Deputado federal · 2003
Jovino Cândido
PV · SPdesde a posse
Atuação de Jovino Cândido como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
28 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
259presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 36 | 0 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 37 | 0 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 30 | 2 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 4 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 32 | 2 | 9 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 25 | 2 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 19 | 4 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 27 | 3 | 9 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 20 | 3 | 13 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 39% (9 de 23) |
| do governo | 38% (9 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Não |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PL 2728/1989 — Estabelece normas para privatização das empresas públicas e de economia mista e dá outras providências CFT · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, Luiz Carreira, Antonio Cambraia, Armando Monteiro, Mussa Demes, Luiz Carlos Hauly e Jovino Cândido Resultado: rejeitado (14 sim · 7 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| VTS | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| EMR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com complementação de voto, do Dep. Jovino Cândido, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| PLP 114/2003 | Acrescenta parágrafos ao art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PL 2440/2003 | Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos que menciona, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Voto em separado ao Projeto de Lei Complementar nº 31, de 2003 | Arquivada |
| REQ 17/2003 | Sejam convidados os Srs. Carlos Lessa, Presidente do BNDES; Luiz Eduardo Cantidiano, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Raymundo Magliano Filho, Presidente da BOVESPA; Gilberto Mifano, Superintendente Geral da BOVESPA; Eduardo da Rocha Azevedo, Presidente da Corretora Convenção; Ney Castro Alves,… | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| EMC 263/2003 | Emenda à PEC 040, 2003 | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP 279/02, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e rejeição do apensado. | Arquivada |
| EMC 418/2003 | Emenda à PEC 041, de 2003 | — |
| EMC 417/2003 | Proposta de Emenda à PEC 041, 2003 | — |
Posicionamentos
Discursos
45 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do 443º aniversário de fundação do Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. Votos de feliz Natal aos membros da Mesa Diretora, aos Parlamentares e aos funcionários da Casa. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Caráter inaceitável do aumento da carga tributária com a possível aprovação da Medida Provisória nº 135, de 2003, sobre a não-cumulatividade da cobrança da COFINS. Interesse do Governo Federal de garantia de recursos fiscais para cumprimento das metas de superávit primário exigidas pelo Fundo Monetário Internacional. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Perspectiva de aumento da carga tributária com a aprovação da Medida Provisória nº 135, de 2003, sobre a não-cumulatividade da cobrança da COFINS. Estratagema do Governo Federal para atendimento às metas de superávit primário exigidas pelo Fundo Monetário Internacional. Elevação generalizada da arrecadação fiscal. Natureza contraditória do programa de Governo da gestão petista. Caráter insustentável da majoração da alíquota da COFINS para o setor de serviços. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Agradecimento a autoridades do Governo Federal pelo empenho na libertação da Senadora Ingrid Betancourt, seqüestrada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. |
| 11/12/2003 | Pela ordem | Solicitação ao Presidente João Paulo Cunha de instalação da Liderança do Partido Verde na Casa. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Urgente necessidade de apreciação, pelo Congresso Nacional, de veto presidencial ao Projeto de Lei nº 1.745, de 1999, referente à extensão de benefícios a funcionários aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Qüinquagésimo quinto aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dia Internacional dos Povos Indígenas e Dia do Palhaço. Transcurso do 70º aniversário de criação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Homenagem à memória do seringalista Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes. |
| 05/12/2003 | Como líder | Transcurso do 443º aniversário de fundação da cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo. |
| 05/12/2003 | Pequeno expediente | Acerto da aprovação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.285, de 1992, sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. |
| 03/12/2003 | Pela ordem | Promoção da peça teatral O Mercador de Veneza pelo Serviço Social do Comércio de Itaquera em parceria com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Cultura e a Prefeitura Municipal de São Paulo. Necessidade de cumprimento, pelo Presidente João Paulo Cunha, do compromisso de instalação da Liderança do Partido Verde. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.