Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Lobbe Neto
PSDB · SPtoda a legislatura
Atuação de Lobbe Neto como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 07/07/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: Arnaldo Jardim (PPS), RODRIGO GARCIA (DEM), DUARTE NOGUEIRA (PSDB), FLORIANO PESARO (PSDB)); 19/10/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: Arnaldo Jardim (PPS), Roberto de Lucena (PV), RODRIGO GARCIA (DEM), DUARTE NOGUEIRA (PSDB), FLORIANO PESARO (PSDB)); 14/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: RODRIGO GARCIA (DEM), Arnaldo Jardim (PPS), Samuel Moreira (PSDB), FLORIANO PESARO (PSDB)); 19/10/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: Arnaldo Jardim (PPS), RODRIGO GARCIA (DEM), Samuel Moreira (PSDB), FLORIANO PESARO (PSDB)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSDB em SP com 77.793 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSDB / DEM / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
758 de 808votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.102presenças registradas em sessões e reuniões
110proposições apresentadas
R$ 1,2 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 26 | 7 de 8 | 14 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| mar/2015 | 31 | 38 de 38 | 35 | 9 | 9 | R$ 11 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 30 | 6 | 9 | R$ 19 mil |
| mai/2015 | 31 | 45 de 56 | 33 | 2 | 10 | R$ 22 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 36 | 4 | 5 | R$ 20 mil |
| jul/2015 | 24 | 14 de 14 | 17 | 3 | 4 | R$ 25 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 42 | 10 | 5 | R$ 21 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 45 | 3 | 6 | R$ 27 mil |
| out/2015 | 29 | 13 de 13 | 34 | 3 | 10 | R$ 22 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 33 | 7 | 5 | R$ 20 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 16 | 4 | 1 | R$ 27 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 14 | 1 | 5 | R$ 19 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 29 | 0 | 16 | R$ 39 mil |
| abr/2016 | 25 | 19 de 20 | 15 | 1 | 10 | R$ 25 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 23 | 0 | 9 | R$ 36 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 27 | 2 | 4 | R$ 36 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 19 | 1 | 5 | R$ 27 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 25 | 2 | 2 | R$ 29 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 0 | 5 | R$ 32 mil |
| out/2016 | 29 | 35 de 39 | 31 | 7 | 4 | R$ 30 mil |
| nov/2016 | 30 | 26 de 28 | 29 | 3 | 6 | R$ 36 mil |
| dez/2016 | 31 | 14 de 20 | 18 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 13 | 0 | 5 | R$ 25 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 25 | 0 | 4 | R$ 36 mil |
| abr/2017 | 30 | 31 de 31 | 37 | 1 | 6 | R$ 28 mil |
| mai/2017 | 31 | 30 de 34 | 51 | 3 | 9 | R$ 35 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 28 | 7 | 3 | R$ 29 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 19 | 2 | 5 | R$ 33 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 37 | 7 | 10 | R$ 34 mil |
| set/2017 | 30 | 28 de 28 | 40 | 0 | 7 | R$ 29 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 36 | 3 | 6 | R$ 33 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 26 | 0 | 7 | R$ 29 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 21 | 0 | 3 | R$ 33 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 6 | 4 | R$ 18 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 0 | 5 | R$ 27 mil |
| abr/2018 | 30 | 31 de 31 | 31 | 1 | 3 | R$ 41 mil |
| mai/2018 | 31 | 23 de 24 | 25 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jun/2018 | 30 | 21 de 22 | 21 | 2 | 3 | R$ 14 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 15 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 9 | 1 | 2 | R$ 9 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 2 | R$ 7 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 12 | 0 | 2 | R$ 19 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 23 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 22 | 5 | 1 | R$ 24 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 92% (650 de 706) |
| do governo | 68% (388 de 569) |
| da oposição | 15% (9 de 62) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 110 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 33 |
| Pedidos de informação ao governo | 28 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Projetos de lei | 18 |
| Substitutivos | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| VTS | 1 |
| PRN | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3758/2018 | Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da regulamentação da Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o instituto do depósito legal | — |
| RIC 3756/2018 | Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. | — |
| PL 10954/2018 | Declara a cidade de Dois Córregos, no estado de São Paulo, Capital Nacional da Macadâmia. | Arquivada |
| REQ 484/2018 | Requer a realização de audiência pública afim de debatermos o processo de implantação da Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País (públicas e privadas) | Arquivada |
| PL 10792/2018 | Declara a cidade de Santa Gertrudes, no estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1 Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU. | — |
| RIC 3482/2018 | Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da Regulamentação da Lei 10.944 de 14 dezembro de 2004. | — |
| INC 4931/2018 | Sugere a avaliação das ações do Poder Público voltadas à iniciação científica e uma política de valorização para o setor e apoio ao educando do ensino médio para participação em eventos científicos. | Arquivada |
| RIC 3380/2018 | Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da correção da tabela do Imposto de Renda. | — |
| PL 9581/2018 | Insere referência ao Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM no art. 11 da Lei nº 13.005, de 2014 (Lei do Plano Nacional de Educação) e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 9580/2018 | Dispõe sobre a criação do Selo Escola Democrática, destinado a reconhecer e valorizar práticas de gestão democrática e participativa nas escolas brasileiras | Arquivada |
| PL 9579/2018 | Altera a Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para criar a "Categoria Estudantil de Base". | Tramitando em Conjunto |
| PL 9578/2018 | Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 397/2017 | Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1261/2011, apensado, com substitutivo, e com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| RIC 3094/2017 | Solicita informações atualizadas a ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, sobre o andamento da universalização das bibliotecas nas escolas do País, como previsto na Lei 12.244/2010 | — |
| PL 8165/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, na informação de classificação indicativa a obras audiovisuais, quando haja temática relacionada a suicídio, pedofilia ou violência à mulher, de número telefônico de serviço de proteção correspondente à temática. | — |
| PL 8164/2017 | Altera a Lei de Execuções Penais - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - para determinar que o custo do equipamento de monitoramento eletrônico seja pago pelo condenado. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação nos termos do substitutivo da Comissão de Educação. | — |
Posicionamentos
Discursos
219 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Pela ordem | Declaração de voto do orador contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 10.160, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991. |
| 13/11/2018 | Breves comunicações | Conveniência de aceitação por Parlamentares dos resultados das recentes eleições realizadas no País. Congratulações ao Governador eleito do Estado de São Paulo, João Dória, pela indicação da Deputada Estadual Célia Leão para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
| 31/10/2018 | Pela ordem | Transcurso do 161º aniversário de emancipação político-administrattiva do Município de São Carlos, Estado de São Paulo. |
| 10/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento aos eleitores do Estado de São Paulo e à equipe do orador pelos votos recebidos na eleição para o cargo de Deputado Federal. |
| 04/09/2018 | Pela ordem | Apelo aos Líderes partidários de votação de requerimento para tramitação em regime urgência de projeto de lei da área educacional. |
| 04/09/2018 | Pela ordem | Congratulações à Casa pela votação de medida provisória relativa à garantia de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. Contestação aos discursos de Deputados a respeito da política de preços dos combustíveis adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. |
| 08/08/2018 | Pequeno expediente | Transcurso do 195º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pirassununga, Estado de São Paulo. |
| 07/08/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 833, de 2018, sobre a previsão de suspensão, no território nacional, da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de cargas em caso de circulação sem carga nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais. |
| 11/07/2018 | Pela ordem | Registro de voto contrário à proposta de criação do cargo de Interventor Federal e de funções comissionadas para o Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. |
| 25/06/2018 | Breves comunicações | Transcurso do 125º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ibaté, Estado de São Paulo. |
Assinou 67 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.221.858,93 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| HOUSE AGENCIA D IDEIAS E REPRESENTAÇAO COMERCIAL LTDA - ME | 23 | R$ 177.000,00 |
| GB BARIRI SERVIÇOS GERAIS LTDA | 42 | R$ 171.822,67 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 833 | R$ 163.945,82 |
| CELSO FERNANDO ALVES DE FREITAS & CIA. LTDA. - ME | 37 | R$ 113.225,00 |
| Cia Aérea - PASSAREDO | 380 | R$ 108.904,44 |
| Cia Aérea - AZUL | 204 | R$ 96.134,97 |
| LOPES & LOPES SÃO CARLOS LTDA | 65 | R$ 51.906,59 |
| STHAK LTDA ME | 9 | R$ 44.179,20 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 164 | R$ 40.080,66 |
| Cia Aérea - TAM | 108 | R$ 34.984,34 |