Deputado federal · 2003
Cláudio Magrão
PPS · SPdesde a posse
Atuação de Cláudio Magrão como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
30 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
200presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 3 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 28 | 0 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 5 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 13 | 0 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 5 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 22 | 2 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 24 | 4 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 1 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 18 | 0 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 15 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 100% (26 de 26) |
| do governo | 100% (26 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 12/11/2003 | PL 75/2003 — Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso. CTRAB · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jovair Arantes, Isaías Silvestre, Ann Pontes, João Fontes e Arnaldo Faria de Sá Resultado: rejeitado (8 sim · 5 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 07/05/2003 | PL 7080/2002 — Dispõe sobre a opção pelas Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União e dá outras providências. CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Biffi, Maurício Rands, Dra. Clair, Tarcisio Zimmermann e Vicentinho Resultado: aprovado (15 sim · 5 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| PSS | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1315/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a alteração do Decreto nº 79.797, de 8 de junho de 1977, que regulamenta o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores. | Arquivada |
| PL 2725/2003 | Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.242, de 23.09.1975, que dispõe sobre o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores, e da outras providências. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão (PPS-SP), pela rejeição deste, do PL 4552/2001, e do PL 5148/2001, apensados, e pela aprovação do PL 5045/2001, apensado. | — |
| EMC 10/2003 | — | — |
| REQ 43/2003 | Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a aplicação do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste, e do PL 1275/2003, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Cria o Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho - CONFETEST e os Conselhos Regionais dos Técnicos de Segurança do Trabalho - CORETEST e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5083/2001, e do PL 7443/2002, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste e da EMC 1/2003 CTASP. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela rejeição. | — |
| PL 1129/2003 | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Cláudio Magrão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV, da Emenda nº 8 e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs… | — |
| PLV 18/2003 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela rejeição. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emendas CTASP nºs 1/98 e 1/99, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas CTASP nºs 2/98, 3/98, 4/98, 5/98 e 2/99. | — |
| PSS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | Pela ordem | Escalada do desemprego no Estado de São Paulo. Reativação, pela empresa Flanel Indústria Mecânica Ltda., das instalações da empresa do setor ferroviário COBRASMA, no Município de Osasco. Empenho do Presidente João Paulo Cunha e do orador, em parceria com o Governador Geraldo Alckmin, no retomada das atividades da empresa. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Combate à discriminação racial no País. |
| 04/11/2003 | Pela ordem | Transcurso do 40º aniversário de criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco, Estado de São Paulo. |
| 28/10/2003 | Pela ordem | Importância do reconhecimento do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas pelo Ministério da Previdência Social. |
| 21/10/2003 | Homenagem | Transcurso do cinqüentenário do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores — SINDIPEÇAS. |
| 24/09/2003 | Homenagem | Transcurso do cinqüentenário de falecimento do ex-Presidente da República Getúlio Vargas. |
| 23/09/2003 | Grande expediente | Histórico do transporte ferroviário brasileiro. Importância dos investimentos do Governo Federal no modal de transporte para retomada do desenvolvimento econômico. União entre a CUT e a Força Sindical em prol dos trabalhadores metalúrgicos. |
| 28/05/2003 | Como relator | Encaminhamento da votação da Emenda 2, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 116, de 2003 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências ) que estabelece o valor do salário mínimo em 252 reais; Impacto decorrente do aumento proposto na Previdência Social; Inexistência de recursos orçamentários para a pretendida emenda; defesa de reforma tributária que elimine os privilégios do capital e, conseqüentemente, aumente a receita orçamentária, possibilitando um salário mínimo mais justo. |
| 21/05/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista , à Medida Provisória 116 de 2003 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências). |
| 09/04/2003 | Pequeno expediente | Danos ambientais e socioeconômicos causados aos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo pelo vazamento de dejetos da Indústria Cataguazes de Papel Ltda. Necessidade de punição dos responsáveis pelo desastre ecológico. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.