Deputado federal · 2003
Durval Orlato
PT · SPdesde a posse
Atuação de Durval Orlato como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
30 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
224presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 19 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 30 | 3 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 24 | 7 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 21 | 1 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 3 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 21 | 7 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 29 | 4 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 4 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 23 | 3 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 14 | 3 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (27 de 27) |
| do governo | 100% (27 de 27) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 14 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 5 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| PRR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2686/2003 | Dispõe sobre incentivo de dedução na declaração do imposto de renda pessoa física - IRFF de empregada (o) doméstica (o). | Arquivada |
| SBT 1/0 | Institui a "Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 2578/2003 | Dispõe sobre o uso de éster etílico de óleos vegetais - BIODIESEL - como mistura ao óleo diesel derivado de petróleo para uso automotivo e de máquinas estacionadas, associada a geração de emprego e renda no meio rural e pequenas cidades. | Arquivada |
| PL 2537/2003 | Dispõe do sobre a criação do CNCP - Cadastro Nacional de Compras Públicas e dá outras providências. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a instituição de diretriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais. | — |
| EMR 2/0 | Suprima-se do artigo 1º do Projeto a expressão: "pela técnica conhecida como 'reflexo vermelho' ". | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Durval Orlato, pela aprovação, com emendas. | — |
| REQ 1320/2003 | Requer retira da assinatura de apoio a RCP-36/2003 | Tramitação Finalizada |
| PL 2298/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes de caminhões nacionais e as importadoras de caminhões instalarem como item de fábrica um Sistema de Localização e Rastreamento via Satélite, hoje conhecido como Global Positioning System - GPS em todos os caminhões de sua linha de produção ou importação. | Arquivada |
| EMR 1/0 | suprima-se da proposição os artigos 2º, 3º e 6º, renumerando-se os demais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato, pela rejeição deste, do PL 3207/2000, do PL 5645/2001, e do PL 1133/2003, apensados. | — |
| PL 1872/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame "Emissões Otoacústicas Evocadas - EOA", conhecido como "teste da orelhinha" para todos os recém-nascidos no País | Arquivada |
| RIC 738/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os processos de financiamento de construção de casas no loteamento Fazenda Grande da prefeitura municipal de Jundiaí - SP. | Arquivada |
| RIC 737/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os processos 99.245.931.014 e 99.245.931.022 que receberam verbas do BNDES. | Arquivada |
| PRR 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato, pela aprovação parcial. | — |
| RIC 701/2003 | Solicita informações ao Exmo. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no sentido de esclarecer esta Casa relativo às verbas aplicadas na cadeia pública de Jundiaí. | Arquivada |
| RIC 691/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta Casa sobre verbas do Orçamento para cada Ministério. | Arquivada |
| RIC 690/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta Casa sobre verbas do Orçamento para os Municípios relacionados no requerimento. | Arquivada |
| PL 1674/2003 | Altera o art. 25 e acrescenta § único à Lei nº 9.394, de 1996 (LDB), para possibilitar psicólogos e assistentes sociais escolares no âmbito educacional. | Arquivada |
| RIC 580/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao andamento dos pedidos de registro de sindicato que estão neste Ministério. | Arquivada |
| RIC 575/2003 | Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, informações sobre os processos 99.245.931.014 e 99.245.931.022 que trata de financiamento de obra pública, chamada de Sistema Integrado de Transporte Urbano no município de Jundiaí - SP, iniciada em Junho de 2000. | Arquivada |
| RIC 543/2003 | Solicita informações à Exma. Ministra da Assistência e Promoção Social, Sra. Benedita da Silva, sobre a continuidade dos convênios para 2003, que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista. | Arquivada |
| PL 1340/2003 | Dispõe sobre incentivo de dedução na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF de empregada(o) doméstica(o). | Arquivada |
| RIC 438/2003 | Solicita informações ao Exmo. Ministro da Integração Nacional, Sr. Ciro Gomes, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo. | Arquivada |
| PL 1091/2003 | Dispõe sobre a exigência para que hospitais municipais, estaduais e federais implantem um programa de orientação à gestante sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto, quando este for autorizado legalmente. | Arquivada |
| RIC 406/2003 | Solicita informações ao Exmo. Ministro da Saúde, Sr. HUMBERTO COSTA, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estava assinado, para a cidade de Campo Limpo Paulista. | Arquivada |
| RIC 405/2003 | Solicita informações ao Exmo. Ministro da Previdência Social, Sr. RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista. | Arquivada |
| RIC 404/2003 | Solicita informações ao Exmo. Ministro das Cidades, Sr. OLIVIO DUTRA, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003 que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/11/2003 | Pela ordem | Contrariedade à pretendida redução da maioridade penal para 16 anos. Críticas a manifestações do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sobre a impunidade de menores infratores. Crise estrutural das instituições de reabilitação de crianças e adolescentes. |
| 30/10/2003 | Breves comunicações | Afastamento do Prof. Oswaldo José Fernandes do cargo de Secretário Municipal de Educação de Jundiaí, Estado de São Paulo, por prática de improbidade administrativa. |
| 30/10/2003 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de determinação ao Departamento de Taquigrafia de retirada de termos ofensivos ao Partido dos Trabalhadores constantes em pronunciamento de Deputado. |
| 23/10/2003 | Pela ordem | Necessidade do registro da presença do Deputado Onyx Lorenzoni para uso da palavra na presente sessão. |
| 19/09/2003 | Grande expediente | Redução da jornada de trabalho para geração de novos empregos. Solicitação à Agência Nacional de Telecomunicações de inclusão do Município de Jundiaí e região na área local de serviço telefônico fixo comutado. Compensação aos usuários de áreas conurbadas, pela ANATEL, em face da cobrança indevida de ligações interurbanas. Encaminhamento ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, do projeto de amparo ao remédio popular denominado O Brasil tem Remédio. Planejamento estratégico como chave do Partido dos Trabalhadores para as eleições de 2004. Lançamento no Município de Jundiaí do projeto Novos Caminhos, destinado ao debate de políticas públicas integradas. |
| 13/08/2003 | Pela ordem | Avaliação do primeiro semestre do Governo Luiz Inácio Lula da Silva e da atuação parlamentar do orador. |
| 05/08/2003 | Pela ordem | Ponderações sobre a ampla discussão em torno da PEC 40 de 2003 (Reforma da Previdência Social) e sobre os avanços obtidos na Emenda Aglutinativa Substitutiva Global, ora em votação em primeiro turno. Congratulações a todos os parlamentares do PT e da base aliada. |
| 05/08/2003 | Pela ordem | Conveniência do registro da presença no painel eletrônico pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá. |
| 18/06/2003 | Pela ordem | Déficit habitacional brasileiro. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.