Deputado federal · 2010
Dimas Ramalho
PPS · SPano inteiro
Atuação de Dimas Ramalho como deputado federal por São Paulo em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
40 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
148presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
R$ 131 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 11 | 0 | 2 | R$ 13 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 25 | 1 | 2 | R$ 18 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 21 | 3 | 1 | R$ 19 mil |
| mai/2010 | 31 | 16 de 16 | 27 | 2 | 5 | R$ 17 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 30 | 4 | 1 | R$ 12 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 7 | 1 | 1 | R$ 7 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 17 | 4 | 1 | R$ 8 mil |
| dez/2010 | 31 | 2 de 12 | 3 | 2 | 0 | R$ 9 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 88% (35 de 40) |
| do governo | 58% (15 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| Requerimentos | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| PES | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 3/0 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para estender o direito de arrependimento ao consumidor que adquire produtos ou serviços, ou contrata o fornecimento deles, dentro do estabelecimento comercial. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste e do PL 7194/2010, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2009 e 2/2009 da CDC. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para estender o direito de arrependimento ao consumidor que adquire produtos ou serviços, ou contrata o fornecimento deles, dentro do estabelecimento comercial. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (pendente de análise) | — |
| RIC 5362/2010 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca da participação das atividades de exploração de loterias e de unidades lotéricas no resultado da Caixa Econômica Federal. | Arquivada |
| REQ 266/2010 | Requer a realização de audiência pública para apurar o encerramento repentino das atividades da empresa IMBRA Consultórios Odontológicos S.A. e o consequente prejuízo a milhares de consumidores. | Arquivada |
| REQ 7252/2010 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova emenda: "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1992 - Estatuto da Criança e do Adolescente". | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDC. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PES 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CDC, do PL 7318/2006, do PL 1580/2007, e do PL 5597/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CDC,… | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| REQ 252/2010 | Requer que esta Comissão realize audiência pública sobre a situação dos aeroportos brasileiros e o impacto da grande incidência de atrasos e cancelamentos de vôos para os consumidores. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer Prévio do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação. | — |
| PL 7197/2010 | Altera o art. 4º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências. | Arquivada |
| RIC 4973/2010 | Solicita informações ao Sr. Márcio Pereira Zimmermann, Ministro de Minas e Energia, sobre os procedimentos tomados em relação ao erro de cálculo tarifário constatado nas contas de energia elétrica. | Arquivada |
| REQ 245/2010 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre a normatização de critérios para política de remuneração de administradores e empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2010 | Homenagem | Transcurso do 20º aniversário de criação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 07/07/2010 | Breves comunicações | Avanços da aprovação, pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, a respeito da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade do reembolso ao Sistema Único de Saúde - SUS, por atendimento médico prestado a usuários de planos de saúde. Solidariedade à Vereadora Ângela Faquim, da Câmara Municipal de Cedral, Estado de São Paulo, diante do cerceamento da liberdade de expressão. |
| 30/06/2010 | Pela ordem | Descaso de companhias aéreas com os usuários, não obstante a edição, pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, da Resolução nº 141, de 2010, a respeito dos procedimentos adotados no caso de atraso e cancelamento de voos. |
| 19/05/2010 | Pela ordem | Posicionamento favorável do PPS ao Recurso 401 de 2010 contra o indeferimento liminar da Emenda 192 à Medida Provisória 479 de 2009 (Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei 11.355, de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei 11.890, de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei 11.907, de 2009; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei 11.357, de 2006, para o Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA; o enquadramento dos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo de Professor do Ensino Básico Federal e de Professor do Ensino Básico Federal dos Ex-Territórios na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei 11.784, de 2008; a tabela de valores da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN, de que trata a Lei 11.907, de 2009; a tabela de valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do DNPM - GDADNPM, e da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNPM - GDAPDNPM, de que trata a Lei 11.046, de 2004; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei 10.855, de 2004; a possibilidade da aplicação do instituto da redistribuição de servidores para a Suframa e para a Embratur; a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de que trata a Lei 11.356, de 2006; os servidores da extinta Fundação Roquette Pinto cedidos nos termos do inciso I do art. 22 e do art. 23 da Lei 9.637, de 1998; as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei 8.829, de 1993; o exercício no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS; a licença por motivo de doença em pessoa da família e o afastamento para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País, de que tratam respectivamente os arts. 83 e 96-A da Lei 8.112, de 1990; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei 11.357, de 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei 11.233, de 2005; revoga dispositivos da Lei 11.046, de 2004, e da Lei 11.357, de 2006, e dá outras providências). Solicitação aos Deputados de permanência no plenário para as votações das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, e 308, de 2004. |
| 12/05/2010 | Pequeno expediente | Realização pela Comissão de Defesa do Consumidor de audiência pública com a participação de representantes da ANAC, da INFRAERO e das empresas do setor aéreo para explicação sobre abusos praticados contra consumidores. Indignação do orador com as taxas de juros extorsivas cobradas por operadoras de cartões de crédito. Desrespeito e abusos praticados pelo sistema bancário contra correntistas. |
| 11/05/2010 | Pela ordem | Convocação dos Deputados do PPS ao plenário para eleição de membro do Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 04/05/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), de iniciativa popular. |
| 04/05/2010 | Pela ordem | Congratulações à Presidência e à Casa pela aprovação do Projeto Ficha Limpa. |
| 07/04/2010 | Pequeno expediente | Retrocesso do Projeto de Lei nº 265, de 2007, de autoria do Deputado Paulo Maluf, sobre o estabelecimento de penas a membros do Ministério Público pelo ajuizamento de ação civil pública, motivados por suposta promoção pessoal, má-fé ou perseguição política, conhecido como a Lei da Mordaça. Manifesto Contra a Lei Maluf, subscrito por presidentes de entidades representativas do Ministério Público. Discurso proferido por José Serra ao ensejo da despedida do Governo do Estado de São Paulo, tendo em vista a sua candidatura à sucessão presidencial. |
| 30/03/2010 | Breves comunicações | Implantação do Programa Internet para Todos no Município de Araraquara, Estado de São Paulo. Transcurso do centenário de fundação do Município de Orlândia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 131.177,16 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| P.H. SACCO - ME | 5 | R$ 19.000,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 13.179,15 |
| Cia Aérea - GOL | 38 | R$ 9.497,44 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 156 | R$ 8.204,18 |
| MORADA INVEST FOMENTO | 12 | R$ 6.300,00 |
| SISNETT INTEGRADORA DE SOLUÇOES LTDA | 12 | R$ 6.075,00 |
| Cia Aérea - PASSAREDO | 16 | R$ 5.082,12 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 5 | R$ 5.014,94 |
| COND EDIFICIO WALDO BARBIERI | 13 | R$ 4.692,40 |
| COMERCIAL DE ALIM GRANO LTDA - DILETO | 9 | R$ 3.986,95 |