Deputado federal · 2009
Devanir Ribeiro
PT · SPano inteiro
Atuação de Devanir Ribeiro como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
121 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
235presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
R$ 228 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 1 | R$ 3 mil |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 19 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 21 | 2 | 0 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 26 | 0 | 2 | R$ 9 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 18 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 12 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 18 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 37 | 2 | 2 | R$ 19 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 35 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| nov/2009 | 30 | 24 de 27 | 23 | 1 | 2 | R$ 16 mil |
| dez/2009 | 31 | 14 de 14 | 16 | 0 | 2 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (119 de 120) |
| do governo | 99% (99 de 100) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PL250207 · Em votação: Aprovado o Parecer do Retator, Deputado Henrique Eduardo Alves, que apresentou complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Osório Adriano, Rodrigo Maia, Ivan Valente, Luiz Paulo Vellozo Lucas e Duarte Nogueira. Os deputados Osório Adriano e Ivan Valente, juntamente com o deputado Geraldinho, apresentaram votos em separado. Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 5 |
| RLP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 278/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a presença dos senhores Augusto Nardes, Ministro do TCU e Mauro Arce, Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, para debatermos e aclarar toda esta polêmica envolvendo o governo de São Paulo, o Tribunal de Contas de União e o conjunto de suspeitas e… | Arquivada |
| REQ 250/2009 | Requer sejam convidados os Srs. Pedro Delarue - Presidente da UNAFISCO, Everardo Maciel - ex-Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo - Secretário da Receita Federal, e um representante dos servidores exonerados da Receita Federal, para debaterem sobre a Lei Orgânica do Fisco - LOF. | Arquivada |
| REQ 249/2009 | Requer sejam convidados os Srs. Altamir Dias de Souza, Dão Real Pereira dos Santos, Eugênio Celso Gonçalves, Fátima Maria Gondim Bezerra Farias, Frederico Augusto Gomes de Alencar, Henrique Jorge Freitas da Silva, José Carlos Sabino Alves, Luiz Gonzaga Medeiros Nóbrega, Luiz Sérgio Fonseca Soares, Luiz Tadeu Matosinho… | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), propõe que a Comissão: a) tome conhecimento desta representação, mas deixe de manifestar-se sobre o mérito; b) cientifique o autor dessa decisão; c) autorize o arquivamento dos autos. | — |
| REQ 141/2009 | Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Sr. Ministro Ubiratan Aguiar, acerca de atividades desenvolvidas pelo Tribunal nos termos legais. | Arquivada |
| REQ 140/2009 | Solicita que sejam convidados o Ministro Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União; o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União e o Ministro Tarso Genro, da Justiça, para audiência pública destinada a apresentar e debater a rotina de fiscalização e as regras que devem orientar o intercâmbio… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | Pela ordem | Conclamação aos Deputados para votação do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo aos Estados brasileiros. |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Convocação dos Deputados do PT ao plenário para votação das propostas sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 10/11/2009 | Pela ordem | Contestação ao pronunciamento do Deputado José Carlos Aleluia sobre as causas da falha no fornecimento de energia elétrica em Estados brasileiros. |
| 04/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário sobre o Substitutivo à PEC 351 de 2009 (Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios). |
| 16/09/2009 | Breves comunicações | Instalação de Comissões Especiais destinadas ao exame de projetos de lei sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. Anúncio de instalação da Comissão Especial destinada ao exame de proposta de pagamento de precatórios. |
| 02/09/2009 | Breves comunicações | Defesa da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 12/08/2009 | Pela ordem | Apoio à proposta de votação do mérito da Medida Provisória 462 de 2009 (Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios- FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências) na presente sessão e de. adiamento da votação dos destaques. |
| 22/06/2009 | Grande expediente | Defesa de avocação, pelo Congresso Nacional, da competência para a paralisação de obras questionadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Protesto contra a revogação da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal. Equívoco da decisão do Suprema Corte de extinção da exigência de diploma em jornalismo para o exercício da profissão. Realização, pelo Governo Federal, de investimentos na drenagem urbana em Municípios do Estado de São Paulo. Desempenho do Ministro da Previdência Social, José Pimentel. |
| 06/05/2009 | Pela ordem | Acerto da decisão da Presidência sobre a votação da reforma política. |
| 06/05/2009 | Pela ordem | Solidariedade a Parlamentares pelas enchentes ocorridas em seus respectivos Estados. Participação do orador na solenidade de posse do Deputado Nelson Pellegrino na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 228.122,13 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ARTES GRÁFICAS GIRAMUNDO S/C LTDA | 5 | R$ 74.850,00 |
| TONINHO TRINTA AUTO POSTA LTDA | 15 | R$ 22.539,71 |
| TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP | 30 | R$ 18.291,51 |
| BKF IMOVEIS LTDA | 4 | R$ 12.809,12 |
| AUTO POSTO IMBO LTDA | 79 | R$ 7.896,81 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES | 6 | R$ 7.806,66 |
| TIM CELULAR S. A. | 7 | R$ 5.821,60 |
| CENTRO AUTOMOTIVO MOLEQUE TRAVESSO LTDA | 7 | R$ 5.145,72 |
| Cia Aérea - GOL | 7 | R$ 4.667,72 |
| RAMAL | 33 | R$ 3.950,54 |