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Congresso
Foto oficial de Renato Cozzolino
Deputado federal · 2004

Renato Cozzolino

PSC · RJano inteiro

Atuação de Renato Cozzolino como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

58 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
160presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2004312 de 2900—
fev/2004290 de 1900—
mar/2004319 de 112340—
abr/2004307 de 81910—
mai/20043111 de 132971—
jun/2004307 de 81841—
jul/2004315 de 6600—
ago/2004314 de 6810—
set/2004300 de 0000—
out/2004313 de 4871—
nov/2004306 de 81510—
dez/2004314 de 51610—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSC)93% (50 de 54)
do governo96% (48 de 50)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2004PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º.
Resultado: aprovado (309 sim · 8 não)
Sim
14/12/2004PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma…
PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário.
Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não)
Sim
01/12/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
01/12/2004MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não)
Não
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não)
Não
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não)
Não
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovado (253 sim · 146 não)
Sim
24/11/2004MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não)
Não
23/11/2004MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não)
Não
23/11/2004MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não)
Não
19/10/2004MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
19/10/2004MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não)
Não
06/10/2004MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não)
Não
24/08/2004MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não)
Não
11/08/2004PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator.
Resultado: aprovado (332 sim · 8 não)
Sim
11/08/2004PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.
PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial.
Resultado: aprovado (344 sim · 12 não)
Sim
11/08/2004PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (326 sim · 10 não)
Sim
08/07/2004PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (375 sim · 5 não)
Sim
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (186 sim · 159 não)
Não
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (280 sim · 6 não)
Sim
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não)
Não
06/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não)
Não
23/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.
Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não)
Não
15/06/2004MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não)
Não
08/06/2004MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não)
Não
02/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não)
Não
02/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não)
Não
02/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não)
Não
01/06/2004PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (259 sim · 7 não)
Sim
26/05/2004PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (365 sim · 19 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos19
Pareceres como relator3
VTS1
Substitutivos1
Projetos de lei1
Propostas de emenda à Constituição1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PEC 352/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 203 da Constituição Federal.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5158/2001, apensado.Arquivada
VTS 2/0Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação, com substitutivo.Arquivada
PL 4262/2004Institui e disciplina as despesas com pedágio nas deduções relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em todo o Território Nacional.Arquivada
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação deste, e do PL 4003/2004, apensado, com substitutivo.—
REQ 337/2004Solicito seja convidado o Sr. Pedro Moreira Salles, Presidente Executivo do UNIBANCO, juntamente com o responsável pelo negócio de Gestão de Patrimônio do UNIBANCO, o Sr. Ricardo Morishita , Diretor do DPDC/Ministério da Justiça e o Sr. Luiz Carlos da Rocha Novaes/consumidor, para prestar esclarecimentos sobre venda…Arquivada
REQ 86/2004Solicita sejam convidados o Sr. Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o Sr. Secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, o Sr.Presidente do São Caetano Futebol Ltda., Nairo Ferreira de Souza e o Sr. Presidente das Casas Bahia, Samuel Klein, o apresentador Sr. Jorge Kajuru e o ex-técnico de…Arquivada
REQ 328/2004Solicita sejam convidados o Sr. Ricardo Morishita - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/MJ, o Sr. Renê de Oliveira Garcia Júnior - Superintendente da SUSEP/MF, o Sr. João Elísio Ferraz de Campos - Presidente da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e o…Arquivada
REQ 323/2004Solicita informações a Sra. Ministra de Minas e Energia, sobre a concessão de lavra para exploração das fontes de água ferruginosa, pela Empresa de Águas São Lourenço/Nestlé, na cidade de São Lourenço -MG.Arquivada
REQ 322/2004Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre a explotação de águas subterrâneas/fontes de águas ferruginosa, realizada pela Empresa de Águas São Lourenço, do Grupo Nestlé na Cidade de São Lourenço -MG.Arquivada
REQ 318/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, sobre a identidade e qualidade da água "Pure Life", fabricada e comercializada pela Empresa Nestlé.Arquivada
REQ 314/2004Solicita sejam convidados o Sr. Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/MJ, o Sr. Diretor do Departamento Nacional de Trânsito/MJ, o Sr. Presidente do CESVI Brasil - Centro de Experimentação e Segurança Viária, o Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização -…Arquivada
REQ 313/2004Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Representante dos fabricantes de PVC, o Diretor do Instituto de PVC e o Diretor da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), para esclarecer sobre as embalagens de PVC que podem causar câncer e infertilidade ao consumidor.—
REQ 312/2004Requer urgência a esta Comissão, que encaminhe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Requerimento de Informação sobre importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático.Arquivada
REQ 311/2004Requer a esta Comissão, que encaminhe ao Ministério da Saúde, Requerimento de Informação sobre importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático.Arquivada
REQ 308/2004Requer a esta Comissão, que encaminhe Ofício ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU , solicitando documento que comprove o cancelamento do contrato da BR com o Grupo Gasol sobre revenda de combustível do Distrito Federal.Arquivada
REQ 307/2004Requer a esta Comissão, que encaminhe Ofício ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU , solicitando o Processo TC 000.632/92-9 do Banco do Brasil - Administradora de Cartões de Crédito S/A.Arquivada
REQ 30/2004Requer a esta Comissão, que encaminhe ao Ministério da Justiça, no âmbito do Departamento da Polícia Federal, o Instituto Nacional de Criminalística, Requerimento de Informação sobre produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica.Arquivada
REQ 29/2004Requer seja criada Subcomissão Permanente para estudo da problemática de Evasão Fiscal/Sonegação de combustível e derivados no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle.Arquivada
REQ 297/2004Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Nokia no Brasil, o Sr. Presidente da Siemens no Brasil, o Sr. Presidente da Motorola no Brasil e o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias de vícios de qualidade nos aparelhos…Arquivada
REQ 10/2004Requer realização de Audiência Pública em Conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para serem ouvidos o Sr. Ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, os Senhores Presidentes da BR Distribuidora, da Agência Nacional do Petróleo-ANP, e da rede Gasol , bem como representante da Receita Federal, para…Arquivada
REQ 9/2004Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor encaminhe ao Ministério da Fazenda no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Requerimento de Informação, em anexo, sobre denuncias de vazamentos de informações, queixas de minoritários e os beneficiários na operação Interbrew/Ambev.Arquivada
REQ 8/2004Requer realização de Audiência Pública em Sessão Conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle para serem ouvidos o Sr. Wladimir Castelo branco, Presidente Interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Ministério da Fazenda, o Sr. Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o Sr. Presidente…Arquivada
REQ 7/2004Solicita sejam convidados o Sr. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade/MJ), o Secretário de Direto Econômico do Ministério da Justiça e o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) para esclarecerem o funcionamento do sistema de controle de atos de concentração…Arquivada

Posicionamentos

Discursos

3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
07/10/2004Questão de ordemLevanta questão de ordem sobre a paralisação da tramitação dos Requerimentos de Informação 1974 de 2004 , 1975 de 2004, da Comissão de Defesa do Consumidor e 1866 de 2004 da Comissão de Fiscalização Financeira, aos Ministros da Saúde, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministro da Justiça, respectivamente, acerca de extrato vegetal de derivados da folha de coca exportado pela Recoforma/Coca-Cola, com parecer do Primeiro Vice-Presidente, Inocêncio Oliveira, recomendando a apreciação das matérias pela Mesa Diretora e sobre as implicações decorrentes.
16/06/2004Pela ordemAprovação, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de requerimento de informações à empresa Coca-Cola Indústrias Ltda. sobre utilização de substâncias ilícitas ou causadoras de dependência química na composição da Coca-Cola. Pedido de realização de laudo pericial do extrato vegetal utilizado na fabricação do refrigerante.
25/05/2004Pela ordemRealização, nas dependências da Câmara Municipal de Cuiabá, da primeira audiência pública da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 1.399, de 2003, referente ao Estatuto da Mulher.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.