Deputado federal · 2004
Vicentinho
PT · SPano inteiro
Atuação de Vicentinho como deputado federal por São Paulo em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
51 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
152presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 2 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 10 | 0 | 5 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 24 | 4 | 9 | — |
| abr/2004 | 30 | 3 de 8 | 13 | 5 | 5 | — |
| mai/2004 | 31 | 11 de 13 | 23 | 7 | 11 | — |
| jun/2004 | 30 | 1 de 8 | 5 | 1 | 2 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 4 | 2 | 2 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 7 | 2 | 2 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 | — |
| out/2004 | 31 | 3 de 4 | 13 | 2 | 7 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 23 | 4 | 11 | — |
| dez/2004 | 31 | 5 de 5 | 18 | 8 | 7 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (51 de 51) |
| do governo | 100% (44 de 44) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 17/11/2004 | PL 4183/2004 — Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná, e dá outras providências. CTRAB · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 5 |
| EMR | 3 |
| PRV | 2 |
| VTS | 1 |
| SOR | 1 |
| PSS | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste e do PL 2651/2003, apensado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5972/2001, apensado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 81/2004 | requer seja convidado o representate da Fed. Agricultura Familiar para ser ouvido na REFTRAB. | Arquivada |
| PL 4593/2004 | Institui isenção da Contribuição para o PIS/PASEP para as entidades sindicais de trabalhadores e remite créditos tributários da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6460/2002, apensado. | — |
| INC 4329/2004 | Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego que o Fórum Nacional do Trabalho discuta e elabore proposta para uma política permanente de valorização do salário mínimo. | Arquivada |
| PL 4512/2004 | Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SOR 5/2004 | requer emenda de comissão para FUNDACENTRO | Arquivada |
| REQ 80/2004 | Solicita sejam convidados os representantes do setor rural, a comparecerem a esta comissão para serem ouvidos sobre a situação dos trabalhadores rurais diante da reforma sindical e trabalhista. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. | — |
| REQ 2202/2004 | Requer a criação de Comissão Externa | Arquivada |
| PL 4034/2004 | Concede a dedução no imposto de renda das pessoas físicas de doações para instituições de assistência a idosos, nas condições que estabelece. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| REQ 1900/2004 | requer retirada de tramitação pl 1527/03 | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho, pela aprovação deste, e da emenda adatada pela Comissão de Educação e Cultura. | Arquivada |
| REQ 77/2004 | requer audiência pública com os representantes das centrais sindicais a fim de exporem sobre a situação dos servidores públicos diante da reforma trabalhista e sindical | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação da EMS 2597/1996, apensada. | — |
| PL 3496/2004 | Dispõe sobre a redução de impostos e contribuições federais devidas, nos três primeiros anos de funcionamento, por microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando proteger as micro e pequenas empresas, gerar empregos e diminuir a informalidade no trabalho. | Arquivada |
| REQ 102/2004 | Requer a realização de um seminário da Câmara dos Deputados sobre o assédio moral. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho, pela rejeição. | — |
| REQ 57/2004 | requer audiência pública para debater sobre os efeitos da proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagem em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos. PREJUDICADA (01.02.05) | Arquivada |
| REQ 1732/2004 | requer sessão solene em homenagem aos 10 anos de democracia da Africa do Sul, dia 27 de abril/04 | Arquivada |
| REQ 1714/2004 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem a Igreja Metodista. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
64 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2004 | Pela ordem | Participação no III Congresso dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo. Votos de feliz Natal e próspero ano novo ao povo brasileiro. |
| 15/12/2004 | Pela ordem | Presença em plenário de Prefeitos Municipais dos Estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul. Apresentação de projeto de lei sobre discussão do reajuste do salário mínimo com os Prefeitos Municipais. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Saudação aos Prefeitos Municipais presentes no plenário. |
| 14/12/2004 | Pela ordem | Participação na discussão e defesa do reajuste do salário mínimo pelas centrais sindicais. |
| 10/12/2004 | Grande expediente | Transcurso do 20º aniversário da Comissão da Fábrica dos Trabalhadores da Mercedes-Benz. Proposta apresentada à Casa, pelo orador, para coordenação, pelo Fórum Nacional do Trabalho, de processo de recomposição e valorização do salário mínimo. Oportunidade de reajuste da tabela do Imposto de Renda. Efeitos positivos da redução de tributos sobre a economia brasileira. Defesa da aprovação de projeto de lei, de autoria do orador, sobre eliminação dos impostos federais das pequenas e microempresas no primeiro ano de existência. Louvor à iniciativa do sindicato dos metalúrgicos da região do ABC paulista de apoio ao Programa Fome Zero. Elogio ao Governo Federal pela decisão de abertura dos arquivos do regime ditatorial. |
| 10/12/2004 | Pequeno expediente | Participação do orador em congresso de metalúrgicos realizado no Município de Taubaté, Estado de São Paulo. Agradecimento aos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.526, de 2003, sobre proibição da aquisição de veículos estrangeiros pelo Estado brasileiro. Valorização da indústria automobilística nacional. |
| 09/12/2004 | Breves comunicações | Réplica a tentativa de desqualificação, pelo Deputado José Thomaz Nonô, Líder da Minoria na Casa, do trabalho do Ministro da Saúde, Humberto Costa. Solidariedade aos servidores grevistas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Defesa da aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a obrigatoriedade de negociação salarial com servidores pelo Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal. |
| 07/12/2004 | Pequeno expediente | Expectativa de adoção, pela Agência Nacional de Saúde, de medidas em prol dos usuários do plano de saúde mantido pela empresa Interclínicas. |
| 30/11/2004 | Pela ordem | Apresentação de indicação que sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a discussão e a elaboração, pelo Fórum Nacional do Trabalho, de proposta para uma política permanente de valorização do salário mínimo. |
| 30/11/2004 | Pela ordem | Presença de dirigentes sindicais na Casa em busca de apoio dos Parlamentares à proposta de correção da tabela do Imposto de Renda. |
| 30/11/2004 | Pequeno expediente | Realização da Conferência Nacional do Esporte. Conquista, pelas atletas brasileiras Cíntia Lassalvia, Patrícia Carvalho e Alessandra Caribe, de medalhas de bronze no 17º Campeonato Mundial de Karatê realizado na cidade de Monte Rei, México. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.