Deputado federal · 2015
Marcus Vicente
PP · ESparte do ano: 5 dias fora do exercício
Atuação de Marcus Vicente como deputado federal pelo Espírito Santo em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
194 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
366presenças registradas em sessões e reuniões
52proposições apresentadas
R$ 333 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 26 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 11 | 0 | 2 | R$ 19 mil |
| mar/2015 | 31 | 16 de 38 | 24 | 0 | 2 | R$ 29 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 25 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 54 | 3 | 2 | R$ 52 mil |
| jun/2015 | 30 | 23 de 38 | 25 | 0 | 3 | R$ 24 mil |
| jul/2015 | 31 | 13 de 16 | 25 | 0 | 4 | R$ 49 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 47 | 2 | 4 | R$ 26 mil |
| set/2015 | 30 | 31 de 35 | 72 | 5 | 2 | R$ 42 mil |
| out/2015 | 31 | 8 de 17 | 42 | 24 | 4 | R$ 23 mil |
| nov/2015 | 30 | 11 de 25 | 25 | 17 | 2 | R$ 16 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 16 | 1 | 1 | R$ 5 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 59% (83 de 140) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2015 | PEC 80/2015 — "Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema… PEC08015 · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia e Valtenir Pereira. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla, José Carlos Aleluia, Beto Salame, Arthur Lira, Toninho Wandscheer, Fausto Pinato e Ronaldo Lessa. Resultado: aprovado (12 sim · 2 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (20 sim · 248 não) | Não |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Sim |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Não |
| 13/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSC - DTQ 18. Resultado: aprovado (222 sim · 145 não) | Sim |
| 06/10/2015 | PL 6726/2013 — Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências. REQ 1219/2015 => PL 6726/2013 — Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (106 sim · 311 não) | Não |
| 30/09/2015 | MPV 676/2015 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do Destaque da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: aprovado (174 sim · 166 não) | Sim |
| 30/09/2015 | MPV 676/2015 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 168, objeto do Destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: aprovado (214 sim · 199 não) | Não |
| 30/09/2015 | PL 3075/2015 — Concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (409 sim · 5 não) | Sim |
| 30/09/2015 | PEC 209/2012 — Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (139 sim · 304 não) | Não |
| 29/09/2015 | PL 2430/2003 — Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (357 sim · 10 não) | Sim |
| 23/09/2015 | PLP 124/2015 — Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 3 e 5, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (338 sim · 2 não) | Sim |
| 23/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 167, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2012, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (357 sim · 89 não) | Sim |
| 22/09/2015 | PL 6401/2009 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (226 sim · 151 não) | Sim |
| 22/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (381 sim · 40 não) | Sim |
| 17/09/2015 | MPV 679/2015 — Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei no 12.035, de 1o de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque da bancada do PSD - DTQ 2. Resultado: rejeitado (43 sim · 339 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 52 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 48 |
| Substitutivos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 13/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental das obras que constam do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença da Presidente do Ibama, Sra. Marilene Ramos. | Arquivada |
| REQ 464/2015 | Solicita que esta CPI requisite a ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, documentos do processo seletivo para indicação do seu representante na Câmara de Recursos de Previdência Complementar - CRPC, além da ata da diretoria e conselho que deliberou sobre este assunto. | Arquivada |
| REQ 463/2015 | Solicita que esta CPI requisite a ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, comprovantes de pagamentos do treinamento proporcionado à diretoria da PREVIC (media training), por ocasião da convocação dos diretores para prestar esclarecimentos a esta CPI. | Arquivada |
| REQ 462/2015 | Solicita que esta CPI requisite a? ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, documentos que comprovem a forma de escolha do seu representante junto à Câmara de Recursos de Previdência Complementar - CRPC, além da ata da diretoria e conselho que deliberou sobre este assunto. | Arquivada |
| REQ 461/2015 | Solicita que esta CPI requisite ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, como funciona o processo de escolha do representante dos patrocinadores e instituidores para compor a Câmara de Recursos de Previdência Complementar - CRPC, além dos registros relativos à indicação das Sras. Gema de Jesus Ribeiro Martins e… | Arquivada |
| REQ 460/2015 | Solicita que esta CPI contrate auditoria de sistemas (independente) para averiguar denúncia de ação irregular na transferência dos sistemas computacionais à Previc, com o advento da CPI, que anteriormente eram gerenciados pelo MPS. Essa transferência, segundo denúncias, subtraiu documentos importantes dos arquivos… | Arquivada |
| REQ 459/2015 | Requer que seja convocado o senhor Marcelo Sperb, sócio da Nobel Asset Management, para esclarecer assuntos relacionados às operações realizadas no fundo Nobel Aquila Fundo de Investimento de Ações, CNPJ: 11.809.518/0001-97, cuja carteira era representada quase que integralmente por ações da MPX Energia S/A (MPXE3),… | Arquivada |
| REQ 458/2015 | Solicita que esta CPI requisite a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, se existe ou existiu procedimento fiscalizatório acerca das operações realizadas com ações da MPX Energia S/A (MPXE3), atual ENEVA, no fundo Nobel Aquila Fundo de Investimento de Ações, CNPJ: 11.809.518/0001-97, em razão… | Arquivada |
| REQ 457/2015 | Solicita que esta CPI requisite ao Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o nome dos responsáveis pelo investimento no fundo Nobel Aquila Fundo de Investimento de Ações, CNPJ: 11.809.518/0001-97, cuja carteira era representada quase que integralmente por ações da MPX Energia S/A (MPXE3),… | Arquivada |
| REQ 456/2015 | Solicita que esta CPI requisite a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, o nome da corretora e os comitentes das operações realizadas com ações da MPX Energia S/A (MPXE3), atual ENEVA, no fundo Nobel Aquila Fundo de Investimento de Ações, CNPJ: 11.809.518/0001-97, além de informar se existe processo administrativo… | Arquivada |
| REQ 455/2015 | Requer que seja convocado o senhor Clóvis Eduardo Álvares de Azevedo Macedo, sócio da Nobel Asset Management, para esclarecer assuntos relacionados às operações realizadas no fundo Nobel Aquila Fundo de Investimento de Ações, CNPJ: 11.809.518/0001-97, cuja carteira era representada quase que integralmente por ações da… | Arquivada |
| REQ 454/2015 | Requer que seja convocado o senhor Nilo Silva Thé Pontes, ex-corregedor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de irregularidades ocorridas na PREVIC e objeto de denúncia à Controladoria-Geral da União. | Arquivada |
| REQ 453/2015 | Requer que seja convocado o senhor Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social, para prestar esclarecimentos acerca das denu?ncias de irregularidades ocorridas na PREVIC e objeto de denúncia à Controladoria-Geral da União. | Arquivada |
| REQ 452/2015 | Requer que seja convocado o senhor Carlos de Paula, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, para prestar esclarecimentos acerca das denu?ncias de irregularidades ocorridas na PREVIC e objeto de processos na Controladoria-Geral da União - CGU. | Arquivada |
| REQ 451/2015 | Solicita que esta CPI requisite a Controladoria-Geral da União - CGU, todos os processos em curso alusivos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, em especial aquelas relacionadas às denúncias do Sr. Nilo Silva Thé Pontes, ex-corregedor daquela autarquia. | Arquivada |
| REQ 11/2015 | Requer que esta Comissão Temporária realize Mesa Redonda de debates em todos os 24 municípios cortados ou na área de abrangência da BR 101 no Espírito Santo, a fim de debater pontos positivos e negativos da duplicação da via, dentre outros aspectos relevantes, com a participação da ANTT e da Concessionária ECO 101. | Arquivada |
| REQ 7/2015 | Requer que esta Comissão Temporária realize Mesa Redonda de debates na Região do município de Ibiraçu (ES), a fim de debater pontos positivos e negativos da duplicação da BR 101 no Espírito Santo e outros aspectos relevantes, com a participação da ANTT e Concessionária ECO 101. | Arquivada |
| REQ 3/2015 | Requer que esta Comissão Temporária convide, na qualidade de debatedores: Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo do Ministério Público Federal; Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo - Unidade 12ª SRPRF/ES e o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas do… | Arquivada |
| REQ 2/2015 | Requer que esta Comissão Temporária realize Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sr. Jorge Bastos, ou representante, para apresentar o plano de concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes, a realizar-se no dia 10 de… | Arquivada |
| REQ 1/2015 | Requer que esta Comissão Externa realize Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Sr. Roberto Paulo Hanke, ou representante, para apresentar o plano de atividades da concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes pertinentes ao tema, a… | Arquivada |
| REQ 397/2015 | Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. Rafael Tadeu Ferrari. | Arquivada |
| REQ 396/2015 | Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. Wanderley José de Freitas. | Arquivada |
| REQ 395/2015 | Requer que sejam convocados os senhores Wanderley José de Freitas e Rafael Tadeu Ferrari, sócios da Globalprev Consultores Associados, para prestarem esclarecimentos acerca do déficit bilionário do Postalis, especialmente sobre a RTSA - Reserva Técnica de Serviço Passado, cujo dívida foi reconhecida pela ECT e… | Arquivada |
| REQ 394/2015 | Solicita que esta CPI requisite à FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, à Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS e à PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, cópia de contratos, contendo todos os seus… | Arquivada |
| REQ 393/2015 | Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. José Edson da Cunha Júnior. | Arquivada |
| REQ 392/2015 | Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. Fabio Junqueira de Carvalho. | Arquivada |
| REQ 391/2015 | Requer que seja convocado o senhor Fabio Junqueira de Carvalho, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de irregularidades na contratação do seu escritório de consultoria Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados e Associados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, ligadas a empresas estatais. | Arquivada |
| REQ 390/2015 | Requer que seja convocado o senhor José Edson da Cunha Júnior, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de conflito de competência e de prática de advocacia administrativa na percepção de vantagem indevida no curso de sua atuação como consultor/sócio do escritório de consultoria Junqueira de Carvalho e Murgel… | Arquivada |
| REQ 389/2015 | Solicita que esta CPI requisite à FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, à Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS e à PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, cópia de contratos, contendo todos os seus… | Arquivada |
| REQ 388/2015 | Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. Fabiano Silva. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2015 | Breves comunicações | Anúncio de realização de pronunciamento sobre a situação do futebol no Brasil e no mundo. Comunicação ao Plenário de afastamento do orador para o exercício do cargo de Presidente da Confederação Brasileira de Futebol. |
| 24/11/2015 | Pela ordem | Transcurso do 40º aniversário de realização da Copa A Gazetinha, no Estado do Espírito Santo. Participação do orador em audiência pública para debate da duplicação da BR-101, com participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Transportes do Estado do Espírito Santo. |
| 04/11/2015 | Pequeno expediente | Realização dos festejos de Nossa Senhora da Saúde, padroeira da Diocese de Colatina, Estado do Espírito Santo. |
| 21/10/2015 | Pequeno expediente | Nomeação do novo Bispo Diocesano do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo. |
| 20/10/2015 | Pequeno expediente | Crítica à tentativa de criação de campeonato de futebol com clubes da Região Sul do Brasil e dos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Fragilização das respectivas Federações Estaduais. Função social das ligas de futebol amador municipais pela oportunidade aos atletas de regiões carentes e áreas rurais. |
| 14/10/2015 | Discurso encaminhado | Risco de desestruturação do futebol brasileiro com a eventual criação da Liga Sul-Minas, desvinculada da Confederação Brasileira de Futebol - CBF. |
| 01/10/2015 | Pela ordem | — |
| 30/09/2015 | Pela ordem | Participação do orador em reunião com diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT destinada ao debate sobre o contrato de concessão de trechos da BR-101 no Estado do Espírito Santo. |
| 23/09/2015 | Breves comunicações | Compromisso de apoio parlamentar à causa dos permissionários lotéricos do País. |
| 19/08/2015 | Pela ordem | Sucesso da EXPOAGRO Vidas, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo. Destinação dos recursos arrecadados ao Hospital São Camilo da municipalidade. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 332.957,23 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 127 | R$ 67.903,46 |
| MEGA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA | 4 | R$ 60.000,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 48 | R$ 30.593,50 |
| AGENCIA DE NOTICIAS CONGRESSO | 5 | R$ 24.000,00 |
| AZUL AUTOMÓVEIS LTDA | 6 | R$ 18.623,33 |
| PRISMA RENTA CAR | 5 | R$ 13.926,00 |
| KARPER RENT A CAR | 4 | R$ 11.273,43 |
| RAMAL | 56 | R$ 9.591,63 |
| COND. DO ED. PETRO TOWER BUSSINESS - SALA 911 | 20 | R$ 7.392,31 |
| Cia Aérea - GOL | 6 | R$ 6.287,44 |