Deputado federal · 2003
Sandro Matos
PSB → PMDB → PTB · RJdesde a posse
Atuação de Sandro Matos como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
15 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
220presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 7 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 19 | 3 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 25 | 3 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 37 | 7 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 24 | 1 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 0 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 22 | 0 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 4 de 17 | 17 | 0 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 31 | 0 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 16 | 0 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 6 | 2 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PMDB / PTB) | 100% (13 de 13) |
| do governo | 100% (12 de 12) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2660/2003 | Estabelece critérios para a adoção do Passaporte do Idoso. | Arquivada |
| PL 2659/2003 | Cria o Fundo Nacional de Apoio aos Municípios para Programas de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - FUNDLIXO e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 159/2003 | Solicita que sejam convocados o ex-diretor de Engenharia e Administração da Petrobras, Sr. Irany Varela, e o atual dirtor, a Juíza Federal Drª Bianca Geórgia cruz arenhari, de representantes do IBAMA, Ddo Ministério Público Federal e o diretor presidente do Instituto ambiental do Paraná, sr. Lindsley da Silva Rascha… | Arquivada |
| REQ 57/2003 | Solicita que seja convocado, na qualidade de testemunha, o responsável pelo Escritório de Advocacia Monteiro e Filho, de Pernambuco. | Arquivada |
| REQ 56/2003 | Solicita que sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os Diretores das Empresas Distribuidoras, Petroespecie, TRE Balança e Dislub. | Arquivada |
| REQ 54/2003 | Solicita cópia de toda documentação encaminhada a essa Comissão | Arquivada |
| EMP 13/2003 | Acrescente-se um parágrafo 3º no art. 44 do Pl 3561/97, com a seguinte redação: "§ 3º - Os serviços públicos de transporte coletivo de passageiros urbanos e semi-urbanos receberão recursos do Fundo Nacional de Assistência Social até que seja instituído o Fundo Nacional do Idoso para o custeio do direito dos idosos… | — |
| EMP 9/2003 | Dê-se ao caput do art. 44 do PL 3561/97, a seguinte redação: "Art. 44 - aos maiores de sessenta anos fica assegurada a gratuidade nos tranportes coletivos públicos, urbanos e semi-urbanos." | — |
| REQ 129/2003 | Solicita que sejam convidados o Presidente da NEXTEL Telecom Ltda, e representante da ANATEL, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as tarifas cobradas por seus serviços. | Arquivada |
| REQ 117/2003 | Solicita que seja criado um grupo de trabalho destinado a apurar denúncias de desvio de erário público nos hospitas federais. | Arquivada |
| REQ 114/2003 | Requer sejam convidados o Presidente do IBAMA, Senhor Marcos Luíz Barroso Barros, o Presidente da Refinaria de Petróleo Manguinhos, Senhor Arthur Cassiano Bastos Filho, o Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental do Rio de Janeiro, Senhor Carlos Augusto de Araújo Jorge e a Presidenta da Feema do Rio de… | Arquivada |
| REQ 112/2003 | Solicita que sejam convocados representantes do Min. do Meio Ambiente, do IBAMA, da FEEMA, da Pró-Lagos, e os Prefeitos de Araruama e São Pedro da Aldeia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Lagoa de Araruama. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Projeto de Decreto Legislativo 3002/2003 | — |
| RIC 159/2003 | Solicita ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para que este, após consulta à Secretaria de Estado de Transportes e à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado - CODERTE - preste informações relativas ao processo de privatização do Terminal de Garagem Menezes Côrtes. | Arquivada |
| REQ 433/2003 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| RIC 79/2003 | Solicita ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que este, após consulta ao Departamento de Polícia Federal, preste informações relativas a processos ou inquéritos referentes a denúncias sobre combustível, na Baixada Fluminense. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Inércia do Governo do Estado do Rio de Janeiro no combate aos efeitos de enchentes. Proposta de reunião da bancada fluminense com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para solicitação de recursos destinados à desobstrução de mananciais e à relocação de famílias desabrigadas em decorrência das chuvas. Apresentação de projetos de lei sobre criação do Fundo Nacional de Apoio aos Municípios para Programas de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos e sobre critérios para adoção do Passaporte do Idoso. |
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Conveniência de simplificação e redução da carga tributária para as pequenas e microempresas. Sugestões para o desenvolvimento do setor. |
| 20/11/2003 | Pequeno expediente | Urgente implantação de programa de despoluição e preservação da Sub-Bacia do Rio Guandu e da Bacia do Rio Paraíba do Sul, fontes de abastecimento de água à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Solicitação aos Ministros do Meio Ambiente, das Cidades e da Integração Nacional e à Governadora Rosinha Matheus de criação de força-tarefa para deliberação sobre o assunto. |
| 27/08/2003 | Breves comunicações | Risco de colapso no abastecimento de água no Estado do Rio de Janeiro em decorrência de estiagem. Necessidade de instituição de programa de emergência para solução do problema. |
| 20/08/2003 | Pela ordem | Filiação do orador ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro — PMDB. |
| 30/07/2003 | Pequeno expediente | Escalada do desemprego no País, exemplificada pela acirrada disputa por vagas em empresa prestadora de serviços de limpeza urbana na cidade do Rio de Janeiro. Êxito do empenho do orador na instalação de indústria de cosméticos no Município de São João de Meriti e na implantação de campus universitário na Baixada Fluminense. Desenvolvimento de projeto de revitalização do Pólo Industrial Têxtil de Vilar dos Telles. |
| 02/07/2003 | Pequeno expediente | Protesto contra a autorização, pela ANATEL, de reajuste de tarifas telefônicas. Solicitação à Advocacia-Geral da União de discussão da legalidade de contratos firmados entre a Agência Nacional de Telecomunicações e as concessionárias do setor. Proposta de instauração de processo contra as autoridades signatárias dos contratos pela prática de crime de responsabilidade. Necessidade de alteração das normas de criação de agências reguladoras de serviços públicos. |
| 08/05/2003 | Pequeno expediente | Apresentação à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de requerimento de criação de Comissão Externa para averiguação das denúncias de fraudes ocorridas nos hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro. |
| 29/04/2003 | Pequeno expediente | Acerto da nomeação do ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, para o cargo de Secretário Estadual de Segurança Pública. Agradecimento à bancada fluminense na Casa pelo apoio dado ao novo Secretário. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.