Deputado federal · 2003
Elimar Máximo Damasceno
PRONA · SPdesde a posse
Atuação de Elimar Máximo Damasceno como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
382presenças registradas em sessões e reuniões
103proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 10 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 33 | 19 | 9 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 51 | 7 | 9 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 38 | 15 | 11 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 11 | 8 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 44 | 12 | 7 | — |
| set/2003 | 30 | 13 de 17 | 51 | 6 | 7 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 47 | 5 | 7 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 53 | 4 | 5 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 28 | 14 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRONA) | 100% (24 de 24) |
| do governo | 26% (6 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Não |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 20/08/2003 | REQ 89/2003 CSSF — Requer seja CONVOCADO o Exmo. Sr. Ministro do Planejamento Guido Mantega para esclarecer à Comissão, a forma de elaboração do Orçamento da Saúde para o ano de 2.004. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento (votação nominal) Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 01/07/2003 | — CPISAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 1 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Não |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 103 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 48 |
| Emendas em comissão | 29 |
| Pedidos de informação ao governo | 12 |
| Requerimentos | 7 |
| ESB | 3 |
| Projetos de resolução | 2 |
| VTS | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2790/2003 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 2789/2003 | Dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais. | Arquivada |
| PL 2788/2003 | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, obrigando que as embalagens de medicamentos informem telefone de atendimento do órgão sanitário competente. | Arquivada |
| PL 2787/2003 | Dispõe sobre a proibição da exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação. | Arquivada |
| PL 2786/2003 | Institui o Dia da Esperança. | Arquivada |
| PL 2785/2003 | Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal. | Arquivada |
| PRC 112/2003 | Altera o art. 79, § 2º, do Regimento Interno, no que tange ao quorum de presença para abertura das sessões de sextas-feiras. | Tramitando em Conjunto |
| ESB 3/0 | EMENDA N° I - Dê-se ao art. 1° a seguinte redação: "Art. 1º Anualmente, as escolas públicas de Ensino Médio, promoverão a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DSTs". | Arquivada |
| ESB 2/0 | EMENDA N° Dê-se ao inciso II, do art. 2° a seguinte redação: "II - orientação sobre uso dos métodos naturais de planejamento familiar." | Arquivada |
| ESB 1/0 | EMENDA ADITIVA Acrescentem-se dois parágrafos ao art. 2º: § 3º - Em todas as palestras será apresentada aos educandos a eficácia plena da abstinência sexual antes e fora do matrimônio como meio de se evitarem as Doenças Sexualmente Transmissíveis. | Arquivada |
| RIC 1184/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito de concessão de patentes e registros pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. | Arquivada |
| RIC 1183/2003 | Solicita informações ao Ministro da Justiça em relação às medidas tomadas para regular a entrada no Brasil de navios-hospitais ou de pesquisa médica de bandeira estrangeira que estariam prestando assistência médica gratuita em áreas carentes, bem como à presença de navios-cassino em portos brasileiros e ao longo da… | Arquivada |
| RIC 1182/2003 | Solicita informações ao Ministro da Defesa em relação às medidas tomadas para regular a entrada no Brasil de navios-hospitais ou de pesquisa médica de bandeira estrangeira que estariam prestando assistência médica gratuita em áreas carentes, bem como à presença de navios-cassino em portos brasileiros e ao longo da… | Arquivada |
| RIC 1181/2003 | Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a concessão, pelo Conselho Nacional de Imigração, de visto de permanência a estrangeiro que comprove união estável com parceiro do mesmo sexo. | Arquivada |
| VTS 1/0 | "Institui a Semana de Prevenção do Aborto e dá outras providências". "Institui a Semana de Prevenção do Aborto e dá outras providências" DECLARAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO O Projeto de Lei 343/99, do nobre deputado Chico da Princesa tem por escopo levar aos alunos do ensino fundamental… | — |
| PL 2438/2003 | Altera o art. 80 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a obrigatoriedade de tradução para a Língua Portuguesa de fonograma estrangeiro. | Arquivada |
| PL 2437/2003 | Proíbe o uso de emblemas oficiais em veículos particulares. | Arquivada |
| PL 2436/2003 | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a criação de serviço que informe o número de pulsos de ligações de longa distância. | Arquivada |
| PL 2279/2003 | Torna contravenção penal o beijo lascivo entre pessoas do mesmo sexo em público. | Arquivada |
| PL 2169/2003 | Acrescenta art. ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para dispor sobre o crime de contratação de serviços sexuais, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2168/2003 | Institui o Dia Nacional do Sacerdote | Arquivada |
| PL 2167/2003 | Institui o Dia Nacional da Gratidão. | Arquivada |
| PL 2166/2003 | Institui o Dia da Cruz Vermelha Brasileira. | Arquivada |
| EMC 1/2003 | Dê-se ao Artigo 1º a seguinte redação: | Arquivada |
| REQ 1203/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos de carreira da Sra. Inês Madalena Aranha de Lima ( Inezita Barroso ). | Arquivada |
| EMC 1/2003 | Suprima-se o item III, do art. 1º Projeto de Lei nº 1696. | — |
| EMC 2/2003 | Suprima-se os parágrafos 1º, 2º e 3º a que se refere o art. 1º do projeto. | Arquivada |
| EMC 1/2003 | Acrescente-se os seguintes parágrafos ao art. 1º do projeto: | Arquivada |
| REQ 1136/2003 | Requer a apensação de Projeto de Lei 5664/01 ao Projeto de Lei 3073/00. | Tramitação Finalizada |
| EMC 6/2003 | Acrescente-se o inciso V ao art.5º do projeto, o seguinte texto: | — |
Posicionamentos
Discursos
72 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | Pela ordem | Apoio ao posicionamento contrário da Igreja Católica ao uso de preservativos como método de prevenção da AIDS. Homenagem póstuma ao sociólogo José Guilherme Merquior. Congratulação ao Botafogo de Futebol e Regatas pelo retorno à Primeira Divisão do futebol brasileiro. |
| 17/12/2003 | Pequeno expediente | Homenagem à memória do comediante Amácio Mazzaropi. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Homenagem ao ator e apresentador de televisão Rolando Boldrin. |
| 15/12/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia de Nossa Senhora de Guadalupe. Oração do Pe. Zezinho em homenagem à Padroeira da América Latina. |
| 02/12/2003 | Homenagem | Homenagem ao Rio Doce, no Estado de Minas Gerais. |
| 01/12/2003 | Comunicação parlamentar | Homenagem ao escritor Ariano Suassuna. |
| 26/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 41º aniversário de criação da USIMINAS — Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. |
| 17/11/2003 | Pela ordem | Conveniência de aprovação do Projeto de Lei nº 1.262, de 2003, sobre a transformação do crime de infanticídio em homicídio. |
| 14/11/2003 | Pela ordem | Repercussão negativa de reportagem veiculada pela Rede Globo de Televisão sobre o uso de preservativos. Caráter ilusório da crença do sexo seguro com utilização da camisinha, segundo estudos científicos recentes. Solidariedade ao Cardeal Afonso Lopes Trujillo pelo posicionamento adotado sobre o tema. Defesa da monogamia como medida para a não-proliferação do vírus HIV. |
| 06/11/2003 | Comunicação parlamentar | Mensagem do Papa João Paulo II em apoio à União Internacional dos Guias e Escoteiros da Europa. Relevância do escotismo na formação moral e ética dos jovens. Transcurso do 79º aniversário de fundação da União dos Escoteiros do Brasil. História do movimento no País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.