Deputado federal · 2004
Marcus Vicente
PTB · ESano inteiro
Atuação de Marcus Vicente como deputado federal pelo Espírito Santo em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
50 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
174presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 10 | 0 | 2 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 11 | 2 | 3 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 24 | 2 | 4 | — |
| abr/2004 | 30 | 3 de 8 | 16 | 0 | 0 | — |
| mai/2004 | 31 | 10 de 13 | 29 | 3 | 4 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 27 | 6 | 5 | — |
| jul/2004 | 31 | 0 de 6 | 1 | 1 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 4 de 6 | 16 | 4 | 3 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 | — |
| out/2004 | 31 | 3 de 4 | 7 | 0 | 1 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 20 | 2 | 2 | — |
| dez/2004 | 31 | 5 de 5 | 12 | 1 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 94% (47 de 50) |
| do governo | 91% (40 de 44) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| PFC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 251/2004 | requer nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD. | Arquivada |
| PFC 51/2004 | Propõe nos termos regimentais a realização de uma PFC- Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD. | Arquivada |
| REQ 2246/2004 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Dr. Antário Alexandre Theodoro , Presidente da FAESA - Fundação de Assistência e Educação do Espírito Santo. | Tramitação Finalizada |
| RIC 2108/2004 | Solicita cópias dos contratos de concessão de área Portuária da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD com o Governo Federal ao Sr. Ministro dos Transportes. | Arquivada |
| REQ 233/2004 | Solicita cópias dos contratos de concessão de área Portuária da Companhia Vale do Rio Doce- CVRD com o Governo Federal ao Sr. Ministro dos Transportes. | Arquivada |
| REQ 2112/2004 | Requer Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Mosteiro Zen Morro da Vargem em Ibiraçu/ES. | Arquivada |
| REQ 56/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas as autoridades policiais e judiciárias que estão presidindo e acompanhando a nova fase de investigação do caso das Crianças de Altamira. | Arquivada |
| REQ 2046/2004 | Requer a retirada da minha assinatura aposta ao requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a assistência financeira prestada pelo BNDES à NET Serviços de Comunicação S/A ( ex- Globo Cabo ). | Tramitação Finalizada |
| REQ 216/2004 | Requer nos termos do art. 52 § 5º. RICD a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 201/2004. | Arquivada |
| REQ 19/2004 | Requer, nos termos regimentais colocar-se à disposição de V.Exa. para participar de Encontros e Seminários nos Estados, especialmente, nas regiões Sul e Sudeste, conforme requerimentos de eventos nas referidas regiões a serem aprovados nesta Comissão Especial. | Arquivada |
| PEC 287/2004 | Altera a redação do "caput" do art. 50 da Constituição Federal. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| REQ 9/2004 | Requer, nos termos regimentais convidar para reunião de audiência Pública o jurista Ives Gandra Martins. | Arquivada |
| REQ 8/2004 | Requeiro nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes das entidades a seguir listados para a reunião de audiência Pública, com o objetivo de subsidiar apreciação, por esta Comissão Especial, do Projeto de Lei nº 3.582/2004 - PROUNI | Arquivada |
| PL 3733/2004 | Institui o Dia Nacional do Ciclista. | Arquivada |
| REQ 43/2004 | Requer a designação de um Grupo de Parlamentares para irem às cidades de Altamira/PA e São Luiz/MA para acompanharem as novas ingestigações feitas pela Polícia Federal sobre o Caso das Crianças de Altamira. | Arquivada |
| REQ 201/2004 | Requer a realização de Audiência Pública, para que seja ouvido o Dr. Roger Agnelli - Diretor Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, a fim de prestar esclarecimentos sobre Serviços de Transportes (ferrovias e terminais portuários) operados pela Companhia Vale do Rio Doce sob regime de Concessão de Serviços Públicos. | Arquivada |
| INC 2813/2004 | Sugere ao Ministro da Justiça a edição de Medida Provisória que altere a redação do art. 4º da Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, com o objetivo de melhorar a estrutura remuneratória dos integrantes da Carreira Policial Rodoviário Federal, eliminando controvérsias relacionadas à compatibilidade entre gratificações… | Arquivada |
| PEC 253/2004 | Altera o inciso IV, do art. 167 e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 144, permitindo a vinculação de recursos para a segurança pública. | Arquivada |
| REQ 1588/2004 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Cientista Político e Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Alberto Tosi Rodrigues. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, pela aprovação. | — |
| EMC 47/2004 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | Pela ordem | Formatura da primeira turma de Pedagogia da Faculdade de Ciências Sociais de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo. Votos de louvor ao Diretor-Presidente da UNIVILA, Sr. Miguel Três. |
| 16/12/2004 | Pequeno expediente | Votos de boas-festas aos Parlamentares e servidores da Casa. Classificação do periódico capixaba A Tribuna em 18º lugar no ranking nacional de jornais, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Verificador de Circulação. |
| 15/12/2004 | Breves comunicações | Lançamento do projeto piloto Cooperativa de Confecção de Ibiraçu - uma Experiência de Sucesso, no Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo. |
| 09/11/2004 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Antário Alexandre Theodoro, Presidente da Fundação de Assistência e Educação - FAESA no Estado do Espírito Santo. |
| 08/11/2004 | Grande expediente | Importância do incremento da infra-estrutura de transportes para o desempenho dos setores de mineração e agropecuário no País. Problemática da recuperação da malha ferroviária nacional. Monopolização do transporte ferroviário pela Companhia Vale do Rio Doce. Desenvolvimento sustentável do setor de turismo no Estado do Espírito Santo pela melhoria das condições de tráfego dos acessos rodoviários a partir do Estado de Minas Gerais. Necessidade de preservação do patrimônio histórico capixaba. Instalação de parque temático no Município de Domingos Martins pelo empresário Valdeir dos Santos. Defesa do desenvolvimento de estratégias para atração de turistas estrangeiros ao Estado. Anacronismo da cobrança de taxas de marinha na Ilha de Vitória. |
| 18/10/2004 | Como líder | Agradecimento à Presidência pela saudação ao povo de Ibiraçu. Relevância do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP. Anúncio de realização, pela Rede Gazeta de Comunicações, de seminário sobre a indústria do turismo no Estado do Espírito Santo. |
| 15/09/2004 | Breves comunicações | Comemoração do 30º aniversário de fundação do Mosteiro Zen-Budista Morro da Vargem, no Estado do Espírito Santo. |
| 30/08/2004 | Grande expediente | Violação do princípio da livre concorrência no setor de mineração e na indústria siderúrgica pela crescente monopolização do transporte ferroviário nacional pela Companhia Vale do Rio Doce. Dificuldades causadas pelo oligopólio formado no País entre a Companhia Vale do Rio Doce e multinacionais estrangeiras do setor às exportações de pequenas e médias mineradoras de ferro brasileiras. Necrológio do ex-Ministro Thales Ramalho. |
| 24/08/2004 | Pequeno expediente | Alerta da Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo sobre a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, e sobre a implantação de programas desenvolvimentistas na região amazônica. Apresentação de requerimento de realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem ao Mosteiro Zen-Budista Morro da Vargem, localizado no Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, ao ensejo do transcurso do 30º aniversário de fundação da entidade. |
| 02/08/2004 | Pequeno expediente | Conquista da Copa América pela Seleção Brasileira de Futebol e do Título de Tetracampeã Mundial pela Seleção Brasileira de Voleibol Feminino. Precariedade da BR-101, no Estado da Bahia. Urgente recuperação do Aeroporto de Porto Seguro pela INFRAERO. Modernização do jornal A Gazeta, de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.