016 — Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo. Resultado: rejeitado (5 sim · 224 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 142 proposições e assinou junto outras 72 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 57 |
| Emendas de plenário | 20 |
| Pareceres como relator | 17 |
| Pedidos de informação ao governo | 11 |
| Projetos de lei | 10 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| VTS | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| REL | 2 |
| PRV | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| EMA | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9224/2018 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 490/2007, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 352/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| PL 5263/2016 | Institui o Código de Mineração Brasileiro, cria a Agência Nacional de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5262/2016 | Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. | Arquivada |
| REL 2/2016 | RELATORIO FINAL DA COMISSÃO EXTERNA DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG (CEXBARRA) | Arquivada |
| REQ 23/2016 | Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a alteração na monografia do ingrediente ativo T32 (TEBUCONAZOL), especificamente para a cultura do abacaxi, sendo convidados Senhor Renato Alencar Porto, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Professor Doutor Wanderlei Pignatti,… | Arquivada |
| REQ 18/2016 | Requer que a sugestão anexa de substitutivo aos projetos de lei que tratam do Código de Mineração seja encaminhada, por esta Comissão Externa, ao relator do Projeto de Lei nº 37, de 2011, e apensos. | Arquivada |
| REQ 17/2016 | Requer que o projeto de lei anexo, que trata do novo Código de Mineração, seja apresentado à Mesa tendo como autoria esta Comissão Externa. | Arquivada |
| REQ 15/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| PL 4959/2016 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e à Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 14/2016 | Requer aprovação de moção de repúdio ao acordo assinado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP Billington para reparação dos danos causados pela tragédia decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana - MG. | Arquivada |
| REQ 13/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| REQ 4052/2016 | Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015. | — |
| REQ 11/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| REQ 9/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater a epidemia de zika no Brasil e no mundo, o estado atual da ciência sobre as conexões do zika vírus e o aumento de síndromes neurológicas, tal como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, os esforços envidados no Brasil e a nível internacional para… | Arquivada |
| REQ 10/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| REQ 9/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. | Arquivada |
| REQ 3/2016 | Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti. | Arquivada |
| REQ 2/2016 | Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão inerente ao envio de amostras de material genético, incluindo amostras de sangue contendo zika e outros vírus, para pesquisa no exterior. | Arquivada |
| REQ 3856/2016 | Requer, nos termos do art. 38 do Regimento Interno, a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e a microcefalia. | Tramitação Finalizada |
| PL 4060/2015 | Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992. | — |
| REL 1/2015 | RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO EXTERNA DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG (CEXBARRA) | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
146 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/07/2018 | Orientação de bancada | Apoio à aprovação da proposta a respeito dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde. Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2018, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 826, de 2018, sobre a criação do cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro; de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação constante na Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. |
| 06/06/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 06/06/2018 | Pela ordem | Agradecimento ao Plenário pela aprovação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, sobre a instituição da Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasíleiro - PNCMar. |
| 29/05/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4.060, de 2012, acerca do tratamento de dados pessoais. |
| 29/05/2018 | Comissão geral | Comissão Geral para debate dos preços de combustíveis no Brasil. |
| 16/05/2018 | Orientação de bancada | Agradecimento aos partidos oposicionistas pela votação da proposta de criação de novos Municípios no Brasil. Saudações aos Vereadores e pastores presentes na Câmara dos Deputados para acompanhamento da votação da matéria. Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2018, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A - PPSA e sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. |
| 16/05/2018 | Orientação de bancada | Pedido aos Deputados de comparecimento ao plenário para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Orientação de bancada para votação em globo das admissibilidades dos requerimentos de destaques simples apresentados à Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A - PPSA e sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. |
| 15/05/2018 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de votação simbólica do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 15/05/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. |
| 15/05/2018 | Pela ordem | Consulta à Presidência sobre a votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, a respeito da criação de novos Municípios no País. |
Assinou 89 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 673.688,00 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NOVO MILLENIUM COMUNICAÇÃO LTDA ME | 15 | R$ 159.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 208 | R$ 134.671,83 |
| Cia Aérea - TAM | 184 | R$ 94.838,71 |
| LOCABEM RENT A CAR | 15 | R$ 75.000,00 |
| ALPHA GRAFICA E EDITORA | 2 | R$ 31.800,00 |
| TIM CELULAR S/A | 34 | R$ 21.018,60 |
| OI S.A | 67 | R$ 19.149,27 |
| IVESMAR LOUREIRO RIBEIRO | 1 | R$ 16.400,00 |
| OI S.A. | 45 | R$ 14.418,26 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 102 | R$ 13.708,49 |