Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Asdrubal Bentes
PMDB · PAtoda a legislatura
Atuação de Asdrubal Bentes como deputado federal pelo Pará na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PA com 42.738 votos. Resultado no TSE: eleito por média. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
258 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
723presenças registradas em sessões e reuniões
81proposições apresentadas
R$ 519 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 4 de 10 | 15 | 0 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 5 de 12 | 23 | 1 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 13 de 22 | 28 | 0 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 31 | 4 | 4 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 20 | 0 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 14 | 0 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 20 | 2 | 3 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 25 | 4 | 4 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 36 | 1 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 2 de 7 | 20 | 11 | 4 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 13 | 0 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 24 | 2 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 26 | 0 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 25 | 6 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 11 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 12 | 4 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 12 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 14 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 21 | 0 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 24 | 1 | 2 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 13 | 1 | 3 | R$ 15 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 24 | 2 | 2 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 22 | 14 | 7 | R$ 21 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 20 | 1 | 1 | R$ 18 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 8 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 11 | 2 | 3 | R$ 19 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 25 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 22 | 3 | 1 | R$ 20 mil |
| nov/2009 | 30 | 15 de 27 | 18 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 11 | 2 | 1 | R$ 27 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 11 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| mar/2010 | 31 | 7 de 14 | 15 | 6 | 1 | R$ 24 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 18 | 1 | 2 | R$ 17 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 14 | 1 | 1 | R$ 23 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 19 | 2 | 1 | R$ 24 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 6 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 15 | 5 | 2 | R$ 29 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 12 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (195 de 215) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 81 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 24 |
| Pareceres como relator | 20 |
| Requerimentos | 14 |
| Substitutivos | 5 |
| RDF | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PPR | 2 |
| PPP | 2 |
| PLV | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| EMC 9/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 493/2010. | — |
| EMC 8/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 493/2010. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 665/2010 | Solicitam sejam convidados o Sr. Murilo Marques Barboza, Presidente da Infraero, um representante da Agência Nacional de Aviação Civil, da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da empresa Tam Linhas Aéreas, da empresa SET Linhas Aéreas e o Prefeito de Marabá-PA, para prestarem esclarecimentos sobre a ampliação do… | Arquivada |
| REQ 652/2010 | Requer a inclusão extrapauta para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000. | Arquivada |
| REQ 651/2010 | Requer a inclusão extrapauta para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.300/2009. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação, nos termos da redação dada pelo Senado Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PDC 585/2000, do PDC 2264/2006, e do PDC 120/1991, apensados, nos termos do substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Consolida a legislação brasileira relativa ao crédito rural e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 79/2009 | Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de… | — |
| INC 5181/2009 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República; ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, solução para o impasse decorrente das dívidas do Projeto PACAL e de seus fornecedores de cana, no Estado do Pará. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMC 117/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| EMC 116/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| EMC 115/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
Posicionamentos
Discursos
68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2010 | Grande expediente | Sucesso das eleições brasileiras de 2010. Agradecimento ao eleitorado do Estado do Pará pela reeleição do orador, em especial aos habitantes do Município de Marabá. Necessidade de realização da reforma política. Recebimento de correspondência a respeito da situação de trabalhadores rurais na região da Rodovia Transamazônica. Inauguração, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das obras das eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará, e da Hidrovia Araguaia-Tocantins. Apresentação de emenda orçamentária destinada à construção de porto fluvial no Município de Marabá. Clima de terror reinante no Rio de Janeiro em decorrência das ações do crime organizado. Apelo ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envio de contingentes do Exército brasileiro e da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado. |
| 23/11/2010 | Reclamação | Reclamação contra o ofuscamento do painel eletrônico. |
| 17/06/2010 | Pela ordem | Transcurso do 1º aniversário da implantação do Programa Terra Legal, destinado à regularização fundiária na Amazônia Legal. Importância da garantia, pelo novo Código Ambiental Brasileiro, de autonomia aos Estados para promoção do desenvolvimento sustentável. Solidariedade ao Deputado Domingos Dutra. |
| 06/05/2010 | Grande expediente | Participação em festividades realizadas por ocasião do Dia do Trabalho, no Município de Rondon do Pará, Estado do Pará. Excelência da atuação do Prefeito Olavio Rocha, da municipalidade. Conquista do título de Vice-Campeão Brasileiro de Handball pela equipe do Município de Rondon do Pará. Transcurso dos aniversários dos Municípios de Tucumã e Dom Eliseu. Dificuldades na manutenção da aliança entre o PT e o PMDB em prol da reeleição da Governadora Ana Júlia Carepa. Denúncia de corrupção no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Desvio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Urgente necessidade de realização da reforma agrária. |
| 14/04/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Decreto Legislativo 2300 de 2009 (Dispõe sobre a realização de plebiscito para criação do Estado do Carajás), do Senado. |
| 14/04/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Decreto Legislativo 731 de 2000 (Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós). |
| 11/03/2010 | Grande expediente | Elogio ao Deputado Carlos Abicalil pelo discurso proferido. Saudações aos Vereadores Valdo Santos Cunha, Zulene dos Santos Araújo, Edivaldo Borges e Natalino Rosário, do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, presentes no plenário. Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Realização de plebiscito sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. |
| 02/02/2010 | Pequeno expediente | Posse do advogado Ofir Cavalcante Júnior no cargo de Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 08/12/2009 | Breves comunicações | Aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de decreto legislativo acerca da realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás. |
| 18/11/2009 | Pela ordem | Declaração de impedimento regimental de participação da votação da PEC 130 de 2007 (Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal - "foro privilegiado"), por tratar de matéria em que tem interesse individual. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 519.324,00 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| C R L DA SILVA - ME | 13 | R$ 103.997,48 |
| Cia Aérea - GOL | 127 | R$ 54.597,54 |
| RAMAL | 92 | R$ 46.303,21 |
| AUTO POSTO MERCOSUL | 11 | R$ 43.999,99 |
| COMERCIAL POTIGUAR | 5 | R$ 40.000,00 |
| C.DO N. LIMA JUNIOR SERVIÇOS - ME | 5 | R$ 40.000,00 |
| CENTRAL SOLUÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME | 13 | R$ 39.000,00 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 42 | R$ 32.441,86 |
| Cia Aérea - TAM | 28 | R$ 19.310,24 |
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 16.200,43 |