Deputado federal · 2009
Raimundo Gomes de Matos
PSDB · CEano inteiro
Atuação de Raimundo Gomes de Matos como deputado federal pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
99 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
349presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
R$ 303 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 12 | 0 | 7 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 26 | 1 | 8 | R$ 13 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 40 | 4 | 11 | R$ 10 mil |
| mai/2009 | 31 | 15 de 16 | 30 | 2 | 12 | R$ 26 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 28 | 3 | 10 | R$ 21 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 13 | 4 | 2 | R$ 25 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 41 | 9 | 15 | R$ 24 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 52 | 8 | 14 | R$ 21 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 39 | 4 | 18 | R$ 58 mil |
| nov/2009 | 30 | 21 de 27 | 44 | 7 | 16 | R$ 40 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 24 | 4 | 7 | R$ 65 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 95% (92 de 97) |
| do governo | 43% (35 de 82) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Não |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| Projetos de lei | 2 |
| PDC | 2 |
| CVO | 2 |
| VTS | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| ESB | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6681/2009 | Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira do agente comunitário de saúde e do agente de combate às edemias, e a sistemática de assistência financeira complementar da união aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso… | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 6004/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306 de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e… | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara a pacientes da rede pública de saúde e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PDC 2226/2009 | Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição deste, e do PL 5244/2005, apensado. | — |
| EMC 69/2008 | Dá nova redação à MPV 446/2008. | — |
| PDC 2126/2009 | Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CREDN. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 10/2009 | Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Ceará em conjunto com os demais Estados da Região Nordeste para debater o Piso Salarial Profissional Nacional e a Regulamentação das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. | Arquivada |
| REQ 2/2009 | Requer seja convidado Dr. CARLYLE LAVOR para Audiência Pública sobre o Piso Salarial Profissional Nacional e a Regulamentação das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. | Arquivada |
| REQ 279/2009 | Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as causas e consequências do cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). | Arquivada |
| REQ 322/2009 | Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos oradores selecionados pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC): Dr. Gustavo Gusso, Dr. Tales Sampaio, Dra. Claunara Mendonça, Dr. Geraldo Guedes e Dr Erno Harzheim para debater questões ligadas à inserção do Médico de Família e… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 5531/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308 de 2004 que "Altera os artigos 21,32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual". | Arquivada |
| REQ 269/2009 | Requer realização de um Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para discutir as Portarias Interministeriais - nºs 383 e 444, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que tratam da aferição de correspondência curricular nos processos de reavaliação de diplomas de medicina expedidos… | Arquivada |
| EMP 73/2009 | Altera um dos objetivos do Fundo Social, com a inclusão do desenvolvimento regional e das instituições financeiras federais de caráter regional. | — |
| EMP 72/2009 | Cria o Fundo Social e dá outras providências. | — |
| SBT 5/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, do PL 5737/2009, do PL 5682/2005, do PL 6005/2005, do PL 6869/2006, do PL 7458/2006, do PL 7496/2006, do PL 7511/2006, do PL 335/2007, do PL 389/2007, do PL 1882/2007, do PL 1970/2007, do PL 2703/2007, do PL 6700/2006, do PL 3186/2008,… | — |
| PL 5888/2009 | Institui o Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade. | Arquivada |
| REQ 5403/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 959 de 2003, da Comissão de Legislação Participativa, que "dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". | Arquivada |
| ESB 29/0 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10336 de 19 de dezembro de 2001, para isentar as empresas de transporte coletivo urbano municipal e Transporte Coletivo Urbano alternativo da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE. | — |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, da Emenda 11/2008 da CSSF, da Emenda 12/2008 da CSSF, da Emenda 14/2008 da CSSF, da Emenda 15/2008 da CSSF, da Emenda 17/2008 da CSSF, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CSSF, pela rejeição da Emenda 1/2008 da CSSF,… | — |
| EMP 23/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | — |
| EMP 15/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | — |
| EMP 14/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
120 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Pela ordem | Aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre o estabelecimento do plano de carreira e piso salarial nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Construção de usina siderúrgica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 09/12/2009 | Breves comunicações | Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas à saúde pública. Descontingenciamento de recursos orçamentários destinados ao setor. Expectativa quanto à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre a implantação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
| 08/12/2009 | Pela ordem | Pedido aos Deputados de apoio ao projeto de decreto legislativo sobre a definição dos limites territoriais entre os Estados do Ceará e Piauí e do Rio Grande do Norte e Ceará. |
| 08/12/2009 | Breves comunicações | Reunião do Presidente Michel Temer com Líderes partidários para debate da votação de matérias constantes na pauta. |
| 02/12/2009 | Pela ordem | Oportunidade de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre a implantação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 02/12/2009 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão Especial, da redação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre o estabelecimento do plano de carreira e do piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Pedido à Presidência de inclusão da matéria na pauta de votações da Casa. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Convocação dos Deputados do PSDB ao plenário para votação da proposta de emenda à Constituição sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Apoio do PSDB à PEC 391 de 2009 (Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias). |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Convocação dos Parlamentares do PSDB ao plenário. Apoio à inversão da pauta para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, relativa ao estabelecimento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 302.741,21 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| UIRAPURU TAXI AEREO | 2 | R$ 32.780,00 |
| PORTO RENT A CAR | 7 | R$ 32.380,00 |
| POSTO MAGALHAES | 9 | R$ 27.748,96 |
| Cia Aérea - GOL | 51 | R$ 26.461,16 |
| A PREDIAL | 10 | R$ 20.731,67 |
| DA DESENHART | 5 | R$ 19.458,85 |
| SERI&A GRAFICA | 4 | R$ 17.020,00 |
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