Deputado federal · 2003
Lobbe Neto
PSDB · SPdesde a posse
Atuação de Lobbe Neto como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
30 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
284presenças registradas em sessões e reuniões
124proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 1 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 3 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 30 | 9 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 35 | 16 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 21 | 15 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 10 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 36 | 24 | 5 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 40 | 12 | 6 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 26 | 9 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 34 | 5 | 6 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 24 | 20 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 85% (23 de 27) |
| do governo | 50% (13 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Não |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 124 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 30 |
| Pedidos de informação ao governo | 25 |
| Emendas em comissão | 20 |
| Requerimentos | 19 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| VTS | 3 |
| EMR | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 40/2003 | — | — |
| EMC 22/2003 | — | — |
| EMC 20/2003 | — | — |
| EMC 15/2003 | — | — |
| EMC 14/2003 | — | — |
| EMC 10/2003 | — | — |
| PL 2814/2003 | Permite o registro de nascimento no local onde foi realizado o pré - natal. | Arquivada |
| EMC 476/2003 | — | — |
| EMC 403/2003 | — | — |
| EMC 7/2003 | — | — |
| EMC 5/2003 | — | — |
| EMC 86/2003 | — | — |
| EMC 62/2003 | — | — |
| EMC 3/2003 | — | — |
| EMC 37/2003 | — | — |
| EMC 147/2003 | — | — |
| EMC 12/2003 | — | — |
| EMC 11/2003 | — | — |
| EMC 8/2003 | — | — |
| EMP 11/2003 | — | — |
| RIC 1158/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre Fundo de Saúde do Exército - FUSEx . | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte. | — |
| REQ 1396/2003 | Requer urgência para a apreciação do PL 826/2003. | Arquivada |
| PL 2429/2003 | Institui taxa reembolsável sobre os recipientes plásticos, alumínios, latas e vidros utilizados para bebidas alcóolicas, águas, refrigerantes, produtos de limpeza, cosméticos e outros - Lei da Garrafa. | Arquivada |
| RIC 1072/2003 | Solicita sejam requeridas informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Protocolo de Intenções assinado entre o MEC e a CUT - Central Única dos Trabalhadores para a alfabetização de jovens e adultos. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Modifica o "Dia do Trabalho" para "Dia dos Trabalhadores" | Arquivada |
| EMR 2/0 | Inscreve o nome de "Alberto Santos Dumont", o Pai da Aviação, no "Livro dos Heróis da Pátria". | — |
| EMR 1/0 | Inscreve o nome de "Alberto Santos Dumont", o Pai da Aviação, no "Livro dos Heróis da Pátria". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação, com emendas. | — |
Posicionamentos
Discursos
47 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Solidariedade às reivindicações do funcionalismo público federal por melhores salários e condições de trabalho, com destaque à recente greve deflagrada por agentes da Polícia Federal. Carta recebida pelo orador da Associação Brasileira dos Escrivães de Polícia Federal sobre as razões do movimento. |
| 17/12/2003 | Breves comunicações | Mérito do Governo Fernando Henrique Cardoso pela melhoria dos indicadores sociais no País. Caráter perfunctório das mudanças promovidas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva na área social. Arrocho salarial do funcionalismo público e das aposentadorias. Queda do poder aquisitivo da classe média, agravado pelo não-reajuste na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Exclusão de instituições de educação especial do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Perspectiva de aumento da carga tributária, em prejuízo do setor produtivo. Expulsão de Parlamentares coerentes com a história de atuação política do PT. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Balanço do primeiro ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Inauguração, pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, da ampliação do Aeroporto Mário Pereira Lopes, no Município de São Carlos. Criação de Vara da Justiça Federal no Município. Necessidade de alocação de recursos no Orçamento Geral da União de 2004 para ampliação de serviços prestados pela Universidade Federal de São Carlos. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Ponderações da Confederação Nacional do Comércio acerca do aumento da carga tributária ocasionado pela edição da Medida Provisória nº 135, de 2003, sobre a não-cumulatividade da cobrança da COFINS. Defesa da redução da alíquota do tributo, da exclusão do setor de serviços da nova sistemática e do fim da retenção na fonte de contribuições sociais. |
| 01/12/2003 | Pequeno expediente | Redução do ICMS sobre o álcool hidratado no Estado de São Paulo. Importância da medida para combate à sonegação fiscal no mercado de combustíveis. Solicitação aos membros da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias de aprovação do Projeto de Lei nº 1.398, de 2003, a respeito do tema. |
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Carta de Florianópolis subscrita pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação dos Estados e do Distrito Federal. |
| 20/11/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Biomédico. Criação da carreira de biomédico no âmbito das Forças Armadas brasileiras. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Agradecimento, na condição de autor, a todos que contribuíram para a aprovação do Projeto de Resolução 63 de 2003 (Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do "Parlamento Jovem Brasileiro" e dá outras providências). |
| 18/11/2003 | Pequeno expediente | Agradecimento ao Presidente João Paulo Cunha, ao 1º Vice-Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, e ao Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação, pela contribuição dada ao projeto de resolução sobre criação do Parlamento Jovem Brasileiro no âmbito da Câmara dos Deputados. Atuação da Comissão Especial destinada à elaboração de políticas públicas para a juventude. Pedido aos Parlamentares de apoio à proposição em referência. |
| 11/11/2003 | Pela ordem | Realização de movimento suprapartidário em defesa da educação. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.