Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Colbert Martins
PMDB · BAtoda a legislatura
Atuação de Colbert Martins como deputado federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PPS em BA com 74.264 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PPS / PSB / PV no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
291 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.155presenças registradas em sessões e reuniões
673proposições apresentadas
R$ 353 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 18 | 6 | 23 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 31 | 4 | 23 | — |
| abr/2007 | 30 | 14 de 22 | 39 | 4 | 22 | — |
| mai/2007 | 31 | 7 de 14 | 23 | 1 | 15 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 33 | 7 | 27 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 15 | 3 | 7 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 52 | 15 | 22 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 43 | 12 | 29 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 50 | 32 | 28 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 22 | 8 | 7 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 20 | 20 | 5 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 15 | 4 | 11 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 37 | 9 | 14 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 34 | 50 | 8 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 44 | 26 | 21 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 28 | 8 | 13 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 10 | 3 | 14 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 15 | 14 | 6 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 15 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 30 | 21 | 14 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 54 | 23 | 20 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 37 | 24 | 24 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20,00 |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 1 | 7 | R$ 680,07 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 31 | 17 | 8 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 33 | 36 | 16 | R$ 8 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 28 | 28 | 10 | R$ 10 mil |
| jun/2009 | 30 | 15 de 15 | 26 | 12 | 16 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 11 | 4 | 5 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 30 | 23 | 16 | R$ 23 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 46 | 27 | 11 | R$ 15 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 35 | 22 | 15 | R$ 23 mil |
| nov/2009 | 30 | 15 de 27 | 26 | 29 | 11 | R$ 23 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 14 | 18 | 3 | R$ 25 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 11 | 2 | 8 | R$ 20 mil |
| mar/2010 | 31 | 8 de 14 | 36 | 39 | 11 | R$ 25 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 32 | 16 | 11 | R$ 19 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 41 | 25 | 11 | R$ 15 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 27 | 11 | 12 | R$ 13 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 16 | 9 | 8 | R$ 11 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 19 | 4 | R$ 12 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 14 | 0 | R$ 15 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 22 | 8 | 3 | R$ 11 mil |
| dez/2010 | 31 | 8 de 12 | 24 | 4 | 12 | R$ 12 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 95% (233 de 246) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 20 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PL 737/2007 — Dispõe sobre ações humanitárias internacionais empreendidas pelo Poder Executivo com a finalidade de prevenir, proteger, preparar, evitar, reduzir, mitigar sofrimento e auxiliar outros países ou regiões que se encontrem, momentaneamente ou não, em situações de emergência, de calamidade pública, de risco iminente ou… CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Evandro Milhomen, Colbert Martins, Marcelo Guimarães Filho, Mauro Benevides, Tadeu Filippelli, Edmar Moreira, João Magalhães, Aracely de Paula, Nelson Trad, Luiz Couto, Wilson Santiago, Maurício Rands, Paes Landim, Eduardo Cunha, Sandra Rosado, Mendes Ribeiro Filho, José Eduardo Cardozo, Marcelo Ortiz, Sergio Petecão, Francisco Tenorio, Márcio Marinho, Marcos Medrado, Sérgio Barradas Carneiro, Chico Lopes, Magela, Flávio Dino, Fábio Ramalho, Marçal Filho, Carlos Bezerra, Geraldo Pudim, José Genoíno e Regis de Oliveira e absteve-se de votar o Deputado Vicente Arruda Resultado: rejeitado (1 sim · 32 não) | Não |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 673 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 303 |
| RDF | 151 |
| EMR | 87 |
| Requerimentos | 45 |
| Substitutivos | 31 |
| Projetos de lei | 10 |
| PPP | 9 |
| Emendas em comissão | 9 |
| CVO | 7 |
| Emendas de plenário | 6 |
| PSS | 5 |
| PEP | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7572/2010 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de Congratulação pelos 40 anos do Centro Industrial de Subaé - CIS, em Feira de Santana/BA. | Arquivada |
| SBT 2/0 | m | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 7814/2010, apensado, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo 4 da CMADS, do… | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMR 4/0 | m | — |
| EMR 3/0 | m | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. | — |
| PL 7955/2010 | Declara o "ACARAJÉ" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMR 1/0 | Supriam-se os arts. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2010 da CCJC, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda, e pela inconstitucionalidade da Emenda de Relator 1 da CTD. | — |
| REQ 164/2010 | Solicita a desapensação do Projeto de Resolução nº 234, de 2010, do processo referente ao Projeto de Resolução nº 190, de 2001 e outros.. | Arquivada |
| SBT 1/0 | A Câmara dos Deputados resolve | — |
| EMR 2/0 | O art.4º do Projeto | — |
| EMR 1/0 | O § 3º do art.2º | — |
| EMR 5/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aos Projetos de Lei Nº 4251/08, 1509/2007 e 5158/09 | — |
| EMR 4/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aos Projetos de Lei Nº 4251/08, 1509/2007 e 5158/09 | — |
| EMR 3/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aos Projetos de Lei Nº 4251/08, 1509/2007 e 5158/09 | — |
| EMR 2/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aos Projetos de Lei Nº 4251/08, 1509/2007 e 5158/09 | — |
| EMR 1/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aos Projetos de Lei Nº 4251/08, 1509/2007 e 5158/09 | — |
| SBT 2/0 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PRC 170/2004, do PRC 31/2007, do PRC 33/2007, do PRC 40/2007, do PRC 41/2007, do PRC 78/2007, do PRC 106/2007, do PRC 173/2009, do PRC 185/2009, e do PRC 229/2010, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, do Substitutivo 1 da CME, do PL 5158/2009, e do PL 1509/2007, apensados, com emendas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), vide inteiro teor. | — |
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Posicionamentos
Discursos
553 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pela ordem | Alocação de recursos orçamentários para reajuste do salário mínimo. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Desafios impostos à próxima Legislatura. Apoio do PMDB à candidatura do Deputado Marco Maia à Presidência da Casa. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Transcurso do 40º aniversário de fundação do Centro Industrial do Subaé, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Transcurso dos 42 anos da emissão do AI-5 pelo governo militar brasileiro. Repúdio às tentativas de desmoralização do Poder Legislativo |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Transcurso do 4º aniversário do site Bahia Já. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Comemoração do aniversário natalício da Presidenta da República eleita, Dilma Rousseff. Transcurso do 42º aniversário da decretação do Ato Institucional nº 5 pelo regime militar, sobre a concessão de poderes extraordinários ao Presidente da República e a suspensão de direitos e garantias constitucionais. |
| 09/12/2010 | Questão de ordem | Interpelação à Presidência sobre a aplicação da norma regimental que veda a designação, para membros titulares ou suplentes, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de parlamentares membros ou suplentes que integraram a Comissão anterior, no caso de mudança de Legislatura. |
| 09/12/2010 | Pela ordem | Agradecimento à assessoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 09/12/2010 | Pela ordem | Agradecimentos, como Relator, pela aprovação do Projeto de Lei 38 de 2010- CN (Altera o Anexo I da Lei 11.653 de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2008/2011). |
| 09/12/2010 | Pela ordem | Participação, em nome do PMDB, em sessão solene do Congresso Nacional realizada ao ensejo do transcurso do Dia do Marinheiro. Agradecimento à Marinha por homenagem prestada ao orador. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 352.879,69 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FALCÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 23 | R$ 103.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 169 | R$ 41.183,80 |
| TV SERVICE | 3 | R$ 25.200,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 502 | R$ 24.525,33 |
| RAMAL | 90 | R$ 21.312,88 |
| TVON COMUNICAÇÃO LTDA | 4 | R$ 19.200,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 60 | R$ 16.032,76 |
| VIVO S.A | 46 | R$ 9.838,42 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 22 | R$ 7.380,40 |
| TNL PCS S.A | 6 | R$ 5.561,23 |