Deputado federal · 2003
Amauri Robledo Gasques
PRONA → PL · SPdesde a posse
Atuação de Amauri Robledo Gasques como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Amauri Robledo Gasques; no registro mais recente é AMAURI GASQUES. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
24 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
269presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 37 | 0 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 44 | 0 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 29 | 2 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 8 | 2 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 36 | 2 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 38 | 0 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 2 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 24 | 3 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 13 | 3 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRONA / PL) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 14% (3 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 20/08/2003 | REQ 89/2003 CSSF — Requer seja CONVOCADO o Exmo. Sr. Ministro do Planejamento Guido Mantega para esclarecer à Comissão, a forma de elaboração do Orçamento da Saúde para o ano de 2.004. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento (votação nominal) Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Não |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| EMR | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PRR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 3/0 | Determina a proibição de disponibilizar comercialmente o bronzeamento artificial. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Determina a proibição de disponibilizar comercialmente o bronzeamento artificial. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Determina a proibição de disponibilizar comercialmente o bronzeamento artificial. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para recebimetno de denúncias de abortos clandestinos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela rejeição deste, do PL 6342/2002, do PL 6537/2002, e do PL 7424/2002, apensados, e pela aprovação do PL 4557/2001, apensado, com emendas,. | — |
| REQ 1338/2003 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de novembro de 2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela aprovação. | — |
| REQ 1087/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 30/09/2003. | Arquivada |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela aprovação. | — |
| EMC 301/2003 | Suprime a substituição proposta pela PEC 40/03 ao § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional n.º 20/98, mantendo, em vigor, conforme essa Emenda, a aposentadoria voluntária por tempo de serviço, sem a restrição de idade mínima de 53 anos para homens e 48 anos para mulheres. | — |
| EMC 300/2003 | Suprime a modificação constante do art. 1º da PEC 40/03, referente ao § 7º do art. 40 da Constituição, mantendo-se o texto constitucional em vigor no tocante aos proventos das pensões. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela rejeição. | — |
| REQ 833/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de agosto de 2003 para homenagear os 60 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/10/2003 | Comunicação parlamentar | Contrariedade à pretendida desvinculação constitucional de recursos destinados ao setor de saúde pública. |
| 09/10/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Mundial do Coração. Comemoração dos 25 anos da Fundação Zerbini/INCOR e dos 60 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. |
| 09/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença do Dr. Luiz Henrique Hargreaves, Diretor do Departamento Médico da Câmara dos Deputados, à sessão solene em homenagem ao transcurso do Dia Mundial do Coração, aos 25 anos da Fundação Zerbini/INCOR e aos 60 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. |
| 09/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Nota do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, de congratulação à Casa pela realização da presente sessão solene. |
| 09/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite aos Srs. Mário Gorla, Presidente da Fundação Zerbini/INCOR; Juarez Ortiz, Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Jarbas Denkhuysen, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular; Deputados Walter Feldman e Rafael Guerra para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. Transcurso do Dia Mundial do Coração. Comemoração dos 25 anos da Fundação Zerbini/INCOR e dos 60 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. |
| 09/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de pronunciamento do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha, em homenagem ao transcurso do Dia Mundial do Coração, aos 25 anos da Fundação Zerbini/INCOR e aos 60 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. |
| 23/09/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PRONA ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 127 de 2003 (Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica e dá outras providências). |
| 18/09/2003 | Pela ordem | Relevância do Projeto Genoma Schistosoma mansoni, desenvolvido pela Universidade de São Paulo em pareceria com outras entidades. Possibilidade de desenvolvimento de vacina contra a esquistossomose. |
| 16/09/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), que prorroga até 2007 a DRU - Desvinculação de Receitas da União, objeto de DVS. |
| 15/09/2003 | Pela ordem | Direito do PRONA de encaminhamento de votações e orientação da respectiva bancada. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.