Deputado federal · 2005
Vanderlei Assis
PP · SPano inteiro
Atuação de Vanderlei Assis como deputado federal por São Paulo em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
28 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
183presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 7 | 0 | 1 | — |
| mar/2005 | 31 | 5 de 7 | 23 | 7 | 2 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 12 | 1 | 2 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 19 | 3 | 3 | — |
| jun/2005 | 30 | 12 de 13 | 37 | 3 | 1 | — |
| jul/2005 | 31 | 1 de 4 | 5 | 0 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 2 de 4 | 22 | 4 | 0 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 12 | 1 | 3 | — |
| out/2005 | 31 | 0 de 7 | 9 | 1 | 0 | — |
| nov/2005 | 30 | 4 de 7 | 20 | 6 | 2 | — |
| dez/2005 | 31 | 3 de 6 | 17 | 3 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 93% (26 de 28) |
| do governo | 85% (23 de 27) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Sim |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Sim |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Não |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Não |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Requerimentos | 6 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| RIC 3429/2005 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a distribuição de mamógrafos no Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PLP 319/2005 | Veda a cobrança de taxas bancárias de trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6181/2005 | Veda a cobrança de taxas bancárias de trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. | Arquivada |
| PL 6173/2005 | Torna obrigatória a admissão de maiores de quarenta anos, em no mínimo vinte por cento das vagas existentes, em estabelecimentos privados. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 247/2005 | Requer a participação de representantes desta Comissão na 2ª Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, a ser realizada entre os dias 16 a 18 de novembro de 2005, em Túnis, na Tunísia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela rejeição. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4880/2005, apensado. | Arquivada |
| INC 5510/2005 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a cessão de um terreno da União para a construção da sede da Associação Brasileira de Imprensa em Brasília. | Arquivada |
| PL 5454/2005 | Altera a tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física. | Arquivada |
| REQ 223/2005 | Requer seja convidado o Sr. Procurador-Geral da República para prestar esclarecimentos sobre a ação direta de inconstitucionalidade proposta contra o artigo 5º e parágrafos da Lei nº 11.105, 2005 (Lei de Biossegurança | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 2887/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 6 de junho de 2005, às 10 horas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 202/2005 | Solicita que sejam convidadas autoridades do Governo Federal e representantes das indústrias de hardware e software para prestar esclarecimentos acerca dos objetivos e do andamento do Programa PC Conectado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 2664/2005 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Artista Plástico, em 10 de maio de 2005. | Arquivada |
| REQ 2663/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de outubro 2005, para homenagear o Dia do Médico.. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/11/2005 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade da manutenção, por empresas, de vagas para pessoas acima de 40 anos de idade. |
| 09/11/2005 | Breves comunicações | Protesto contra o cancelamento do registro de entidade beneficente de assistência social da Associação Brasileira de Imprensa. Encaminhamento de indicação ao Poder Executivo para cessão de terreno público à ABI, com vistas à construção de sua sede em Brasília, Distrito Federal. |
| 28/09/2005 | Outros | Razões da desistência do orador à candidatura ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados. |
| 26/09/2005 | Grande expediente | Descrédito da população brasileira nas entidades e autoridades públicas. Reformulação do sistema político brasileiro. Realização do referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo no País. Efeitos da paralisação das atividades da Casa sobre os trabalhos de CPMIs. |
| 21/09/2005 | Pequeno expediente | Convite aos Parlamentares para lançamento da Exposição Quorum II, nas dependências da Casa. Eleição do orador para a Presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Software Livre e da Inclusão Digital. Artigo sobre alteração do prazo para definição de normas para a campanha eleitoral de 2006, publicado pelo jornal O Globo. Urgência na retomada da discussão de dispositivos da proposta de reforma política. |
| 22/06/2005 | Homenagem | Transcurso do Dia da Liberdade de Imprensa. |
| 23/05/2005 | Grande expediente | Incapacidade do Governo Lula de implantação da reforma tributária necessária para a recuperação econômica do País. |
| 23/05/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Empenho da Presidência na promoção da arte. Preservação do acervo cultural brasileiro. Agradecimento aos convidados presentes. |
| 23/05/2005 | Homenagem | Transcurso do Dia do Artista Plástico. |
| 14/04/2005 | Pequeno expediente | Transcurso do 41º aniversário de criação do Conselho Federal de Odontologia. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.