Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Gilberto Nascimento
PSC · SPtoda a legislatura
Atuação de Gilberto Nascimento como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSC em SP com 120.044 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
585 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.050presenças registradas em sessões e reuniões
104proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 4 de 8 | 9 | 0 | 5 | R$ 4 mil |
| mar/2015 | 31 | 20 de 38 | 17 | 4 | 8 | R$ 11 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 21 | 3 | 11 | R$ 10 mil |
| mai/2015 | 31 | 46 de 56 | 35 | 1 | 18 | R$ 24 mil |
| jun/2015 | 30 | 32 de 38 | 23 | 1 | 3 | R$ 25 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 18 | 3 | 13 | R$ 23 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 29 | 3 | 13 | R$ 22 mil |
| set/2015 | 30 | 18 de 35 | 26 | 0 | 5 | R$ 26 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 33 | 1 | 19 | R$ 27 mil |
| nov/2015 | 30 | 11 de 25 | 24 | 2 | 5 | R$ 12 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 14 | 2 | 14 | R$ 13 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2016 | 29 | 9 de 13 | 15 | 0 | 11 | R$ 29 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 29 | 2 | 14 | R$ 25 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 22 | 0 | 13 | R$ 26 mil |
| mai/2016 | 31 | 5 de 21 | 20 | 0 | 8 | R$ 27 mil |
| jun/2016 | 30 | 4 de 16 | 15 | 1 | 5 | R$ 34 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 12 | 0 | 7 | R$ 20 mil |
| ago/2016 | 31 | 10 de 18 | 27 | 2 | 6 | R$ 24 mil |
| set/2016 | 30 | 0 de 1 | 10 | 7 | 1 | R$ 25 mil |
| out/2016 | 31 | 31 de 39 | 37 | 13 | 8 | R$ 30 mil |
| nov/2016 | 30 | 21 de 28 | 18 | 2 | 7 | R$ 36 mil |
| dez/2016 | 31 | 7 de 20 | 12 | 1 | 4 | R$ 33 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 12 | 8 | 0 | R$ 26 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 26 | 5 | 1 | R$ 45 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 32 | 4 | 5 | R$ 34 mil |
| mai/2017 | 31 | 30 de 34 | 69 | 11 | 6 | R$ 36 mil |
| jun/2017 | 30 | 3 de 9 | 21 | 2 | 6 | R$ 29 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 19 | 0 | 2 | R$ 32 mil |
| ago/2017 | 31 | 13 de 22 | 38 | 3 | 4 | R$ 39 mil |
| set/2017 | 30 | 21 de 28 | 39 | 5 | 1 | R$ 35 mil |
| out/2017 | 31 | 15 de 19 | 40 | 4 | 12 | R$ 39 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 38 | 1 | 2 | R$ 100 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 23 | 2 | 5 | R$ 18 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 19 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 32 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| mai/2018 | 31 | 23 de 24 | 37 | 2 | 0 | R$ 63 mil |
| jun/2018 | 30 | 17 de 22 | 31 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 15 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 7 | 3 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 18 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2018 | 30 | 8 de 14 | 26 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 27 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 94% (224 de 238) |
| do governo | 70% (308 de 438) |
| da oposição | 21% (12 de 57) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 104 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 26 |
| Projetos de lei | 19 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Pareceres como relator | 13 |
| ESB | 13 |
| Substitutivos | 4 |
| RDF | 2 |
| RCP | 2 |
| REM | 1 |
| REC | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11148/2018 | Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, altera o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 10811/2018 | Estabelece que o segundo domingo de agosto será dedicado aos pais, em comemoração ao dia dos pais em âmbito nacional. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 9040/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| EMP 31/2018 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| REQ 92/2018 | Requer autorização para que a Comissão participe do lançamento da cartilha "Idoso Conheça seus Direitos" e realize coffee break em celebração. | Arquivada |
| REC 306/2018 | Recurso contra poder conclusivo das comissões pelo parecer contrário ao Projeto de Lei nº 6580/2016, que "Altera o § 5º do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para destinar 30% (trinta por cento) do produto arrecadado com alienação mediante licitação de mercadorias apreendidas a instituições… | Pronta para Pauta |
| REQ 8491/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Ano Nacional de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação. | — |
| DTQ 5/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 75/2017 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater as mudanças propostas para os Planos de Saúde em virtude do PL 7.419/2006. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 7460/2017 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem à CONAMAD - Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| REQ 70/2017 | Requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 9/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir "Arranjos de Pagamentos em Âmbito Mundial, com Ênfase nas Criptomoedas", com a participação do Senhor WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, Mestre em Administração de Empresas, Professor de Direito Tributário e Fundador da "Online IPS Brazil". | Arquivada |
| PL 8241/2017 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação da arrecadação das multas de trânsito aplicadas pelo estacionamento irregular nas vagas reservadas aos idosos. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 65/2017 | Solicita a realização de Fóruns Temáticos com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso. | Arquivada |
| REQ 58/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de apresentar as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do Instituto.… | Arquivada |
| PL 7877/2017 | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos previstos nesta Lei. | Pronta para Pauta |
| PL 7769/2017 | Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 55/2017 | Solicita autorização para a instituição de Comitê Interinstitucional sobre a "Promoção, Proteção e Defesa da Pessoa Idosa". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
242 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8.272, de 2014, sobre a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e o acréscimo de dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 5.275, de 2016, sobre a criação da Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás. |
| 07/12/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Perito Criminal. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 06/12/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia Sagrada. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 05/12/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem à Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 27/11/2017 | Pela ordem | Apelo à Oposição de retirada da obstrução para votação da Medida Provisória nº 793, de 2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. |
| 22/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 791, de 2017, sobre a criação da Agência Nacional de Mineração e a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral. |
| 31/10/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos Quinhentos Anos da Reforma Protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. |
| 31/10/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos Quinhentos Anos da Reforma Protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
Assinou 242 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.446.000,02 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 626 | R$ 334.640,30 |
| THEODORO $ RACHID SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 47 | R$ 289.000,00 |
| CARLOS CUNHA RENT A CAR | 47 | R$ 122.598,89 |
| MARAZUL ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA. | 15 | R$ 105.000,00 |
| POSTO DE SERVIÇOS CHICAJULIA | 36 | R$ 104.757,61 |
| A & R MORAIS COMÉRCIO E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 26 | R$ 89.500,00 |
| MABE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 1 | R$ 59.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 85 | R$ 33.729,52 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 80 | R$ 26.967,19 |
| METODO CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA - ME | 2 | R$ 22.000,00 |