Deputado federal · 2003
Ildeu Araujo
PRONA → S.PART. → PP · SPdesde a posse
Atuação de Ildeu Araujo como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
29 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
382presenças registradas em sessões e reuniões
56proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 42 | 9 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 57 | 8 | 6 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 37 | 0 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 26 | 4 | 4 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 38 | 7 | 4 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 51 | 22 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 49 | 1 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 34 | 5 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 26 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRONA / S.PART. / PP) | 96% (22 de 23) |
| do governo | 36% (9 de 25) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Roberto Arruda, Vilmar Rocha, Ibrahim Abi-Ackel, Wilson Santos, André de Paula, Eduardo Paes, Rodrigo Maia, Juíza Denise Frossard, Ney Lopes, Alceu Collares, Mendes Ribeiro Filho, José Ivo Sartori e Ildeu Araujo, apresentaram votos em separado os Deputados Sérgio Miranda, Vicente Arruda, Antonio Carlos Biscaia, Juíza Denise Frossard, Eduardo Paes, Carlos Sampaio, Wilson Santos e Alceu Collares, apresentaram declarações de voto os Deputados Inácio Arruda e Eduardo Campos Resultado: aprovado (44 sim · 13 não) | Não |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado, por 35 votos favoráveis e 21 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 21 não) | Não |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado por 35 votos favoráveis e 14 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 14 não) | Não |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 29/05/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado o destaque com a aprovação da emenda saneadora nº 1, por 34 votos favoráveis e 17 contrários. Resultado: rejeitado (34 sim · 17 não) | Não |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 56 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| RDF | 22 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Requerimentos | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| INC 852/2003 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de providências visando à instituição da obrigatoriedade, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Federal, da disponibilização, em seus respectivos quadros funcionais, de servidores capacitados na linguagem dos surdos/ mudos. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 27/2003 | Solicita sejam convidados os Senhores Grijalbo Fernandes Couninho e José Carlos Cosenzo. | Arquivada |
| RDF 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2003 | Pela ordem | Déficit habitacional no País. Empenho do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, na ampliação do acesso à moradia popular. Realização, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, de sorteio de habitações populares no Município de Americana. |
| 10/10/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 86º aniversário de fundação do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo. Anúncio de criação da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil. |
| 09/09/2003 | Pela ordem | Prejuízos dos Municípios brasileiros com a aprovação da proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal. Expectativa de alteração de dispositivos da proposta. |
| 03/09/2003 | Breves comunicações | Encaminhamento de indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para capacitação de servidores públicos federais na Língua Brasileira de Sinais, com vistas ao melhor atendimento a surdos-mudos. |
| 28/08/2003 | Pela ordem | Transcurso do 128º aniversário de fundação do Município de Americana, Estado de São Paulo. |
| 26/08/2003 | Pela ordem | Escalada do desemprego no País. |
| 25/08/2003 | Pela ordem | Solicitação aos Parlamentares de apoio à proposta de criação da Frente Parlamentar Mista das Indústrias Têxteis. |
| 07/08/2003 | Pela ordem | Transcurso do 180º aniversário de fundação da cidade de Pirassununga e do 114º aniversário de fundação da cidade de Cordeirópolis, no Estado de São Paulo. |
| 31/07/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 135º aniversário de fundação do Município de Sumaré, Estado de São Paulo. Apresentação de Projeto de Lei 1.595/2003 que dispõe acerca da responsabilidade pela destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas. |
| 29/07/2003 | Pela ordem | Transcurso do 63º aniversário de fundação do Município de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo. Perfil e atrações turísticas da pequena cidade paulista. Manifestação de pesar pelo passamento da Deputada Francisca Trindade. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.