Deputado federal · 2019
Aníbal Gomes
DEM · CEparte do ano: jan, mai–set
Atuação de Aníbal Gomes como deputado federal pelo Ceará em 2019. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/10/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Ceará: Mauro Benevides Filho (PDT)).
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
76 de 160votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
52presenças registradas em sessões e reuniões
0proposições apresentadas
R$ 212 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| mai/2019 | 4 | 21 de 28 | 5 | 0 | 1 | R$ 2 mil |
| jun/2019 | 30 | 5 de 14 | 13 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| jul/2019 | 31 | 23 de 34 | 11 | 0 | 0 | R$ 56 mil |
| ago/2019 | 31 | 13 de 54 | 10 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2019 | 30 | 14 de 30 | 13 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 99% (74 de 75) |
| do governo | 90% (54 de 60) |
| da oposição | 13% (6 de 45) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/09/2019 | PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento; Resultado: rejeitado (64 sim · 269 não) | Não |
| 18/09/2019 | PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento; Resultado: rejeitado (68 sim · 262 não) | Não |
| 18/09/2019 | PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 11.021-B, de 2018 (número de origem na Câmara dos Deputados). Resultado: rejeitado (68 sim · 223 não) | Não |
| 17/09/2019 | PL 2944/2019 (Nº Anterior: PL 6124/2016) — Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (134 sim · 213 não) | Sim |
| 11/09/2019 | PL 1292/1995 — Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: PCdoB: Emenda nº 48 (161,II) Resultado: rejeitado (130 sim · 219 não) | Não |
| 11/09/2019 | PL 1292/1995 — Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: PSD: Emenda nº 36 (161,II). Resultado: rejeitado (134 sim · 273 não) | Sim |
| 11/09/2019 | PL 1292/1995 — Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PRB: Emenda nº 3 (161,II). Resultado: aprovado (232 sim · 137 não) | Não |
| 10/09/2019 | PDL 614/2019 — Ficam sustados os efeitos da Portaria nº 547, de 31 de agosto de 2019, editada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (319 sim · 101 não) | Sim |
| 04/09/2019 | PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (62 sim · 305 não) | Não |
| 04/09/2019 | PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: PSL: Destaque para votação em separado do art. 24-D da Lei n. 9.504, de 1997, alterado pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 11021/2018 para fins de supressão (art. 161, I). Resultado: não informado (140 sim · 293 não) | Não |
| 03/09/2019 | PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (79 sim · 296 não) | Não |
| 03/09/2019 | PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (67 sim · 295 não) | Não |
| 03/09/2019 | PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (263 sim · 144 não) | Sim |
| 03/09/2019 | PL 2999/2019 — Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure… PLEN · Em votação: Votação dos artigos nºs 1, 3, 4, 5 e 7 do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 87 não) | Sim |
| 27/08/2019 | PL 2999/2019 — Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 343 não) | Não |
| 27/08/2019 | PL 2999/2019 — Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure… PLEN · Em votação: Votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.999-C, de 2019. Resultado: rejeitado (1 sim · 339 não) | Não |
| 14/08/2019 | PL 7596/2017 — Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSL: Destaque para votação em separado do art. 4º do PL 7596/17, com vistas a sua supressão (161,I). Resultado: não informado (325 sim · 133 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSC: ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO À MP 881/19, QUE INCLUI ARTIGO 82-A À LEI 11.101/2005, COM FIM DE REESTABELECÊ-LO NA EMENDA AGLUTINATIVA - ART 161, I. Resultado: rejeitado (4 sim · 439 não) | Não |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: Destaque do § 14 do art. 195 da CF/88, na redação do art. 1º da PEC 6/2019 (redação para 2º turno) (161, I). Resultado: não informado (364 sim · 130 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PCdoB: Destaque do inciso V, do art 201, constante do art 1º da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão (161, I). Resultado: não informado (339 sim · 153 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do § 3º, do art. 239, constante do art. 1º da Redação para o 2º Turno aprovada pela Comissão Especial, para sua supressão (161, I). Resultado: não informado (345 sim · 139 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: NOVO: Destaque para votação em separado do Art. 20 do texto do 2º Turno da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (394 sim · 9 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PDT: Destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 20 da PEC nº 6-G, de 2019 (Redação para o Segundo Turno) (161, I). Resultado: não informado (352 sim · 136 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 21 da redação para o segundo turno da PEC 6/2019. (161, I). Resultado: não informado (347 sim · 137 não) | Sim |
| 06/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 306 não) | Não |
| 06/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (353 sim · 10 não) | Sim |
| 06/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (370 sim · 124 não) | Sim |
| 12/07/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (32 sim · 260 não) | Não |
| 12/07/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 4: PDT: Emenda Aglutinativa nº 4. Resultado: rejeitado (165 sim · 296 não) | Não |
| 12/07/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 44: PDT: Destaque para votação em separado do inciso IV do art. 20, do Substitutivo apresentado à PEC 6/2019 (161, I). Resultado: não informado (387 sim · 103 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/05/2019 | Pela ordem | Agradecimento aos eleitores cearenses pelo retorno do orador à Casa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 212.288,05 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RMT RENT A CAR LTDA | 10 | R$ 43.526,00 |
| VERTICE - SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS | 3 | R$ 38.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 34 | R$ 33.127,00 |
| BALLISTA PUBLICIDADE LTDA | 3 | R$ 24.000,00 |
| SOLAR TAXI AEREO LTDA | 2 | R$ 21.125,00 |
| Cia Aérea - GOL | 38 | R$ 17.236,25 |
| LOK MOTORS LTDA-ME | 2 | R$ 11.600,00 |
| POSTO GUARACI LTDA | 2 | R$ 9.443,07 |
| LM REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA. | 1 | R$ 4.500,00 |
| J D S - PAPEIS (Antonia A. F. de Souza) | 2 | R$ 1.587,57 |