Deputado federal · 2008
Moacir Micheletto
PMDB · PRano inteiro
Atuação de Moacir Micheletto como deputado federal pelo Paraná em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
221presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 14 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 6 de 11 | 24 | 3 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 23 | 3 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 27 | 5 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 27 | 17 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 14 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 20 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 20 | 0 | 4 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 27 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 21 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (52 de 56) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 09/07/2008 | — CAPADR · Em votação: Aprovado contra o voto do Deputado Beto Faro. Resultado: aprovado (24 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 21 |
| Requerimentos | 5 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 330/2008 | Requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para participar da Audiência Pública Conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Comissão de Legislação Participativa objetivando discutir as reavaliações de agrotóxicos pela ANVISA. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação. | — |
| EMC 456/2008 | Altera a redação do art. 44 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 453/2008 | Altera a redação do art. 44 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 448/2008 | Altera a redação do art. 44 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 437/2008 | Suprime o art. 36 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 424/2008 | Altera a redação do art. 33 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 375/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 330/2008 | Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 274/2008 | Altera a redação do art. 14 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 265/2008 | Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 210/2008 | Altera a redação do art. 8º da MPV 432/2008. | — |
| EMC 204/2008 | Altera a redação do art. 8º da MPV 432/2008. | — |
| EMC 186/2008 | Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008. | — |
| EMC 524/2008 | Dá nova redação à MPV 432/2008. | — |
| EMC 520/2008 | Dá nova redação à MPV 432/2008. | — |
| EMC 517/2008 | Acrescenta artigo à MPV 432/2008. | — |
| EMC 485/2008 | Altera a redação da MPV 432/2008. | — |
| EMC 483/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 472/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 473/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 471/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 13/2008 | Acrescenta novo artigo à MP nº 425, de 30 de abril de 2008. | — |
| REQ 268/2008 | Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Requerimento do Deputado Moacir Micheletto | Arquivada |
| REQ 267/2008 | Requer que seja convidado o General AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações à política indigenista brasileira e a demarcação em terra contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. | Arquivada |
| REQ 2585/2008 | Requer o desapensamento do PL 2235/07 e do PL 2758/08, os quais estão apensados ao PL 3100/08, de minha autoria. | Tramitação Finalizada |
| REQ 243/2008 | Requer que seja convidado o Senhor Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre os motivos do Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), em função da publicação da MP em junho de 2007. | Arquivada |
| PL 3100/2008 | Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências". | Tramitando em Conjunto |
| EMP 32/2008 | Emenda de Plenário nº 32. | — |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/10/2008 | Grande expediente | Papel do seguro-rural como instrumento de estímulo ao desenvolvimento da agricultura brasileira. Importância da sanção da Lei nº 10.823, de 2003, sobre a concessão de subvenção ao prêmio do seguro-rural. Prioridade do Governo Federal no aperfeiçoamento e na alocação de recursos orçamentários para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Ineficiência do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. Apelo à Casa de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 374, de 2008, sobre a criação do Fundo de Catástrofe, destinado à concessão de cobertura suplementar às operações de seguro-rural contra efeitos climáticos. |
| 24/10/2008 | Pela ordem | Desenvolvimento do setor educacional do Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco. Elogio ao Deputado Inocêncio Oliveira. |
| 24/10/2008 | Pequeno expediente | Instalação de cooperativa de pequenos produtores de vinho no Município de Toledo, e de usina de etanol extraído da batata-doce no Município de Jesuítas, Estado do Paraná. |
| 23/10/2008 | Pequeno expediente | Inauguração de unidade industrial do grupo empresarial Sadia no Município de Toledo, Estado do Paraná. |
| 16/06/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do centenário da imigração japonesa para o Brasil. |
| 25/03/2008 | Pequeno expediente | Crise da avicultura brasileira. Concessão ao setor do crédito presumido de 80% nas aquisições de matérias-primas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.