Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Asdrubal Bentes
PMDB · PA33 de 48 meses da legislatura
Atuação de Asdrubal Bentes como deputado federal pelo Pará na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/02/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Pará: LUIZ OTAVIO (PMDB)); 26/03/2014 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 27/03/2014, entrou em exercício pelo Pará: LUIZ OTAVIO (PMDB)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PA com 87.681 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
180 de 237votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
602presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
R$ 916 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| mar/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 315,14 |
| ago/2011 | 3 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 843,66 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 18 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 22 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 29 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 5 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 10 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 27 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 27 | 3 | 0 | R$ 34 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 39 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| jun/2012 | 30 | 3 de 6 | 18 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| jul/2012 | 31 | 0 de 8 | 11 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 9 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 12 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2012 | 30 | 9 de 13 | 34 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 20 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 10 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 17 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| abr/2013 | 30 | 9 de 11 | 28 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mai/2013 | 31 | 22 de 27 | 36 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| jun/2013 | 30 | 15 de 17 | 29 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 18 | 3 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 15 | 3 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 36 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2013 | 31 | 10 de 22 | 39 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 27 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 19 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 22 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2014 | 25 | 3 de 5 | 12 | 0 | 1 | R$ 5 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 98% (158 de 162) |
| do governo | 78% (96 de 123) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (38 sim · 216 não) | Não |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: aprovado (267 sim · 28 não) | Sim |
| 25/02/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (80 sim · 261 não) | Não |
| 19/02/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (392 sim · 0 não) | Sim |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 7, resultante da fusão da Emenda nº 614/2011, apresentada ao PL nº 8.046/2010 (apensado), com o texto do art. 298 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6. Resultado: aprovado (279 sim · 102 não) | Sim |
| 11/02/2014 | PDC 1263/2013 — Susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 4 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 0 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (396 sim · 0 não) | Sim |
| 04/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do § 19 do art. 85 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6, com vistas à supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP. Resultado: aprovado (206 sim · 159 não) | Sim |
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Não |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Sim |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 9 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação", altera a Lei nº 7.827, de 27… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela rejeição. | — |
| REQ 373/2013 | Requer a realização de missão oficial da CINDRA - Subcomissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas - nas áreas indígenas Apyterewa e Sororó, no Estado do Pará, com o objetivo de verificar a situação enfrentada pelas famílias no processo de retirada, tendo em vista o processo de demarcações das mesmas. | Arquivada |
| REQ 372/2013 | Requer a realização de missão oficial da CINDRA - Subcomissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas - na região de Cachoeira Seca, no Estado do Pará, com o objetivo de verificar a situação enfrentada pelas famílias no processo de desintrusão, tendo em vista demarcações de terras indígenas. | Arquivada |
| REQ 353/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº352, de 2013. | Arquivada |
| REQ 8120/2013 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar, na cidade de Belém, a situação dos trabalhadores das Centrais Elétricas do Pará (CELPA) para buscar uma solução para as demissões que vem ocorrendo. | Arquivada |
| REQ 352/2013 | Solicita seja convidado o Sr. Pedro Brito, Diretor-Geral em exercício da Antaq, para apresentar os estudos realizados sobre transporte fluvial de passageiros na região Amazônica. | Arquivada |
| REQ 7091/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº416/2008. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Ao final da nova redação dada ao art. 14 da Lei n° 10.233/01, pelo art. 1° do projeto, aponta-se a rubrica "(NR)". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 6439/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº555-A/2006. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| REQ 5611/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem operacional das cooperativas de trabalho. | Arquivada |
| PL 3927/2012 | Acrescenta o art. 7º-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral". | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RIC 1876/2012 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito da possível negociação de terras dos índios Mundurucus, conforme noticiado pela imprensa. | Arquivada |
| REQ 107/2011 | Solicita seja convidada a Sra. Shirley Nascimento, Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do programa Terra Legal. | Arquivada |
| REQ 106/2011 | Solicita inclusão do Requerimento nº 107/2011 na ordem do dia da Comissão. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/03/2014 | Pela ordem | Anúncio de viagem da Presidenta Dilma Rousseff ao Estado do Pará para lançamento de obras necessárias à construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins. |
| 04/02/2014 | Pela ordem | Pronunciamento do Conselheiro Ambire Gluck Paul por ocasião do transcurso do centenário de fundação do Paysandu Sport Club, Estado do Pará. |
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Conquista, pelo Gavião Kyikatejê Futebol Clube, da classificação no Campeonato Paraense de 2014. Exemplo de comunidade indígena organizada no Município de Marabá, Estado do Pará. |
| 04/06/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB à expressão "ou em área pertencente à União, suas autarquias e fundações", constante do inciso IV do art. 11 da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar 416 de 2008 (Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal), objeto de DVS, para possibilitar a aprovação de Estudo de Viabilidade Municipal para criação de Municípios em área pertencente à União, suas autarquias e fundações . |
| 29/02/2012 | Breves comunicações | Apelo à direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para restauração da malha rodoviária nas regiões sul e sudeste paraenses. Intranquilidade gerada pela FUNAI em decorrência da ampliação de áreas indígenas na região do Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará. |
Assinou 54 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 915.888,82 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MXG MIRANDA | 20 | R$ 200.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 201 | R$ 153.052,05 |
| Cia Aérea - GOL | 211 | R$ 134.412,93 |
| POSTO DOMINIQUE | 28 | R$ 104.478,82 |
| PLANO MÍDIA SS LTDA | 10 | R$ 64.800,00 |
| CONSULTORIA GOVERNAMENTAL E LOGÍSTICA EMPRESARIAL | 4 | R$ 60.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 104 | R$ 51.751,12 |
| H R COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME | 4 | R$ 30.000,00 |
| RAMAL | 142 | R$ 26.229,19 |
| DACAR SERVIÇOS LTDA-EPP | 3 | R$ 22.500,00 |