Deputado federal · 2003
Marcus Vicente
PPB → PTB · ESdesde a posse
Atuação de Marcus Vicente como deputado federal pelo Espírito Santo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
265presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 3 | 2 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 18 | 2 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 22 | 0 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 33 | 0 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 11 | 10 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 19 | 2 | 3 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 33 | 1 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 10 de 17 | 43 | 12 | 6 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 40 | 4 | 5 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 24 | 3 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 19 | 2 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PTB) | 100% (17 de 17) |
| do governo | 100% (17 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do requerimento nº 267/03 na lista dos requerimentos especificados. Resultado: aprovado (15 sim · 1 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 04/09/2003 | — CPICOMB · Em votação: Rejeitado contra os votos dos Deputados Paulo Rubem Santiago, João Caldas, Rogério Silva e Daniel Almeida. Resultado: rejeitado (4 sim · 12 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 08/07/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 19 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1455/2003 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das medidas cabíveis para aperfeiçoar o instituto da readaptação dos servidores públicos. | Arquivada |
| REQ 125/2003 | Requer que sejam convidados para compor o Grupo de Trabalho criado com a finalidade de debater a violação de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Monocultura do Eucalipto no Estado do Espírito Santo, os Deputados João Almeida PSDB/BA, Fábio Souto PFL/BA e José Carlos Elias PTB/ES. | Arquivada |
| INC 1234/2003 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes a viabilização de recursos orçamentários para execução de obras de iluminação no trevo de Itaperoroma Baixa, no entroncamento da rodovia BR - 101 com a rodovia ES - 375, no Estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| INC 1233/2003 | Sugere ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República que o Poder Executivo elabore e envie à Câmara dos Deputados projeto de lei destinado a criar e organizar os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, pela aprovação. | — |
| REQ 276/2003 | Requeremos que parte da reunião de Audiência Pública do dia 21/10/2003, seja transformada em reunião deliberativa para apreciar o Requerimento nº 225/2003 de autoria do Deputado Marcus Vicente que requer a SIGJA QUIMICA GERAL LTDA localizada a Via Projetada, 35 - Pau Seco - Araraquara - SP, na pessoa do seu… | Arquivada |
| REQ 1280/2003 | Requer Sessão Solene em homenagem aos 65 anos do Jornal A TRIBUNA no Estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| PL 2174/2003 | Destina recursos do Seguro Obrigatório aos Corpos de Bombeiros Militares Estaduais e do Distrito Federal. | Tramitando em Conjunto |
| INC 982/2003 | Sugere ao Ministério da Fazenda a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para maquinaria agrícola. | Enviada ao Arquivo |
| PL 2102/2003 | Dispõe sobre a prescrição de dívidas oriundas da prestação contínua de serviços essenciais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, pela aprovação. | — |
| REQ 228/2003 | Requer a convocação da Sra. Elizabeth Surreaux Ribeiro Telechea - Diretora da Refinaria de Petróleo Ipiranga SA do Rio Grande - RS para esclarecimentos sobre processo Administrativo em curso na ANP. | Arquivada |
| REQ 225/2003 | Requer a SIGJA QUIMICA GERAL LTDA localizada a Via Projetada, 35 - Pau Seco - Araraquara - SP, na pessoa do seu representante Sr. Hermann Kallmeyer Junior - RG nº 18674.999-5 SSP/DF, residente e domiciliado na Rua Francisco Miguel, 175 - apart. 111, Centro , Campo Limpo Paulista - SP, para que venha depor sobre a… | Arquivada |
| REQ 223/2003 | Requer a inclusão extrapauta do Requerimento nº 219/03. | Arquivada |
| REQ 221/2003 | Requer a convocação do Diretor Responsável, Sr. João Guerra, para em Audiência Pública prestar esclarecimentos e informações sobre volumes de derivados comercializados no mercado pela Empresa UNIOIL LUBRIFICANTES LTDA - DIADEMA. | Arquivada |
| REQ 220/2003 | Requer a convocação do Diretor Sócio Responsável, Sr. João Guerra, pela Empresa MARES DISTRIBUIDORA DE SOLVENTES LTDA - MAUÁ, para prestar esclarecimentos e informações sobre a regularidade e os volumes de solventes comercializados no mercado. | Arquivada |
| REQ 219/2003 | Requer ao Diretor Presidente da THORK TRADING, Sr. Antonio Carlos Dias de Andrade, prestar esclarecimentos sobre a operação de exportação de Gasolina A para a Bolívia adquirida junto a Refinaria de Manguinhos/RJ. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, pela aprovação. | — |
| PL 1914/2003 | Altera a redação do art. 953 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| PL 1913/2003 | Revoga o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social. | Arquivada |
| REQ 187/2003 | Solicita a convocação do Sr. Carlos Alberto Oliveira Santiago, RG. 11.600.262-5 SSP/SP, proprietário da Empresa ASTER PETRÓLEO LTDA. | Arquivada |
| PL 1680/2003 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre a transferência de propriedade de veículo, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, pela aprovação. | — |
| REQ 143/2003 | Requer ao Diretor da Refinaria de Manguinhos ( YPF ) Sr. Luis Henrique Sanches relação das notas fiscais, emitidas pela Refinaria de Manguinhos/RJ, referentes às "Taxas de armazenagem ou similar" cobradas de cada distribuidora de combustíveis nos últimos 24 meses. | Arquivada |
| EMP 16/2003 | — | — |
| REQ 87/2003 | Requer a Presidência da SHEL, TEXACO, ESSO, IPIRANGA E BR DISTRIBUIDORA, vendas feitas para consumidores finais através da filial de Campos/RJ indicando o volume e faturamento mensais nos últimos 24 meses. | Arquivada |
| REQ 86/2003 | Requer ao Governo do Rio de Janeiro relação dos regimes especiais concedidos às distribuidoras de combustíveis para a compensação automática de créditos tributários, indicando o volume compensado por cada uma nos últimos 24 meses. | Arquivada |
| REQ 85/2003 | Requer à Presidência da Petrobrás Petróleo S.A. o volume de venda de combustível realizada às distribuidoras - SHEL, ESSO, TEXACO E IPIRANGA, em sua filial de Campos/RJ, indicando o volume e faturamento mensais nos últimos 24 meses. | Arquivada |
| REQ 84/2003 | Requer a Presidência da Petrobrás relação das notas fiscais, emitidas pela Refinaria de Manguinhos/RJ, referentes às "Taxas de armazenagem ou similar" cobradas de cada distribuidora de combustíveis nos últimos 24 meses. | Arquivada |
| REQ 83/2003 | Requer ao CONFAZ- Ministério da Fazenda, o envio de informações explicativas da elevada diferença entre o valor efetivamente praticado nas bombas de combustíveis dos postos revendedores e o preço obtido aplicando as margens dos lucros estipulados pelos Estados "Pauta". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Pela ordem | Congratulações ao Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, e ao Prefeito Municipal de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, pela liderança alcançada na educação infantil e pela classificação do Município no Índice de Desenvolvimento Humano. |
| 25/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 65º aniversário da Rede Tribuna de Comunicação. |
| 29/10/2003 | Pequeno expediente | Avanços do Plano Agrícola e Pecuário da Safra 2003/2004. Nova dimensão dada ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural e à agricultura familiar pelo Governo Federal. Investimentos realizados pelo BNDES em programas rurais. |
| 28/10/2003 | Pequeno expediente | Comemoração do 66º aniversário de fundação do Banco do Estado do Espírito Santo S/A. Elogio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo discurso proferido na cerimônia de abertura da 58ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. Acerto da política externa do Governo brasileiro. Conquista do título de Campeã Mundial de Bodyboard pela atleta capixaba Neymara Carvalho. |
| 15/10/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 50º aniversário da Associação Brasileira de Agências de Viagens. |
| 08/10/2003 | Pequeno expediente | Participação do grupo folclórico Bergfreunde de Campinho nas comemorações do Dia da Unidade Alemã. Realização da 14ª Exposição Agropecuária, Comercial e Comunitária do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo. |
| 01/10/2003 | Pequeno expediente | Inauguração de nova fábrica de cerveja, pelo Grupo Schincariol, no Município de Alexânia, Estado de Goiás. |
| 25/09/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Associação da Presidência à homenagem prestada pela Casa ao jornal A Gazeta, ao ensejo do 75º aniversário de fundação. |
| 25/09/2003 | Homenagem | Transcurso do 75º aniversário de fundação do jornal A Gazeta, de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 25/09/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de mensagem do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha, em homenagem ao transcurso do 75º aniversário de fundação do jornal A Gazeta, de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.