Deputado federal · 2003
Jamil Murad
PCdoB · SPdesde a posse
Atuação de Jamil Murad como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
316presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 5 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 1 | 4 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 35 | 2 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 40 | 1 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 27 | 9 | 8 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 20 | 1 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 37 | 7 | 5 | — |
| set/2003 | 30 | 9 de 17 | 37 | 1 | 9 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 42 | 6 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 32 | 1 | 9 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 24 | 3 | 8 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | — CCTI · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (15 sim · 11 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 29/07/2003 | — CPISAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 1 não) | Sim |
| 01/07/2003 | — CPISAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 1 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 18 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Projetos de lei | 3 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLV 30/2003 | "Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências" | Transformado em Norma Jurídica |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Jamil Murad, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, e pela adequação financeira e orçamentária desta MPv, pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 76, 78, 97, 98,… | — |
| REQ 1456/2003 | Solicita a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 431-A/01 (RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL) | Arquivada |
| PEC 201/2003 | Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 61 da Constituição Federal, alterando o número de eleitores necessários à iniciativa popular no processo de elaboração das leis. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1345/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação. | — |
| PL 2319/2003 | Institui incentivo fiscal para o controle biológico de pragas agrícolas e de vetores de interesse para a saúde pública e animal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação. | — |
| INC 966/2003 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a aplicação de pelo menos 2% (dois por cento) do PIB setorial na pesquisa agropecuária. | Arquivada |
| REQ 90/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública para discutir, nesta Comissão, as políticas do CNPq para bolsas: pós-graduação e produtividade de pesquisa. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação. | — |
| REQ 67/2003 | Requer seja ouvido, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, a respeito de irregularidades atribuídas aos planos de saúde. | Arquivada |
| REQ 65/2003 | Requer seja ouvido representante da Associação Paulista de Medicina sobre a liquidação da Unimed São Paulo. | Arquivada |
| REQ 73/2003 | Requer que esta Comissão adote as providências necessárias para a realização de seminário internacional sobre políticas de Ciência e Tecnologia sob a perspectiva parlamentar. | Arquivada |
| REQ 48/2003 | Requer seja convidada a senhora MARIA LEDA DANTAS, representante da Confederação Brasileira dos Aposentados - COBAP, no Conselho Nacional de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o tratamento dispensado aos idosos pelos planos privados de saúde, relativamente a exclusões, restrições de atendimento e aumento de… | Arquivada |
| REQ 35/2003 | Requer a realização de audiência pública, para ouvir o Presidente da Confederação das Unimed's do Estado de São Paulo, sr. Antonio de Felício. | Arquivada |
| REQ 66/2003 | Requer a retirada de emenda ao PL nº 7049/2002. | Arquivada |
| REQ 10/2003 | Requer a realização de audiência pública na CPI dos Planos de Saúde para ouvir as entidades representativas dos profissionais prestadores de serviços de saúde. | Arquivada |
| REQ 9/2003 | Requer o envio de solicitação de informações às empresas operadoras dos Planos de Saúde no Brasil. | Arquivada |
| REQ 62/2003 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho no âmbito da Subcomissão Permanente de Comunicação de Massa destinado a averiguar a situação do Sistema Público de Radiodifusão Brasileiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação. | — |
| REQ 53/2003 | Solicita convocação da Audiência Pública para discutir, nesta Comissão, o sucateamento da TV Cultura - São Paulo e o futuro imediato do sistema público de radiodifusão no Brasil. | Arquivada |
| REQ 51/2003 | Requer a realização de reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2004. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
59 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Como relator | Consulta ao Presidente João Paulo Cunha sobre a possibilidade de destaque de emenda ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), visando a acabar com a cumulatividade da COFINS para Pesquisa e Desenvolvimento da Informática , objeto de acordo. |
| 18/12/2003 | Como relator | Esclarecimentos sobre as razões da redução a zero da alíquota da contribuição PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de álcool etílico hidratado carburante, realizado por distribuidor e revendedor varejista, constante do art. 86 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), a próposito de solicitação de esclarecimentos do Deputado Custódio Mattos. |
| 18/12/2003 | Como relator | Alteração procedida no texto do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS). |
| 18/12/2003 | Como relator | Resposta à interpelação do Deputado Francisco Dornelles sobre dispositivo do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), relativo à base de cálculo da COFINS. |
| 18/12/2003 | Como relator | Alteração da redação do art. 85 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), relativo à vigência das novas regras da COFINS. , |
| 18/12/2003 | Como relator | Resposta à interpelação do Deputado Ronaldo Dimas sobre os incisos XIII e XIV do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS). |
| 18/12/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista , à Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS) e às emendas apresentadas à matéria. |
| 02/12/2003 | Pequeno expediente | Razões do voto do orador pela rejeição do relatório final da CPI instituída para investigação de empresas de planos de saúde. |
| 27/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 40º aniversário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura — CONTAG. |
| 27/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Recebimento de documento da Sociedade Beneficente Muçulmana da Grande Dourados. Agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes à sessão solene em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.