Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Carlos Sampaio
PSDB · SPtoda a legislatura
Atuação de Carlos Sampaio como deputado federal por São Paulo na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PSDB em SP com 145.585 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação DEM / PPS / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
176 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
670presenças registradas em sessões e reuniões
121proposições apresentadas
R$ 1,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 12 | 4 | 0 | R$ 18 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 24 | 4 | 1 | R$ 19 mil |
| mai/2011 | 31 | 3 de 8 | 30 | 2 | 1 | R$ 16 mil |
| jun/2011 | 30 | 3 de 9 | 20 | 3 | 0 | R$ 18 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2011 | 31 | 4 de 13 | 24 | 3 | 2 | R$ 22 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 20 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 13 | 3 | 1 | R$ 16 mil |
| nov/2011 | 30 | 12 de 25 | 17 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 7 | 4 | 0 | R$ 19 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 12 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 27 | 7 | 0 | R$ 14 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 20 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 26 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 14 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| jul/2012 | 31 | 4 de 8 | 20 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 8 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 6 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2012 | 30 | 10 de 13 | 19 | 5 | 1 | R$ 10 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 13 | 1 | 1 | R$ 6 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2013 | 28 | 2 de 4 | 8 | 3 | 6 | R$ 20 mil |
| mar/2013 | 31 | 3 de 12 | 15 | 2 | 6 | R$ 16 mil |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 26 | 10 | 10 | R$ 29 mil |
| mai/2013 | 31 | 13 de 27 | 25 | 6 | 34 | R$ 17 mil |
| jun/2013 | 30 | 14 de 17 | 25 | 8 | 9 | R$ 22 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 17 | 16 | 16 | R$ 22 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 24 | 8 | 3 | R$ 31 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 23 | 2 | 12 | R$ 16 mil |
| out/2013 | 31 | 13 de 22 | 24 | 7 | 11 | R$ 30 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 15 | 5 | 1 | R$ 21 mil |
| dez/2013 | 31 | 2 de 7 | 5 | 3 | 1 | R$ 61 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2014 | 28 | 2 de 8 | 16 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2014 | 31 | 2 de 6 | 17 | 3 | 0 | R$ 15 mil |
| abr/2014 | 30 | 1 de 18 | 13 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| mai/2014 | 31 | 0 de 12 | 20 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| jun/2014 | 30 | 4 de 10 | 7 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 4 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2014 | 31 | 0 de 3 | 4 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2014 | 30 | 2 de 6 | 12 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| dez/2014 | 31 | 4 de 5 | 11 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 88% (147 de 167) |
| do governo | 43% (54 de 127) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: aprovado (267 sim · 28 não) | Sim |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Sim |
| 11/02/2014 | PDC 1263/2013 — Susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 4 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Não |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 121 proposições e assinou junto outras 65 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 34 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Pedidos de informação ao governo | 16 |
| Projetos de lei | 16 |
| Emendas de plenário | 9 |
| Emendas em comissão | 9 |
| EMA | 6 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| REC | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| VTS | 1 |
| SBE | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 10583/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 170/2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, que "garante proventos integrais ao Servidor que se aposentar por invalidez". | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 11.671, de 08 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados; e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 2511/2000, do PL 345/2011, do PL 346/2011, do PL 347/2011, do PL 348/2011, do PL 6090/2013, do PL 5454/2013, do PL 1052/2011, do PL… | — |
| REQ 652/2014 | Solicita sejam convidados os Senhores Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-Conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e Romeu Rufino, Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos acerca da operação de empréstimo de R$ 11,2 bilhões a… | Arquivada |
| EMA 2/2014 | Aglutina texto do art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 506/2010 com texto do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 103/2011, apensada. | — |
| RIC 4060/2014 | Requer sejam prestadas informações pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Aloízio Mercadante Oliva, sobre pagamento de despesas com hospedagem para a Excelentíssima Senhora Presidente da República em viagem a Portugal nos dias 25 e 26 de janeiro de 2014. | — |
| EMA 1/2014 | — | — |
| RIC 3936/2013 | Requer sejam prestadas as seguintes informações pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário Nunes, sobre que medidas que foram tomadas para minimizar o impacto da grave situação de violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes no município de Coari, no… | — |
| PEC 369/2013 | Acrescenta o § 5º ao art. 64 da Constituição Federal. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| PL 6911/2013 | Dispõe sobre a proibição de comercialização, aos consumidores em geral, de apontadores "laser" ou equipamentos similares com potência superior a 5 (cinco) miliwatts, limita a utilização desse tipo de equipamento e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 9066/2013 | Solicita a retirada de tramitação do PL 5820 de 2013. | Tramitação Finalizada |
| EMP 5/2013 | Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. | — |
| EMP 4/2013 | Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. | — |
| EMA 4/2013 | — | — |
| EMA 3/2013 | — | — |
| PL 6664/2013 | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de outubro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências para incorporar o Programa Bolsa Família. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| PL 6622/2013 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de feminicídio; modifica o § 11 do art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero… | Aguardando Parecer |
| EMA 1/2013 | — | — |
| RIC 3783/2013 | Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a Resolução nº 05, de 2013, editada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que obrigou as empresas interessadas em firmar Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), a confessarem a prática de ilícitos… | — |
| EMA 1/2013 | — | — |
| RIC 3757/2013 | Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre utilização de aeronaves da Polícia Rodoviária Federal, conveniadas ao serviço de atendimento médico, pela Ministra Ideli Salvatti, para se deslocar em visitas ao Estado de Santa Catarina. | — |
| RIC 3756/2013 | Solicita sejam prestadas informações pela Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sra. Ideli Salvatti, sobre utilização de aeronaves públicas, em especial da Polícia Rodoviária Federal, conveniada ao serviço de atendimento médico, para se deslocar em visitas ao estado onde é… | Arquivada |
| PL 6347/2013 | Acrescenta o § 2º ao art. 163, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 8516/2013 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PL 2.833/2011- Criminaliza Condutas Praticadas contra Cães e Gatos. | Tramitação Finalizada |
| REQ 29/2013 | Requer seja designada uma comitiva para visitar uma unidade do Centro de Atendimento Juvenil do DF (CAJE) e que sejam convidadas para participar do Seminário que será promovido por esta Comissão em Brasília-DF as seguintes autoridades: 1) Dr. Paulo Eduardo . F. Balsamão, Coordenador do Núcleo de Execuções de Medidas… | Arquivada |
| REC 227/2013 | Recorre com base no art. 95, § 8º do RIDC, da decisão do Presidente na Questão Ordem 346/2013. | Arquivada |
| RIC 3650/2013 | Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro de Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca do instrumento firmado entre o Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) - Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), referente à contratação de médicos cubanos para trabalharem no País. | — |
| RIC 3649/2013 | Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams, acerca do instrumento firmado entre o Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) - Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), referente à contratação de médicos cubanos para trabalharem no País. | — |
| REQ 8310/2013 | Solicita a retirada de proposição em tramitação. | Tramitação Finalizada |
| PLP 309/2013 | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos da saúde. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
117 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/02/2014 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado Henrique Oliveira por pronunciamento sobre denúncia de casos de pedofilia no Município de Coari, Estado do Amazonas. Inércia da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República diante do episódio. |
| 04/12/2013 | Líder | Apoio do PSDB a projeto de lei apresentado pelo Deputado Márcio Macêdo sobre a alteração do nome do Aeroporto Internacional de Aracaju para Aeroporto Internacional de Aracaju Governador Marcelo Déda Chagas. Pedido de desculpas à Deputada Manuela d'Ávila por declaração do Deputado Duarte Nogueira. Desapontamento com esclarecimentos prestados pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a respeito de denúncias encaminhadas por ele à Polícia Federal sobre o envolvimento de membros do PSDB em esquema de corrupção no Estado de São Paulo. Destemor do partido com o resultado das investigações. |
| 26/11/2013 | Grande expediente | Contrariedade com a prática de apresentação, pelo Partido dos Trabalhadores, de dossiês contra adversários políticos. Indignação com atitude do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de instauração de inquérito policial, com base em documento apócrifo, para investigação de denúncia de envolvimento de governos do PSDB no Estado de São Paulo em irregularidades praticadas em licitações públicas. Necessidade de afastamento do Ministro da Justiça do cargo. |
| 30/10/2013 | Pela ordem | Discordância do PSDB com o início da votação na presente sessão do projeto de lei sobre a criação do novo Código de Processo Civil. Necessidade de publicação da Emenda Agltuinativa Substitutiva Global com eventuais alterações procedidas no texto. |
| 30/10/2013 | Pela ordem | Apoio à proposta do Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 506 de 2010 (Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências), visando à negociação de acordo com relação à questão da prorrogação dos incentivos fiscais da Lei de Informática . |
| 22/10/2013 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da expressão "e o § 1º do art. 43", constante do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral), objeto de DVS, que revoga a divulgação dos valores pagos pela propaganda eleitoral em anúncios de imprensa escrita. |
| 22/10/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável da Minoria Parlamentar à Emenda de Plenário nº 1, destacada, ao Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral), que limita a quantidade de fiscais partidários para acompanhamento dos trabalhos de votação da seção eleitoral. |
| 22/10/2013 | Líder | Posicionamento favorável do PSDB à votação do projeto de lei sobre a reforma do Código de Processo Civil. Incoerência entre as promessas de campanha eleitoral e as ações da Presidenta Dilma Rousseff. Fracasso do leilão do campo petrolífero de Libra. Privatização do pré-sal. Resultados negativos do aparelhamento político da PETROBRAS. |
| 09/10/2013 | Líder | Não obstrução pelo PSDB das votações da medida provisória do Programa Mais Médicos. Incoerência do Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia, como autor do Projeto de Lei nº 65, de 2003, sobre a proibição da criação de novos cursos de medicina no País, e ao mesmo tempo defensor do Programa Mais Médicos. Apoio da população do Estado de São Paulo ao Governador Geraldo Alkmin e à permanência do PSDB no poder. Contribuições de Deputados do PSDB ao texto da medida provisória do Programa Mais Médicos. |
| 09/10/2013 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem sobre a tempestividade para declaração de prejudicialidade da Emenda 21, destacada, à Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências), que extingue o exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. |
Assinou 29 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.044.410,63 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - AZUL | 732 | R$ 334.871,06 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A | 228 | R$ 139.655,47 |
| Cia Aérea - TAM | 400 | R$ 129.651,74 |
| Cia Aérea - GOL | 297 | R$ 100.916,03 |
| TERRA IMÓVEIS LTDA | 41 | R$ 82.841,69 |
| CLARO S/A | 97 | R$ 73.218,50 |
| CELULAR FUNCIONAL | 214 | R$ 71.645,48 |
| NEXTEL LTDA | 16 | R$ 23.713,61 |
| ALTIS LOCADORA DE VEICULOS EIRELI | 8 | R$ 18.178,00 |
| RAMAL | 217 | R$ 16.361,65 |