Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
José Mentor
PT · SPtoda a legislatura
Atuação de José Mentor como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em SP com 104.960 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
269 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
690presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
R$ 634 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 14 | 1 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 21 | 1 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 15 de 22 | 20 | 2 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 9 de 14 | 16 | 0 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 8 de 13 | 20 | 0 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 10 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 28 | 0 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 25 | 0 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 8 de 12 | 23 | 0 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 19 | 8 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 0 de 6 | 5 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 17 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 15 | 0 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 26 | 3 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 23 | 0 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 13 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 7 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 29 | 1 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 24 | 1 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 217,50 |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 8 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 12 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 21 | 2 | 1 | R$ 18 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 18 | 0 | 2 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 18 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 12 | 2 | 2 | R$ 32 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 15 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 21 | 5 | 0 | R$ 36 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 20 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 24 | 4 | 0 | R$ 19 mil |
| dez/2009 | 31 | 10 de 14 | 14 | 0 | 0 | R$ 94 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 4 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 26 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 16 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| mai/2010 | 31 | 12 de 16 | 18 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 19 | 3 | 0 | R$ 13 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 6 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 15 | 0 | 1 | R$ 55 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 16 | 0 | 0 | R$ 109 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (254 de 255) |
| do governo | 99% (217 de 220) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 11 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 9 |
| Projetos de lei | 4 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| PFC | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3/2010 | Requer a realização de Seminários Regionais nas cidades que especifica para o debate da PEC 443-A/09, que dispõe sobre a Remuneração dos Advogados Públicos | Arquivada |
| SBT 1/0 | Parecer do Relator, Deputado JOSÉ MENTOR (PT/SP), pela aprovação com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. | — |
| REQ 5925/2009 | Requer a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 5534/2009. | Tramitação Finalizada |
| RIC 4497/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de veiculação de programas de lutas marciais violentas pela televisão brasileira. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 6376/2009 | Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 6099/2009 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir no currículo oficial da rede de ensino a Educação Ambiental e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| EMP 16/2009 | modifica o "caput" do artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| EMP 15/2009 | Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| REQ 16/2009 | Requer a realização de Seminário para discussão do PL nº 3.516/2008, que "consolida a legislação brasileira de telecomunicações e radiodifusão". | — |
| REQ 15/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3516/2008, que consolida matéria referente aTelecomunicação e Radiodifusão. | Arquivada |
| EMP 136/2009 | Acrescentem-se os §§ 3º e 4º ao art. 16 do projeto | — |
| PL 5534/2009 | Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 4551/2009 | Solicita retirada da PFC - Proposta de Fiscalização e Controle nº 49/2008. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 4411/2009 | Solicita a desapensação do PL nº 4496/2008, do PL nº 561/2007. | Tramitação Finalizada |
| PL 4496/2008 | Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3466/2008 | Requerimento Urgência ao PL 5228/05 | Arquivada |
| PFC 49/2008 | Propõe a que a Comissão de Fiscalização Financeira fiscalize a forma de gestão entre FENASEG e MEGADATA, DETRAN''s, DENATRAN e SUSEP, bem como todos os contratos de serviços realizados entre as citadas instituições. | — |
| REQ 2798/2008 | Requer a retirada de Assinatura do Recurso n. 167/2008, referente ao Projeto de Lei n. 2720/2003. | Tramitação Finalizada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMC 21/2008 | Suprime o inciso III do art. 9º da MPV 429/2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/11/2010 | Grande expediente | Associação ao discurso proferido pelo Deputado José Guimarães a respeito de movimentos discriminatórios contra os nordestinos, veiculados por setores da mídia durante a campanha eleitoral. Vinculação entre a eleição da Sra. Dilma Rousseff para a Presidência da República e o êxito de programas sociais do Governo petista. |
| 08/07/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT à Emenda 136 que acrescenta os §§ 3º e 4º (suspensão do pleito até o julgamento final das impugnações de candidaturas ou realização de novas eleições se o montante de votos dados ao cassado for superior à diferença de votos entre o primeiro e segundo colocados) ao art. 16 da Lei 9504, de 1997(determina que, até a data das eleições todos os pedidos de registros de candidaturas estejam julgados em todas as instâncias), constante do art. 3º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições), objeto de DVS. |
| 08/07/2009 | Pela ordem | Defesa de emenda apresentada pelo orador no sentido de adiamento das eleições ou realização de novas eleições, caso o montante de votos dados ao cassado for superior à diferença de votos entre o primeiro e segundo colocados, por entender que a determinação de que a justiça eleitoral se manifeste conclusivamente até a data do pleito, constante do art. 3º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições), possa ferir o direito de recurso. |
| 21/05/2009 | Breves comunicações | Celebração, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de acordo a respeito da carteira de advogados do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP. |
| 20/05/2009 | Pela ordem | Celebração, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de acordo em prol dos filiados ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP. |
| 17/04/2009 | Grande expediente | Nota subscrita pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo - OAB/SP, pelo Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, e pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, contra a apresentação, pelo Governo do Estado, de projeto de lei sobre a liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados. Apelo ao Governador José Serra de realização de acordo a respeito do assunto junto às entidades representativas da classe. |
| 13/06/2008 | Grande expediente | Realização, pela Comissão de Finanças e Tributação, de seminário sobre o repatriamento de recursos transferidos para o exterior de forma ilegal. Importância do Projeto de Lei nº 5.228, de 2005, a respeito do tema. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 634.254,34 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FSB COMUNICAÇÃO LTDA | 17 | R$ 170.584,56 |
| FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA | 5 | R$ 81.400,00 |
| SYSTEM FASHION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA | 1 | R$ 60.000,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 227 | R$ 52.962,18 |
| TONI COTRIM COMUNICAÇÃO S/C LTDA | 2 | R$ 44.050,00 |
| TELEFONICA | 122 | R$ 40.398,72 |
| RAMAL | 89 | R$ 27.107,54 |
| TAM LINHAS AEREAS S.A | 78 | R$ 20.624,23 |
| GRAFICA E EDITORA COLOR PRINT | 1 | R$ 20.000,00 |
| TÁXI AÉREO NOROESTE LTDA | 1 | R$ 10.500,00 |