Deputado federal · 2003
Devanir Ribeiro
PT · SPdesde a posse
Atuação de Devanir Ribeiro como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
28 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
268presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 20 | 2 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 2 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 34 | 3 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 22 | 0 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 0 | 3 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 41 | 0 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 17 de 17 | 35 | 1 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 22 | 0 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 24 | 0 | 8 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 9 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (25 de 25) |
| do governo | 100% (24 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 22/08/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PEC04103 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Antônio Carlos Magalhães Neto, Gerson Gabrielli, Antonio Cambraia, José Roberto Arruda, Anivaldo Vale, Mussa Demes, Eduardo Paes, Machado, Julio Semeghini e Walter Feldman Resultado: aprovado (27 sim · 11 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 21/2003 | — | — |
| PL 1119/2003 | Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela rejeição. | — |
| REQ 29/2003 | Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater a redução da alíquota de 25% da CIDE para o setor de transporte urbano. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela rejeição. | — |
| PL 754/2003 | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 4/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores a comparecer a esta comissão para discorrer sobre os temas atinentes à reforma política, no âmbito da Comissão Especial de Reforma Política. | Arquivada |
| REQ 8/2003 | Solicita a constituição de Subcomissão Permanente de Transporte Urbano e Acessibilidade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 25 de 2003, da Medida Provisória 130 de 2003 (Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências).Posicionamento contrário a adiamento da votação da matéria. |
| 20/11/2003 | Pela ordem | Concordância com a proposta do Deputado José Carlos Aleluia, Líder do PFL, de retirada da pauta da Ordem do dia do Projeto de Lei 1.023 de 1995 (Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos que espeficia, a prática o "trote" estudantil, e dá outras providências). |
| 20/11/2003 | Pela ordem | Reiteração da proposta de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.942 de 1997 (Institui, no Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme e com anemia falciforme, e dá outras providências), para ampliação da discussão sobre a matéria. Compromisso da Bancada do PT de votar a matéria na próxima semana. |
| 20/11/2003 | Pela ordem | Proposta de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.942 de 1997 (Institui, no Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme e com anemia falciforme, e dá outras providências), para ampliação da discussão sobre a matéria. |
| 20/11/2003 | Pela ordem | Contestação ao pronunciamento do Senador Demóstenes Torres contra o orador e o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Contestação a pronunciamento do Deputado Alceu Collares sobre utilização de critério político, pelo Partido dos Trabalhadores, para distribuição de recursos orçamentários a Estados e Municípios. Conveniência de reexame, pelo Parlamentar, de sua Administração no Estado do Rio Grande do Sul, relativamente à distribuição de verbas a Prefeituras Municipais. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Inocuidade da pretendida redução da maioridade penal como forma de combate à violência. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Referência à impossibilidade regimental da votação das Emendas 2, 3, 4 e 17 do Senado ao Projeto de Lei 5.073 de 2001 (Altera a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal e dá outras providências, para incluir regime disciplinar diferenciado para presos em regime fechado que cometam falta grave e determinar que o interrogatório do réu preso seja no estabelecimento penal em que esteja recolhido), objetos de parecer contrário pela CCJR. Solicitação ao Presidente João Paulo Cunha no sentido de suspender a sessão para possibilitar negociação visando a acordo para votação da matéria. |
| 21/10/2003 | Homenagem | Transcurso do cinqüentenário do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores — SINDIPEÇAS. |
| 24/09/2003 | Breves comunicações | Convite aos Deputados para participação no ato de criação da Frente Parlamentar do Transporte Público. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.