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Congresso
Foto oficial de Vicentinho
Deputado federal · 2008

Vicentinho

PT · SPano inteiro

Atuação de Vicentinho como deputado federal por São Paulo em 2008. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2008?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

70 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
186presenças registradas em sessões e reuniões
47proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2008310 de 0080—
fev/2008296 de 613421—
mar/20083110 de 1123328—
abr/2008305 de 92566—
mai/2008316 de 822717—
jun/20083015 de 1624423—
jul/2008312 de 3804—
ago/2008317 de 912212—
set/2008301 de 2212—
out/2008314 de 616212—
nov/2008305 de 1416313—
dez/2008319 de 92578—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)99% (69 de 70)
do governo98% (64 de 65)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo.
Resultado: aprovado (301 sim · 57 não)
Sim
17/12/2008PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007.
Resultado: aprovado (265 sim · 61 não)
Sim
17/12/2008PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (255 sim · 2 não)
Sim
17/12/2008PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (302 sim · 24 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (325 sim · 106 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03).
Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não)
Sim
10/12/2008PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação.
Resultado: aprovado (346 sim · 0 não)
Sim
03/12/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não)
Não
02/12/2008MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não)
Não
18/11/2008PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico.
PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (279 sim · 26 não)
Sim
12/11/2008PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
12/11/2008MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Mantido o artigo.
Resultado: aprovado (259 sim · 76 não)
Sim
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não)
Não
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não)
Não
14/10/2008MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não)
Não
14/10/2008MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não)
Não
03/09/2008MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não)
Não
20/08/2008PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado.
Resultado: aprovado (290 sim · 1 não)
Sim
12/08/2008MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não)
Não
06/08/2008MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00).
Resultado: aprovado (264 sim · 128 não)
Não
06/08/2008MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00).
Resultado: aprovado (317 sim · 2 não)
Sim
06/08/2008MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não)
Não
05/08/2008MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30)
Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não)
Não
04/08/2008MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00)
Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não)
Não
16/07/2008MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)
Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não)
Não
15/07/2008MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (249 sim · 10 não)
Sim
18/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00).
Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não)
Não
18/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (291 sim · 84 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 47 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator18
Requerimentos13
Substitutivos3
Projetos de lei2
EMR2
Emendas em comissão2
PRV1
PPP1
PEP1
Propostas de emenda à Constituição1
Indicações (sugestões ao Executivo)1
Emendas de plenário1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PEC 318/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Pronta para Pauta
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.—
REQ 134/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivada
REQ 134/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivada
REQ 3751/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 790/1991, do PL 2313/1991, do PL 325/1991, do PL 354/1991, do PL 3053/1997, do PL 34/1999, do PL 1366/1999, e do PL 2611/2000, apensados e das emendas apresentadas nº 1 e nº 2/1992 e emenda nº 1/1995.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1701/2007, apensado.—
REQ 3345/2008Requer sessão solene para o dia 9 de dezembro de 2008 - 60 ANOS DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOSArquivada
PL 4287/2008Acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso, para assegurar às pessoas com sessenta anos ou mais, a gratuidade da utilização das rodovias e obras-de-arte especiais, em todo o território nacional, exploradas mediante a cobrança de pedágio.Tramitando em Conjunto
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.—
SBT 1/0Parecer pela aprovação—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 3160/2008requer retirada de assinatura recurso 201/08Tramitação Finalizada
EMC 1/2008Modifica Art. 17 do PL 3723/2008—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo, do Projeto de Lei nº 4.653/1994, do PL 2985/1997, do PL 3129/1997, do PL 5007/2001, do PL 6938/2002, do PL 2719/1997, do PL 3249/1997, do PL 3948/1997, do PL 948/1999, do PL 1242/1999, do PL 1644/1999, do PL 2658/2000, do PL…—
SBT 5/0p—
PRL 5/0Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo, do Projeto de Lei nº 4.653/1994, do PL 2985/1997, do PL 3129/1997, do PL 5007/2001, do PL 6938/2002, do PL 2719/1997, do PL 3249/1997, do PL 3948/1997, do PL 948/1999, do PL 1242/1999, do PL 1644/1999, do PL 2658/2000, do PL 2767/2000, do…—
EMP 5/2008Emenda de Plenário nº 5.—
REQ 2845/2008Requer sejam apensados ao PL 4653/94 os PLs 7663/06, PL 160/07, PL 2381/07.Tramitação Finalizada
PEP 2/0Parecer à Emenda de Plenário nº 2 proferido pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela sua aprovação.—
REQ 2784/2008Requer inclusão em ordem do dia dos PLs que especificaArquivada
REQ 2731/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de novembro de 2008, às 10 horas.Arquivada
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 2085/2003, apensado.—
REQ 2701/2008Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos.Arquivada
REQ 2680/2008Requer sessão solene para o dia 5 de agosto - Centenário de Solano TrindadeArquivada
REQ 175/2008Requer audiência pública para ouvir o Sr. Antonio Medeiros, Secretário Nacional de Relações do Trabalho, sobre a portaria nº 186/08Arquivada
SBT 1/0Disciplina a doação de meios e recursos de tecnologia de informação, conforme previsto no artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.—

Posicionamentos

Discursos

146 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/12/2008Pequeno expedienteAssociação às referências elogiosas do Deputado Eduardo Gomes ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Osmar Serraglio. Repressão ordenada pelo Governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, contra participantes em manifestação pacífica organizada pela Associação dos Policiais Militares do Estado. Solidariedade às reivindicações salariais de policiais e bombeiros militares tocantinenses.
15/12/2008Pela ordemManifestação de policiais e bombeiros militares, em Palmas, Estado do Tocantins. Matéria Capitão Chaves se acorrenta em frente ao Palácio Araguaia; oficiais usam até gás de pimenta para soltá-lo, de autoria do jornalista Cleber Toledo.
10/12/2008Pela ordemFalecimento do ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, Wilson Fernando da Silva, o Bolinha.
08/12/2008Pequeno expedienteCarta aberta à Nação brasileira, sobre a situação de aeroviários aposentados pelo Instituto Aerus de Seguridade Social. Pedido ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, para apreciação de processo de interesse dos aeroviários aposentados.
02/12/2008Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PTao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 27 de 2008 (Medida Provisória 440 de 2008), dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei 10.910 de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei 11.358 de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que trata a Medida Provisória 2.229-43 de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - BACEN, de que trata a Lei 9.650 de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que trata a Lei 11.440 de 2006; cria o Plano de Carreiras e Cargos da SUSEP, o Plano de Carreiras e Cargos da CVM e o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA; dispõe sobre a remuneração dos titulares dos cargos de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que trata a Lei 9.625 de 1998, e integrantes da Carreira Policial Civil dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima de que trata a Lei 11.358 de 2006, a criação de cargos de Defensor Público da União, a criação de cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, e sobre o Sistema de Desenvolvimento na Carreira - SIDEC, e dá outras providências.
02/12/2008Pequeno expedienteVisita do orador ao Haiti. Situação de miséria da população haitiana. Proposta de criação do Grupo Parlamentar Brasil/Haiti. Importância da presença das Forças Armadas brasileiras naquele país. Devolução, pelo orador, de recursos recebidos da Casa para a missão oficial ao Haiti.
02/12/2008Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Nacional do Samba. Homenagem a sambistas, carnavalescos e dirigentes de instituições relacionadas ao samba.
01/12/2008Pela ordemSolidariedade à população do Estado de Santa Catarina atingida por enchentes. Iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de realização de campanha em favor dos flagelados.
27/11/2008Pequeno expedienteRealização do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET. Saudações aos participantes no evento. Desempenho da ABRAJET Tocantins.
20/11/2008Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 73, de 1999, sobre reserva de vagas em universidades federais a estudantes de escolas públicas do ensino médio. Saudação ao Presidente do Movimento dos Sem-Universidade, Sérgio Custódio.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.