Deputado federal · 2009
Moacir Micheletto
PMDB · PRano inteiro
Atuação de Moacir Micheletto como deputado federal pelo Paraná em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
81 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
247presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
R$ 203 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 9 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 21 | 2 | 0 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 30 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 20 | 3 | 1 | R$ 30 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 23 | 3 | 1 | R$ 11 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 14 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 28 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 30 | 2 | 0 | R$ 48 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 30 | 7 | 1 | R$ 19 mil |
| nov/2009 | 30 | 14 de 27 | 23 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
| dez/2009 | 31 | 10 de 14 | 19 | 3 | 0 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 90% (60 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Não |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Substitutivos | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| EMR | 2 |
| CVO | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 65/2009 | Solicita o resultado das atividades do Grupo de Trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa sobre o Código Florestal Brasileiro. | Arquivada |
| REQ 64/2009 | Requer a a realização de Audiência Pública com os Presidentes das seguintes entidades: Sociedade Rural Brasileira, Aprosoja-Brasil, ABAG, CNI, Abrapa, UBA, ABEF, ÚNICA, ABIEC, AFUBRA, ABIPECS, CNC e Federarroz. | Arquivada |
| REQ 63/2009 | Solicita seja convocado o Sr.. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| PL 6402/2009 | Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com inibidores de urease. | Arquivada |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com Substitutivo e subemenda. | — |
| EMR 2/0 | Altera a alínea b, do inciso II, do parágrafo 1º, do Art. 1º do Substitutivo do relator. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo e subemenda. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 478/2009 | Requeiro, nos termos dos artigos 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, do Senado Federal, para discutir a proposta orçamentária de 2010 no sentido de buscar uma… | Tramitação Finalizada |
| REQ 452/2009 | Requeiro que na Audiência Pública solicitada através do Requerimento nº 384/2009, de autoria do Deputado Nazareno Fonteles, também estejam presentes o Presidente da ABRASEM Nacional, Sr. Iwao Miamoto e um representante do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do MAPA. | Arquivada |
| REQ 451/2009 | Solicito que na Audiência Pública para ouvir o Presidente da FUNAI sobre a Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná, solicitada por mim através do Requerimento nº 434/2009, também seja discutida na mesma audiência a situação das invasões indígenas em propriedades rurais da Colônia "G" do Apucaraninha, localizada no… | Arquivada |
| REQ 434/2009 | Requer a realização de audiência pública para ouvir Sua Excelência, o Sr. Presidente da FUNAI sobre o Processo de que tratam as Portarias nº 970, de 27.11.2001; nº 898, de 05.09.2002; nº 937, de 09.10.2003; nº 1069, de 13.11.2003; e a nº 721, de 10.07.2009, todas da FUNAI, relativas à Terra Indígena Xetá, no Noroeste… | Arquivada |
| REQ 274/2009 | Solicita sejam incluídos os nomes dos senhores: Professor Marcelo Gravina da Moraes, agrônomo, mestre em Microbiologia Agrícola e do Ambiente, doutor em Fitopatologia; Professor José Maria Ferreira Jardim da Silveira, membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, pesquisador do CNPq e doutor em economia; e… | Arquivada |
| REQ 410/2009 | Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 374/2008, que trata do Fundo de Catástrofe, de autoria do Poder Executivo. | Arquivada |
| REQ 4973/2009 | Requeiro que seja RETIRADA a minha assinatura, como co-autor, do Projeto de Lei nº 5367/2009. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4957/2009 | Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009. | Tramitação Finalizada |
| REQ 386/2009 | Requer que seja convocado o Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Sr. DIRCEU RAPOSO DE MELLO, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 84, de 14/11/2008, a qual suspende os procedimentos administrativos que visem a concessão de Informe de Avaliação Toxicológica, Registro de… | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007 e do PL 6985/2002, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 345/2009 | Solicita sejam convidados os Srs. Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, e das Relações Exteriores, por meio da DPAD - Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre o posicionamento do Governo… | Arquivada |
| PL 4833/2009 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 95 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/10/2009 | Pequeno expediente | Visita do orador ao Colégio Técnico Agrícola José Bonifácio, no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo. Perfil da instituição educacional. Atividades industriais e comerciais da municipalidade paulista. |
| 19/08/2009 | Grande expediente | Balanço da atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária no primeiro semestre de 2009. |
| 03/06/2009 | Pequeno expediente | Crise da suinocultura nacional. Urgente adoção de política governamental destinada à revitalização do setor. |
| 26/05/2009 | Pequeno expediente | Prejuízos causados pela seca aos produtores rurais paranaenses. Propostas em prol do segmento apresentadas ao Governo Federal pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 203.186,41 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA GRAFLÂNDIA LTDA | 3 | R$ 50.750,00 |
| POSTO DO ALEMÃO - AOTO POSTO SEYBOTH LTDA | 106 | R$ 34.495,91 |
| BRASIL TELECOM | 28 | R$ 15.609,26 |
| Cia Aérea - TRIP | 17 | R$ 11.169,71 |
| RAMAL | 33 | R$ 10.774,46 |
| Cia Aérea - GOL | 35 | R$ 10.460,04 |
| RÁDIO CHRYSTIAN LTDA | 7 | R$ 7.000,00 |
| FATURA TELEFÔNICA GVT | 7 | R$ 5.963,70 |
| EDITORA O PRESENTE LTDA | 9 | R$ 5.400,00 |
| JORNAL O REGIONAL - MARECHAL CÂNDIDO RONDON | 9 | R$ 5.000,00 |