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Congresso
Foto oficial de Lobbe Neto
Deputado federal · 2004

Lobbe Neto

PSDB · SPano inteiro

Atuação de Lobbe Neto como deputado federal por São Paulo em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

54 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
242presenças registradas em sessões e reuniões
67proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2004312 de 2914—
fev/2004291 de 11106—
mar/20043110 de 11301113—
abr/2004308 de 824109—
mai/20043113 de 1340167—
jun/2004302 de 82854—
jul/2004311 de 6403—
ago/2004315 de 61561—
set/2004300 de 0662—
out/2004314 de 42178—
nov/2004305 de 83405—
dez/2004313 de 520511—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSDB)98% (53 de 54)
do governo21% (10 de 47)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2004PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º.
Resultado: aprovado (309 sim · 8 não)
Sim
14/12/2004PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma…
PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário.
Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não)
Não
01/12/2004MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovado (253 sim · 146 não)
Não
24/11/2004MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
24/11/2004MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (209 sim · 83 não)
Não
23/11/2004MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não)
Sim
23/11/2004MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
20/10/2004MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
19/10/2004MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
19/10/2004MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
06/10/2004MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não)
Não
24/08/2004MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
11/08/2004PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto.
Resultado: aprovado (327 sim · 13 não)
Não
11/08/2004PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator.
Resultado: aprovado (332 sim · 8 não)
Sim
11/08/2004PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.
PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial.
Resultado: aprovado (344 sim · 12 não)
Sim
11/08/2004PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (326 sim · 10 não)
Sim
06/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
23/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.
Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não)
Sim
15/06/2004MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não)
Sim
26/05/2004PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (365 sim · 19 não)
Sim
19/05/2004PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (410 sim · 29 não)
Sim
19/05/2004PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (303 sim · 127 não)
Não
19/05/2004MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não)
Sim
12/05/2004PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 3 não)
Sim
12/05/2004MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).
PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (266 sim · 118 não)
Não
12/05/2004PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (345 sim · 9 não)
Sim
12/05/2004PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (347 sim · 17 não)
Sim
05/05/2004MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
05/05/2004MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Redação Final.
Resultado: aprovado (199 sim · 60 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum

Proposições

No período, apresentou 67 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei18
Emendas em comissão12
Indicações (sugestões ao Executivo)11
Pedidos de informação ao governo10
Requerimentos9
VTS5
Pareceres como relator2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
RIC 2328/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo de Participação dos Municípios - FPM.Arquivada
PL 4600/2004Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991,que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentesArquivada
PL 4599/2004Dispõe sobre a criação da Faculdade de Medicina de São Carlos, na Região Central de São Paulo.Arquivada
RIC 2314/2004Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre os convênios CV ME 126/2004 e CV ME 147/2004 firmados com o Comitê Olímpico Brasileiro - COB, para aquisição de transporte aéreo internacional para atender delegação que irá participar de treinamentos pré-olímpicos no período de 30 de julho a 10 de agosto…Arquivada
PL 4553/2004Regulamenta o inciso XVI do art. 22 da Constituição Federal que trata da organização do Sistema Nacional de Emprego e dá outras providências.Arquivada
REQ 139/2004Solicita que sejam convidadas as autoridades do Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal, para Audiência pública a fim de pronunciarem-se sobre o Programa de Financiamento Estudantil - FIES.Arquivada
REQ 138/2004Solicita que seja solicitada ao TCU - Tribunal de Contas da União auditoria de natureza operacional no Programa de Financiamento Estudantil - FIES.Arquivada
RIC 2163/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, sobre mudança no resultado de seleção de beneficiados do FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.Arquivada
RIC 2162/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre mudança no resultado de seleção de beneficiados do FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.Arquivada
INC 3964/2004Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior , a criação do Programa Brasileiro de Reciclagem.Arquivada
EMC 2/2004Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências—
VTS 1/0Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do MercosulArquivada
EMC 157/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—
EMC 130/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—
EMC 112/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—
EMC 58/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—
INC 3844/2004Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, extensão para casos de aposentadoria em que os servidores públicos mediante comprovação de fato por uma Junta Médica Oficial e a medicina especializada conforme a Lei nº 8.112, de 1990 (art. 186, I, § 1º).Arquivada
VTS 1/0Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.—
PL 4076/2004Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.Arquivada
REQ 2051/2004Requer a desapensação do PL nº 1.632, de 2003, que tramita apensado ao PL nº 1.825, de 1991—
INC 3433/2004Sugere ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, linha de financiamento para equipamentos importados específicos para equipamento hospitalares.Arquivada
INC 3432/2004Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda alteração na Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004 - Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e…Arquivada
INC 3431/2004Sugere ao Ministro de Estado da Justiça o aproveitamento do excedente do Concurso Público para provimentos de vagas no cargo da Polícia Rodoviária Federal, realizado em janeiro de 2004.Arquivada
REQ 2050/2004Requer apensamento do PL n° 3818, de 2.004 ao PL 3730 de 2004.—
VTS 1/0Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.—
PL 3829/2004Estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Arquivada
REQ 5/2004Solicita seja convidada a Magnífica Reitora da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto- SP, a fim de pronunciar-se sobre o Projeto de Lei que " Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para todos - PROUNI, e dá outras providências."Arquivada
PL 3730/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUSTramitando em Conjunto
INC 3065/2004Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de sistema de vigilância epidemiológica para a doença de Creutzfeldt-Jakob.Arquivada
INC 3038/2004Sugere ao Ministério da Fazenda a criação e licitação pela Secretaria da Receita Federal - SRF, da Estação Aduaneira do Interior - Eadi (Porto Seco), na cidade de São Carlos - SP.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

73 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/12/2004HomenagemTranscurso do 50º aniversário da Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais - APAE.
07/12/2004Pequeno expedienteAgradecimento à Mesa Diretora e aos organizadores do Parlamento Jovem Brasileiro. Apoio à sugestão da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude de criação de Comissão Permanente.
07/12/2004Fala do presidente ou no exercício da presidênciaCongratulações aos candidatos a membros da Mesa Diretora do Parlamento Jovem Brasileiro. Agradecimento aos jovens Parlamentares e aos Deputados presentes. Diplomação dos membros do Parlamento Jovem Brasileiro.
07/12/2004Fala do presidente ou no exercício da presidênciaProclamação do resultado da eleição dos membros da Mesa Diretora do Parlamento Jovem Brasileiro. Convite aos eleitos para composição da Mesa Diretora dos trabalhos.
07/12/2004Fala do presidente ou no exercício da presidênciaAnúncio da presença na sessão solene de instalação do Parlamento Jovem Brasileiro, do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto e do Presidente Nacional da Juventude do PSDB, Rodrigo Delmasso.
07/12/2004Fala do presidente ou no exercício da presidênciaLeitura de e-mail encaminhado pela Sra. Dalva Lúcia de Borja Moura congratulando-se com a Casa pela instalação do Parlamento Jovem Brasileiro.
07/12/2004Fala do presidente ou no exercício da presidênciaLeitura dos nomes dos candidatos a cargos da Mesa Diretora do Palamento Jovem Brasileiro das Chapas nºs 1 e 2.
07/12/2004Fala do presidente ou no exercício da presidênciaEsclarecimentos sobre o procedimento para eleição dos membros da Mesa Diretora do Parlamento Jovem Brasileiro. Agradecimento ao 1º Vice-Presidente da Casa, Deputado Inocêncio Oliveira.
07/12/2004Fala do presidente ou no exercício da presidênciaLeitura de correspondência do Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, Marcelo Gavião, sobre o Parlamento Jovem Brasileiro .
07/12/2004Fala do presidente ou no exercício da presidênciaCongratulações aos empossados. Agradecimento ao Presidente João Paulo Cunha, ao 1º Vice-Presidente Inocêncio Oliveira, aos demais membros da Mesa Diretora e Parlamentares pela instituição do Parlamento Jovem Brasileiro. Agradecimento aos convidados presentes e aos participantes na Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.