Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Jefferson Campos
PSD → PSB · SPtoda a legislatura
Atuação de Jefferson Campos como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSD em SP com 161.790 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PROS / PP / PSD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
636 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
908presenças registradas em sessões e reuniões
42proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 15 | 1 | 7 | R$ 41 mil |
| mar/2015 | 31 | 27 de 38 | 30 | 1 | 9 | R$ 24 mil |
| abr/2015 | 30 | 8 de 16 | 34 | 7 | 7 | R$ 48 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 41 | 2 | 9 | R$ 48 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 39 | 3 | 9 | R$ 32 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 29 | 3 | 11 | R$ 60 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 28 | 3 | 13 | R$ 31 mil |
| set/2015 | 30 | 25 de 35 | 45 | 0 | 12 | R$ 31 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 48 | 3 | 11 | R$ 32 mil |
| nov/2015 | 30 | 6 de 25 | 15 | 0 | 4 | R$ 28 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 19 | 1 | 7 | R$ 49 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 13 | 0 | 9 | R$ 36 mil |
| mar/2016 | 31 | 10 de 15 | 21 | 1 | 13 | R$ 35 mil |
| abr/2016 | 30 | 15 de 20 | 21 | 0 | 10 | R$ 32 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 16 | 1 | 10 | R$ 46 mil |
| jun/2016 | 30 | 9 de 16 | 17 | 0 | 7 | R$ 35 mil |
| jul/2016 | 31 | 2 de 5 | 7 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 25 | 0 | 10 | R$ 32 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 15 | 1 | 4 | R$ 34 mil |
| out/2016 | 31 | 34 de 39 | 23 | 0 | 17 | R$ 49 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 28 | 2 | 13 | R$ 56 mil |
| dez/2016 | 31 | 11 de 20 | 13 | 0 | 7 | R$ 34 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 14 | 1 | 6 | R$ 28 mil |
| mar/2017 | 31 | 3 de 11 | 16 | 0 | 8 | R$ 38 mil |
| abr/2017 | 30 | 24 de 31 | 20 | 0 | 9 | R$ 41 mil |
| mai/2017 | 31 | 29 de 34 | 28 | 1 | 9 | R$ 39 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 15 | 0 | 8 | R$ 37 mil |
| jul/2017 | 31 | 4 de 11 | 8 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| ago/2017 | 31 | 15 de 22 | 22 | 0 | 20 | R$ 52 mil |
| set/2017 | 30 | 21 de 28 | 32 | 1 | 14 | R$ 46 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 29 | 1 | 16 | R$ 43 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 29 | 1 | 10 | R$ 38 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 15 | 0 | 7 | R$ 35 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 10 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 19 | 2 | 0 | R$ 42 mil |
| abr/2018 | 30 | 23 de 31 | 21 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| mai/2018 | 31 | 17 de 24 | 16 | 3 | 0 | R$ 35 mil |
| jun/2018 | 30 | 20 de 22 | 16 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 14 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -2.860,95 |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 7 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 25 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 6 | 0 | 0 | R$ 64 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD / PSB) | 81% (464 de 572) |
| do governo | 67% (312 de 466) |
| da oposição | 69% (33 de 48) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 42 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Projetos de lei | 11 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Substitutivos | 4 |
| RLP | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| PL 10289/2018 | Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os gastos veterinários entre aqueles dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 7873/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 8244/2018 | Requerem a realização de Sessão Solene em 05/12/2018, destinada a homenagear o dia da Bíblia, livro mais traduzido, distribuído, lido e pesquisado em todo o mundo. | Tramitação Finalizada |
| PL 9740/2018 | Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 8160/2018 | Requer a realização de Sessão Solene dia 1º de agosto de 2018, da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional da Valorização e Importância da Família. | Tramitação Finalizada |
| PL 9023/2017 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade do uso de imagem na autuação das infrações de trânsito por parada e estacionamento em local proibido, pelo não uso do cinto de segurança, assim como pelo uso do telefone celular. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 7431/2017 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o dia Nacional da Valorização da Família. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7345/2017 | Requerem a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o dia da Bíblia, livro mais traduzido, distribuído, lido e pesquisado em todo o mundo. | Tramitação Finalizada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela implementação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 5589/2016 | Requer a convocação de sessão solene na Câmara dos Deputados para o dia 31 de outubro de 2017, às 10:00 horas, em Homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante. | Tramitação Finalizada |
| PL 6534/2016 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a inclusão de educação no trânsito no ensino médio da educação básica. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 5336/2016 | Acrescenta um parágrafo 10 ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para incluir a "Teoria da Criação" na base curricular do Ensino Fundamental e Médio. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4061/2016 | Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 105 de 2015, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1554, de 2015, "que eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil". | Tramitação Finalizada |
| REQ 3653/2015 | Requer que o PL nº 2.712/2.015 seja desapensado do PL nº 1.676/2.015. | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.019, DE 2011. Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para criminalizar a recusa dos genitores a submeterem-se a tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto e dá outras providências. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma de Substitutivo. | — |
| PL 3213/2015 | Dispõe sobre as cabines de cobrança automática de pedágio. | Arquivada |
| PL 2712/2015 | Modifica a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando os provedores de aplicações de internet a remover, por solicitação do interessado, referências a registros sobre sua pessoa na internet, nas condições que especifica. | Tramitando em Conjunto |
| EMR 1/0 | Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda de redação. | — |
| PL 2407/2015 | Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| REQ 2503/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 391/2014, que Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital… | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 2143/2015 | Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Federal Direta e Indireta. | — |
| PL 1857/2015 | Proíbe a inauguração de obras incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
311 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Discurso encaminhado | Necessidade de novos hábitos para o uso da tecnologia. |
| 14/12/2017 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. |
| 13/12/2017 | Discurso encaminhado | Falta de acesso aos serviços essenciais de saúde à metade da população mundial, segundo dados da Organização Mundial de Saúde - OMS. Defesa de criação de políticas públicas em prol da melhoria da saúde da população. |
| 12/12/2017 | Discurso encaminhado | Expectativa de apreciação do Projeto de Lei nº 9.503, de 2017, de autoria do orador, relativo à instituição da obrigatoriedade do uso de imagem na autuação das infrações de trânsito por parada e estacionamento em local proibido, pelo não uso do cinto de segurança, bem como pelo uso do telefone celular. |
| 06/12/2017 | Pela ordem | Realização pela Câmara dos Deputados de sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia. |
| 06/12/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia Sagrada. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 06/12/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia Sagrada. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 29/11/2017 | Discurso encaminhado | Considerações sobre a correspondência entre os efeitos da desaceleração da terra e a ocorrência de terremotos no planeta. |
| 29/11/2017 | Discurso encaminhado | Defesa de punição da socialite Day McCarthy em face de manifestações proferidas contra criança negra adotada por casal de atores brasileiros. |
| 29/11/2017 | Breves comunicações | Registro de presença na Casa dos Secretários Alexandre Rubin e Hudson Zuliani, do Município de Sorocaba, Estado de São Paulo. |
Assinou 237 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.752.490,22 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| INFORTMAX | 86 | R$ 356.980,00 |
| NIDOTTI & PAIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 75 | R$ 280.499,99 |
| Cia Aérea - AZUL | 293 | R$ 226.752,63 |
| GRAFICA E EDITORA PARATODOS | 14 | R$ 221.286,00 |
| AUTO POSTO JARDIM IBITI | 33 | R$ 160.799,02 |
| Cia Aérea - TAM | 214 | R$ 99.538,94 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 231 | R$ 69.681,37 |
| Cia Aérea - GOL | 147 | R$ 52.656,99 |
| CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PGTO. S/A | 39 | R$ 29.350,86 |
| AUTO POSTO NOVA SÃO JOÃO | 20 | R$ 29.109,75 |