Deputado federal · 2010
Raimundo Gomes de Matos
PSDB · CEano inteiro
Atuação de Raimundo Gomes de Matos como deputado federal pelo Ceará em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
42 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
215presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
R$ 400 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 20 | 7 | 12 | R$ 21 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 39 | 3 | 14 | R$ 58 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 27 | 2 | 13 | R$ 28 mil |
| mai/2010 | 31 | 12 de 16 | 35 | 3 | 9 | R$ 32 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 32 | 1 | 11 | R$ 54 mil |
| jul/2010 | 31 | 1 de 4 | 12 | 1 | 1 | R$ 12 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 6 | 3 | 4 | R$ 21 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 3 | R$ 8 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 22 | 14 | 16 | R$ 62 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 21 | 4 | 10 | R$ 79 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 97% (36 de 37) |
| do governo | 67% (18 de 27) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Substitutivos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição. | — |
| REQ 7541/2010 | Solicita que o Projeto de Lei Nº 5.677 de 2009 deixe de ser apreciado na Comissão de Seguridade Social e Família por fugir da alçada desta Comissão. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 7511/2010 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PLP nº 130-A de 1996, que "Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre o Programa de Educação Física terapêutica aoos hemofílicos e aos portadores de doenças neurodegenerativas e dá outras providências. | — |
| SBT 2/0 | Cria o Programa Nacional para Aquisição de Unidades de Atendiem,nto Móvel de Urgência Médico-Hospitalar, e dá outras providências. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 6655/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CSSF. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Cria o Programa Nacional de Combate à Retinoblastoma e aos Tumores Embrionários e dá outras providências. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 6909/2010, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 333/2010 | Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CEC, e da Emenda de Relator 2 da CEC, com substitutivo. | — |
| REQ 369/2010 | Solicita a realização de Audiência Pública desta Comissão conjunta com a Comissão de Educação com a presença dos oradores selecionados pela Associação Nacional dos Médicos Residentes - ANMR; com suporte do Conselho Federal de Medicina - CFM; Associação Médica Brasileira - AMB e Federação Nacional dos Médicos - FENAM… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. | — |
| PL 7743/2010 | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para permitir o parcelamento do pagamento e a redução gradativa do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais devido pelo proprietário de motocicleta, nas condições estabelecidas em regulamento. | Tramitando em Conjunto |
| PLP 587/2010 | Estabelece prazo e procedimentos para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, de conformidade com o disposto no § 4º do art. 18 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela prejudicialidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 6/2010 | Solicita realização de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com os seguintes convidados: Sra. Edilza Andrade - Presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará; Sr. Marcos Brito - Presidente da Federação dos… | Arquivada |
| REQ 1/2010 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos. | Arquivada |
| REQ 351/2010 | Requer à Comissão de Seguridade Social e Família a realização da I Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos. | Arquivada |
| PL 7130/2010 | Institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
93 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2010 | Pela ordem | Regozijo pela aprovação do Orçamento da União para o exercício financeiro de 2011. |
| 22/12/2010 | Pela ordem | Interpelação ao Relator do Projeto de Lei 37 de 2010-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes , para os fins que especifica, e dá outras providências), sobre recursos para obra de ligação de BRs ao Porto de Pecém no Ceará. |
| 22/12/2010 | Pela ordem | Entendimento de que a votação do Projeto de Lei 37 de 2010-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes , para os fins que especifica, e dá outras providências) deve ser feita de acordo com substitutivo apresentado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 21/12/2010 | Pequeno expediente | Eleição do Deputado Rômulo Gouveia para Vice-Governador do Estado da Paraíba. Expectativa de regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, de 2010, sobre a instituição do piso salarial nacional e dos planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Desempenho da Senadora Serys Slhessarenko no cargo de Relatora-Geral do Orçamento Geral da União de 2011. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Aprovação pela Casa da proposta de prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Oportunidade da rejeição da proposta de legalização dos jogos de bingo no País. Defesa de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. Necessidade de conclusão das votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, relativa ao estabelecimento do piso salarial nacional dos policiais e bombeiros militares. Expectativa de retomada do debate da regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, de 2009, acerca da criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Excelência da atuação parlamentar do Senador Tasso Jereissati. Discurso do Senador Tasso Jereissati em sessão no Senado Federal. |
| 09/12/2010 | Comissão geral | Não execução do Orçamento Geral da União. Defesa de adoção do orçamento impositivo. Contingenciamento de recursos de emendas orçamentárias. Necessidade de resgate do papel institucional do Congresso Nacional. |
| 09/12/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Atuação do Deputado Zezéu Ribeiro em prol da redução das desigualdades regionais brasileiras. |
| 08/12/2010 | Pela ordem | Realização do 6º Congresso de Radiodifusão do Nordeste, o Fala Nordeste, pela Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACERT. Posicionamento contrário à criação de Conselhos Estaduais de Comunicação Social. |
| 02/12/2010 | Pequeno expediente | Humilhações por que passa a população brasileira em decorrência da situação caótica da área social no País. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, de 2010, a respeito da instituição do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Fortalecimento do setor educacional. Perplexidade do orador ante a pretendida aquisição da Aeronave modelo A-340 para a Presidência da República. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 399.986,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PORTO RENT A CAR | 9 | R$ 65.000,00 |
| DESENHART | 6 | R$ 32.550,00 |
| UIRAPURU TAXI AEREO | 3 | R$ 31.100,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 201 | R$ 29.813,85 |
| TERRAL TAXI AEREO LTDA | 2 | R$ 26.400,00 |
| SERAP | 3 | R$ 23.400,00 |
| A PREDIAL | 9 | R$ 19.983,12 |
| Cia Aérea - GOL | 52 | R$ 15.735,84 |
| TIM | 12 | R$ 14.853,19 |
| COELCE | 9 | R$ 13.971,47 |