Deputado federal · 2003
Julio Lopes
PPB → PP · RJdesde a posse
Atuação de Julio Lopes como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
298presenças registradas em sessões e reuniões
66proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 19 | 3 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 36 | 6 | 6 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 44 | 7 | 4 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 30 | 3 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 24 | 21 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 36 | 7 | 4 | — |
| set/2003 | 30 | 12 de 17 | 37 | 5 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 25 | 10 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 25 | 3 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 15 | 1 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP) | 95% (19 de 20) |
| do governo | 95% (18 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 66 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 44 |
| Projetos de lei | 8 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 180/2003 | CONTEÚDO RESERVADO | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes, pela rejeição deste, do PL 2454/2000, do PL 4348/2001, do PL 5044/2001, do PL 5177/2001, do PL 6056/2002, e do PL 553/2003, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes, pela aprovação. | — |
| REQ 152/2003 | requer , realização de diligência em São Paulo, nos dias 30 e 31 do corrente mês. | Arquivada |
| REQ 151/2003 | Requer, nos termos regimentais o lançamento da campanha Natal sem pirataria. | Arquivada |
| REQ 150/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 148/2003 | requer seja referendadas as diligências nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro, nos dias 13,14,15,16 1 17 do mês de setembro. | Arquivada |
| REQ 147/2003 | requer nos termos regimentais seja referendada a diligência realizada em São Paulo , nos dias 20,21,22 do mês em curso. | Arquivada |
| REQ 144/2003 | CONTEÚDO RESERVADO | Arquivada |
| REQ 118/2003 | Requer a realização de um Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas. | Arquivada |
| REQ 1273/2003 | Requer Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 108 anos de Fundação do Clube de Regatas do Flamengo. | Arquivada |
| REQ 136/2003 | conteúdo reservaso | Arquivada |
| REQ 133/2003 | requer que sejam referendas as reuniões, nos dias 15,16,18,19, e 22 de setembnro em São Paulo. | Arquivada |
| REQ 128/2003 | CONTEUDO RESERVADO | Arquivada |
| REQ 124/2003 | CONTEUDO RESERVADO | Arquivada |
| REQ 121/2003 | requer quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico. | Arquivada |
| REQ 111/2003 | requer, nos termos regimentais, seja referenciada a diligência realizada no dia 01 de setembro próximo passado na Cidade de Foz de Iguaçu. | Arquivada |
| REQ 110/2003 | requer, nos termos regimentais, seja referendada a diligência na Capital se São Paulo. | Arquivada |
| REQ 102/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 101/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 93/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 87/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 85/2003 | requerimento intimando o Sr. MAURO DA SILVA. | Arquivada |
| REQ 84/2003 | requerimento , solicitando diligências no RIO DE JANEIRO. | Arquivada |
| REQ 80/2003 | Requer, nos termos regimentais, solicitação de pessoa que especifica, para prestar esclarecimento em audiência desta Comissão. | Arquivada |
| REQ 79/2003 | requerimento reservado | Arquivada |
| REQ 78/2003 | requerimento reservado | Arquivada |
| REQ 77/2003 | requerimento reservado | Arquivada |
| REQ 76/2003 | requerimento reservado | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia do Ministério Público. |
| 16/09/2003 | Pela ordem | Defesa da manutenção do inciso IV do art. 195 da Constituição Federal, modificado pelo art. 1º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), que estabelece contribuição social para o importador de bens ou serviços do exterior, ou de que a lei a ele equiparar, objeto de DVS. |
| 04/09/2003 | Breves comunicações | Efeito positivo da exposição da Mostra de Produtos Pirateados realizada nas dependências da Casa. Importância da atuação da CPI da Pirataria. Prisão do contrabandista Roberto Eleutério. |
| 02/09/2003 | Pela ordem | Realização, na Casa, da Mostra de Produtos Pirateados. |
| 14/08/2003 | Homenagem | Homenagem póstuma ao jornalista Roberto Marinho, fundador das Organizações Globo. |
| 13/08/2003 | Pela ordem | Atuação da CPI da Pirataria no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Elogio do Jornal de Brasília ao desempenho da Comissão. |
| 06/08/2003 | Breves comunicações | Apoio ao fortalecimento das carreiras de Estado e do Poder Judiciário, bem como à manutenção da integralidade dos proventos dos servidores inativos. |
| 05/08/2003 | Pela ordem | Protesto contra a discussão da PEC 40 de 2003 (Reforma da Previdência Social), em primeiro turno, sem que os parlamentares tenham o devido conhecimento do texto que será submetido à deliberação. |
| 10/07/2003 | Homenagem | Homenagem póstuma ao jurista Raymundo Faoro. |
| 16/06/2003 | Pela ordem | Apreensão dos magistrados do Estado do Rio de Janeiro com a proposta de reforma previdenciária. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.