Deputada federal · 2003
Edna Macedo
PTB · SPdesde a posse
Atuação de Edna Macedo como deputada federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
217presenças registradas em sessões e reuniões
63proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 2 | 4 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 30 | 15 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 31 | 2 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 22 | 17 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 1 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 25 | 9 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 28 | 5 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 1 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 10 | 6 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 18 | 4 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 91% (20 de 22) |
| do governo | 91% (20 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PEC 24/2003 — Dá nova redação aos arts. 142 e 144 autorizando as Forças Armadas a exercerem atividades de segurança pública na faixa de fronteira. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Mauro Benevides, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, Patrus Ananias, César Medeiros, Carlos Mota, Júlio Delgado, Sérgio Miranda, Antonio Cruz, Wilson Santos, Paulo Rocha, Inaldo Leitão, Maurício Rands, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Biscaia, José Divino, Bispo Rodrigues, Juíza Denise Frossard, José Ivo Sartori, Cezar Schirmer, Paulo Afonso, João Matos, Heleno Silva, José Eduardo Cardozo, Luiz Eduardo Greenhalgh, Professor Luizinho, Luiz Antonio Fleury e Edna Macedo, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Magalhães Resultado: rejeitado (13 sim · 30 não) | Não |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 63 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 32 |
| RDF | 17 |
| Substitutivos | 4 |
| EMR | 4 |
| Requerimentos | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | Acrescente-se ao final do parágrafo único ao art. 85 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre o seguro contra acidentes pessoais, a cargo dos promotores e organizadores de rodeios, em benefício dos participantes desses eventos, amadores ou profissionais, e dos seus dependentes, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1274/1999, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela inconstitucionalidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1466/1996, apensado, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| ESB 1/0 | Subemenda Substitutiva- O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 2488/2000, apensado, com emenda, e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. | — |
| PEC 158/2003 | Altera o art. 62 da Constituição Federal, para disciplinar sobre as Medidas Provisórias. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 3088/03 | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 21/2003 | Requer que sejam convidados os Presidentes dos Partidos Políticos, ou seus representantes, que obtiveram o percentual de 5% dos votos válidos apurados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4064/2001, apensado, e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIPLOMATA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que outorga permissão à CERRADO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Uruanã, Estado de Goiás. | — |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/10/2003 | Breves comunicações | Conveniência de rejeição, pela Casa, do Projeto de Lei 1.555, de 2003, sobre o Estatuto do Desarmamento. Inconstitucionalidade da proposição. |
| 16/09/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Concessão de placa de homenagem à Rede Record de Televisão pelo transcurso do 50º aniversário de fundação. |
| 16/09/2003 | Homenagem | Transcurso do 50º aniversário de fundação da Rede Record de Televisão. |
| 09/09/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Médico Veterinário. |
| 08/09/2003 | Pela ordem | Realização do III Congresso Internacional de Profissionais de Vigilância Sanitária, no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco. |
| 21/07/2003 | Pequeno expediente | Crescente degradação dos serviços de saúde pública no Brasil. |
| 12/06/2003 | Pequeno expediente | Fragilidade do quadro socioeconômico no País. Declarações do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, sobre a crise brasileira. Voracidade do Governo Federal na arrecadação de tributos. Perspectiva de aumento da carga fiscal ao ensejo da reforma tributária. |
| 03/06/2003 | Pela ordem | Posicionamento contrário ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 118, de 2003 (Altera a Lei 9.294 de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para liberar até 31 de julho de 2005 a propaganda de cigarro em eventos esportivos internacionais, que não tenham sede fixa em um único país e sejam organizados ou realizados por instituições estrangeiras), aprovado pela Casa. |
| 28/04/2003 | Grande expediente | Vocação intervencionista dos Estados Unidos da América. Subserviência do Governo brasileiro aos ditames do FMI. Fracasso da política de privatizações implantada no País. Precariedade das rodovias brasileiras. Defesa de princípios com relação às propostas de reforma estrutural do Estado. Caráter do Programa Fome Zero do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Linhas de enfrentamento da escalada da violência e das ações do crime organizado no País. Preocupação com os rumos da política econômica governamental. |
| 23/04/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial da Saúde — 7 de abril. Precariedade do setor de saúde pública no País. Descaso das autoridades do setor com a medicina preventiva. Ineficácia no atendimento à saúde da mulher. Má qualidade do ensino de medicina no Brasil. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.