Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Leonardo Picciani
MDB · RJ10 de 48 meses da legislatura
Atuação de Leonardo Picciani como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 10/08/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: Pedro Paulo (DEM), Marcelo Calero (CIDADANIA)); 03/11/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Vinicius Farah (MDB)); 09/11/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Juninho do Pneu (DEM)); 01/04/2022 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: Marcelo Calero (PSD), Pedro Paulo (PSD), Vinicius Farah (MDB)).
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo MDB em RJ com 38.665 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação DEM / MDB / PP / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
366 de 485votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
140presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
R$ 305 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jun/2021 | 6 | 11 de 11 | 3 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| jul/2021 | 31 | 31 de 38 | 10 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2021 | 28 | 66 de 80 | 24 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2021 | 30 | 74 de 98 | 33 | 5 | 3 | R$ 32 mil |
| out/2021 | 31 | 44 de 57 | 31 | 4 | 0 | R$ 36 mil |
| nov/2021 | 8 | 4 de 6 | 2 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| dez/2021 | 31 | 31 de 55 | 7 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2022 | 28 | 51 de 76 | 18 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| mar/2022 | 31 | 54 de 64 | 12 | 0 | 0 | R$ 59 mil |
| abr/2022 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1,39 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (MDB) | 93% (313 de 335) |
| do governo | 82% (237 de 288) |
| da oposição | 44% (72 de 164) |
Além do Plenário, registrou 23 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 31/03/2022 | PL 454/2022 — Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e… REQ 324/2022 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (43 sim · 244 não) | Não |
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 288 não) | Não |
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.320, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (273 sim · 64 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei n. 3320/20, para fins de supressão (art. 161, I). Resultado: não informado (283 sim · 60 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (33 sim · 338 não) | Não |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não) | Não |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (402 sim · 44 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação da emenda supressiva adotada pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (402 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação adotada pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (346 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 3° da Proposta de Emenda à Constituição n. 18/2021, para fins de supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (348 sim · 44 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (400 sim · 38 não) | Sim |
| 29/03/2022 | PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) — Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 335 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 348 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (27 sim · 356 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (39 sim · 369 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (64 sim · 297 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (68 sim · 321 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2021. Resultado: aprovado (424 sim · 10 não) | Sim |
| 24/03/2022 | PL 4392/2021 — Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. REQ 161/2022 — Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.392, de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 64 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PL 545/2022 (Nº Anterior: PLS 329/2018) — Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. REQ 319/2022 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 545/2022, que "Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização". PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (371 sim · 2 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 328 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (113 sim · 346 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (363 sim · 112 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, da alínea b, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010. (art. 161, I) Resultado: não informado (331 sim · 117 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque de preferência para o projeto original da PEC 22/2011 (art. 161, IV) Resultado: aprovado (443 sim · 12 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (438 sim · 9 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: NOVO: destaque para votação em separado do §8º do artigo 198 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 22/11, com vistas à sua supressão. (REDIRECIONADO PARA O §11, ART. 198 ALTERADO PELO ART. 1º DA PROPOSTA ORIGINAL) (art. 161, I) Resultado: não informado (396 sim · 42 não) | Sim |
| 22/03/2022 | PL 2564/2020 — Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REQ 2600/2021 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (458 sim · 10 não) | Sim |
| 22/03/2022 | PL 1162/2007 — Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 379 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | — |
| PRL 1/0 | Habilitação para motocicletas com transmissão de câmbio automática. | — |
| PRL 1/0 | Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), pela admissibilidade. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), pela admissibilidade. | — |
| REQ 11/2021 | Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. | Arquivada |
| RIC 2/2021 | Requer a expedição de convite ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar informações sobre temas atinentes a Comissão Especial sobre a PEC 023/21 que Modifica o Regime Precatórios da União. | Arquivada |
| RIC 1/2021 | Requer a expedição de convite ao Sr. Presidente do COMSEFAZ, Rafael Fonteles, para prestar informações sobre temas atinentes a Comissão Especial sobre a PEC 023/21 que Modifica o Regime Precatórios da União. | Arquivada |
| PL 2979/2021 | Institui a inscrição provisória profissional de advogado no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2466/2021 | Dispõe sobre a oferta de ônibus exclusivo para mulheres em todas as linhas em operação de transporte público coletivo nas áreas urbanas e de caráter urbano. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/09/2021 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do novo Código Eleitoral. |
| 02/09/2021 | Pela ordem | Posicionamento do MDB favorável ao início da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, relativo à instituição do novo Código Eleitoral. |
| 02/09/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 116, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, referente à alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 304.565,48 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DAGOBAH COMUNICACAO E PRODUCAO DE CONTEUDO LTDA | 5 | R$ 75.000,00 |
| FIRE SHOW DO VILAR AUTOMOVEIS LTDA | 7 | R$ 58.458,70 |
| TAM | 61 | R$ 53.811,04 |
| NEWTON MELLO MOTTA NETO | 6 | R$ 42.000,00 |
| GOL | 25 | R$ 31.808,78 |
| POSTO DE GASOLINA PRAIA DA BARRA LTDA | 21 | R$ 6.404,68 |
| Telefônica Brasil S.A. VIVO | 3 | R$ 4.400,53 |
| Telefonica Brasil S.A. | 4 | R$ 4.016,43 |
| AZUL | 2 | R$ 2.817,56 |
| AUTO SHOPPING DER DE PETROLEO LTDA | 8 | R$ 2.485,17 |