Deputada federal · 2005
Juíza Denise Frossard
PPS · RJparte do ano: 15 dias fora do exercício
Atuação de Juíza Denise Frossard como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/10/2005 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
36 de 44votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
209presenças registradas em sessões e reuniões
73proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 3 | 2 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 35 | 2 | 5 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 21 | 15 | 3 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 29 | 9 | 2 | — |
| jun/2005 | 30 | 10 de 13 | 32 | 2 | 2 | — |
| jul/2005 | 31 | 3 de 4 | 8 | 1 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 19 | 2 | 2 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 12 | 22 | 0 | — |
| out/2005 | 30 | 5 de 7 | 17 | 9 | 1 | — |
| nov/2005 | 16 | 2 de 2 | 18 | 2 | 6 | — |
| dez/2005 | 31 | 6 de 6 | 15 | 7 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 97% (34 de 35) |
| do governo | 53% (17 de 32) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Não |
| 07/12/2005 | REP 37/2005 — Representa contra o Deputado Federal Romeu Queiroz, por ter praticado atos que implicaram em quebra de decoro parlamentar e faltar com os mais básicos deveres de seu cargo. REC 249/2005 => REP 37/2005 — Recurso interposto pelo Dep. Romeu Ferreira Queiroz, nos termos do art. 14, § 4º, incisos VIII e IX, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, nos autos do Proc. nº 3/05, referente à Representação nº 37/05. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Isaías Silvestre, Inaldo Leitão, Paes Landim, Luiz Antonio Fleury, Edna Macedo, Jefferson Campos e Darci Coelho. Os Deputados Luiz Eduardo Greenhalgh, Vicente Arruda e Luiz Couto votaram favoravelmente com restrições. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Antonio Fleury. Resultado: aprovado (22 sim · 7 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/10/2005 | REP 38/2005 — Representação contra os atos do Deputado José Dirceu, que fraudaram o regular andamento dos trabalhos legislativos, visando à alteração do resultado das deliberações, configurativos de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. REC 229/2005 => REP 38/2005 — Recurso interposto, nos termos do art. 14, inciso VIII, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, referente aos autos do processo nº 04/05 do Conselho de Étiuca e Decoro Parlamentar (Representação nº 38/05). CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Alberto, Nelson Pellegrino, Pedro Irujo, Sigmaringa Seixas, Odair Cunha, Luiz Couto, Inaldo Leitão, Maurício Rands, Luiz Piauhylino, Paes Landim, Luiz Eduardo Greenhalgh, Luciano Zica, Vicente Cascione, Jamil Murad e Darci Coelho Resultado: rejeitado (39 sim · 15 não) | Sim |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Sim |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Não |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Sim |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 08/06/2005 | R.C 1/2005 CN — Recorre contra a decisão da Presidência no sentido de que o Requerimento nº 3, de 2005-CN, que "Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as causas e… CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Paulo Magalhães, Vilmar Rocha, Roberto Magalhães, Laura Carneiro e Onyx Lorenzoni, apresentaram votos em separado os Deputados Paulo Magalhães, Antonio Carlos Magalhães Neto, Moroni Torgan, Roberto Magalhães e Laura Carneiro Resultado: aprovado (40 sim · 6 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 73 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| RDF | 23 |
| Pareceres como relator | 23 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Requerimentos | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| VTS | 2 |
| EMR | 2 |
| PFC | 1 |
| PES | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 8/2005 | Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Doutor Rodrigo Collaço - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PL 5474/05 | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo à PEC 443/05 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela inadmissibilidade desta, da PEC 404/2005 e da PEC 433/2005, apensadas; e pela admissibilidade da PEC 443/2005, apensada, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RIC 3424/2005 | Com o objetivo de fundamentar eventual processo para apurar responsabilidades pelos evidentes prejuízos imputados aos alunos do Colégio Pedro II pela greve de professores e funcionários do estabelecimento que dura desde agosto deste ano, requer do Senhor Ministro da Educação informações concretas sobre a greve. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela admissibilidade. | Arquivada |
| VTS 5/0 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA PROCESSO Nº 04/05 - RECURSO Nº 229/05 | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do PL 788/2003, apensado, e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Arquivada |
| PL 6079/2005 | Acrescenta parágrafos ao art. 495, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, que estabelece prazo para a propositura da ação rescisória. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Suprime-se | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| ESB 2/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Arquivada |
| PES 1/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora , Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo e com eemnda ao substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 CCJC. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela inconstitucionalidade. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | Suprima-se o inciso VI, do § 10 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela admissibilidade, com emenda. | Arquivada |
| RIC 3261/2005 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre os processos punitivos em curso no Banco Central do Brasil. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | Pela ordem | Associação a pronunciamentos de Deputados. |
| 07/12/2005 | Breves comunicações | Vínculo entre a ingerência do ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, na Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE e o rombo no fundo de pensão dos funcionários da empresa. |
| 30/11/2005 | Pela ordem | Perplexidade diante da violência reinante no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 23/11/2005 | Pequeno expediente | Natureza insensata e vazia da Representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra a Deputada Zulaiê Cobra. |
| 17/11/2005 | Pequeno expediente | Zelo do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires, na fiscalização de irregularidades no recolhimento de contribuição previdenciária após rescisão de contrato pela Universidade de Brasília. |
| 16/11/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 261 de 2005 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, para os fins que especifica). |
| 16/11/2005 | Pequeno expediente | Equívocos das políticas públicas brasileiras para a área de segurança pública. Excelência do trabalho realizado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. |
| 16/11/2005 | Homenagem | Transcurso do centenário da Polícia Civil do Estado de São Paulo. |
| 27/10/2005 | Breves comunicações | Convocação ao Prefeito César Maria de retomada das políticas adotadas em sua primeira gestão à frente da Prefeitura Municipal da Capital do Estado do Rio de Janeiro. |
| 24/08/2005 | Pela ordem | Expectativa quanto ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação direta de inconstitucionalidade de resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre fixação do número de Vereadores nos Municípios brasileiros. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.