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Congresso
Foto oficial de Vicentinho
Deputado federal · 2012

Vicentinho

PT · SPano inteiro

Atuação de Vicentinho como deputado federal por São Paulo em 2012. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2012?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

47 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
165presenças registradas em sessões e reuniões
73proposições apresentadas
R$ 299 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2012310 de 0000R$ 13 mil
fev/2012294 de 5986R$ 17 mil
mar/2012317 de 72299R$ 19 mil
abr/2012306 de 72675R$ 32 mil
mai/2012314 de 72677R$ 29 mil
jun/2012302 de 6816R$ 28 mil
jul/2012318 de 81351R$ 27 mil
ago/2012310 de 0436R$ 20 mil
set/2012300 de 37252R$ 21 mil
out/2012312 de 3823R$ 19 mil
nov/2012309 de 1327015R$ 41 mil
dez/2012315 de 51564R$ 34 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)100% (45 de 45)
do governo97% (34 de 35)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
18/12/2012MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS.
Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não)
Não
18/12/2012MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não)
Não
12/12/2012MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (257 sim · 67 não)
Sim
04/12/2012PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010.
Resultado: aprovado (347 sim · 2 não)
Sim
04/12/2012PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não)
Sim
28/11/2012PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (269 sim · 1 não)
Sim
28/11/2012PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281.
Resultado: aprovado (276 sim · 3 não)
Sim
21/11/2012PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (359 sim · 2 não)
Sim
21/11/2012PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011.
Resultado: aprovado (289 sim · 0 não)
Sim
07/11/2012PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (300 sim · 45 não)
Sim
07/11/2012PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (297 sim · 57 não)
Sim
06/11/2012PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o…
PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (220 sim · 211 não)
Não
06/11/2012PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011.
Resultado: aprovado (286 sim · 124 não)
Não
06/11/2012PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (277 sim · 47 não)
Sim
31/10/2012PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (284 sim · 14 não)
Sim
30/10/2012MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02.
Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não)
Sim
16/07/2012MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
16/07/2012MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples.
Resultado: aprovado (299 sim · 0 não)
Sim
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não)
Não
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não)
Não
03/07/2012MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não)
Não
03/07/2012MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não)
Não
03/07/2012MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não)
Não
26/06/2012PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (326 sim · 1 não)
Sim
05/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não)
Não
30/05/2012PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (361 sim · 1 não)
Sim
22/05/2012PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (360 sim · 29 não)
Sim
22/05/2012PL 3839/2012 — Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 14 não)
Sim
09/05/2012MPV 554/2011 — Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (183 sim · 188 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 73 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão26
Requerimentos22
Pareceres como relator13
Substitutivos4
Emendas de plenário4
REC1
PSS1
Projetos de lei1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 6629/2012Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar PRÓ-GUARDAS MUNICIPAIS.Arquivada
EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—
EMC 54/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—
EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—
EMC 52/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—
EMC 51/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.—
EMC 10/2012Dispõe sobre remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Poder Executivo federal; sobre as remunerações do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Grupo DACTA, dos cargos da área de Ciência e Tecnologia, dos cargos de atividades técnicas da fiscalização federal…—
EMC 2/2012Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em…—
SBT 2/0Altera a Lei nº 7.064, de 06 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação deste, do PL nº 3.360/2008, apensado, e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 4.609/2009, apensado.—
EMC 89/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 88/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 87/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 86/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 85/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 84/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 83/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 82/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 81/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 80/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 79/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 78/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 77/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 76/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 75/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 74/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 73/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
EMC 72/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—
REQ 6112/2012Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao aniversário de 30 anos da CUT (Central Única dos Trabalhadores).Tramitação Finalizada

Posicionamentos

Discursos

64 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
18/12/2012Pela ordemRealização de homenagem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Adiamento de pronunciamento do orador.
18/12/2012Pela ordemSolidariedade ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
12/12/2012Orientação de bancadaDefesa da aprovação da Emenda 72, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2012 da Medida Provisória 579 de 2012 (Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências), que prevê a submissão das empresas cujas concessões forem renovadas a padrões de saúde e segurança no trabalho.
05/12/2012Breves comunicaçõesPresença na Casa da delegação do Prefeito eleito do de Itupeva, Estado de São Paulo, Ricardo Bocalon, e dos Vereadores do Município.
28/11/2012Pela ordemCongratulações à Casa pela aprovação de requerimento para apreciação em regime de urgência de projeto de lei relativo à Defensoria Pública. Expectativa quanto à votação de requerimento para apreciação em regime de urgência de projeto de lei sobre extinção do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
22/11/2012Pequeno expedienteAprovação, pela Câmara dos Deputados, de proposta de emenda à Constituição em prol das empregadas domésticas. Elogio à Deputada Benedita da Silva.
20/11/2012Breves comunicaçõesAprovação pela Casa da proposta de instituição de feriado em homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares. Transcurso do Dia da Consciência Negra.
13/11/2012Fala do presidente ou no exercício da presidênciaImportância do acompanhamento das votações da Casa pela sociedade brasileira. Elogio ao Presidente Marco Maia pela condução dos trabalhos legislativos. Congratulações aos Parlamentares pela aprovação de relevantes matérias constantes na pauta.
13/11/2012Fala do presidente ou no exercício da presidênciaCongratulações aos Parlamentares, em especial ao Presidente Marco Maia, pela aprovação de relevantes matérias constantes na pauta.
12/11/2012Como líderPremiação ao orador, pelo site Congresso em Foco, como um dos melhores Parlamentares do ano. Transcurso do 30º aniversário de criação da Comissão de Fábrica dos Trabalhadores da Volkswagen. Presença nas galerias do plenário do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de São Caetano do Sul, Edison Bernardes, e de membros da Frente Amplio por la Democracia, partido de esquerda do Panamá.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 299.434,73 no período.

Passagens aéreasR$ 79 mil26%Divulgação do mandatoR$ 68 mil23%TelefoniaR$ 51 mil17%CombustívelR$ 41 mil14%Escritório de apoioR$ 33 mil11%CorreiosR$ 14 mil5%AlimentaçãoR$ 6 mil2%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 6 mil2%HospedagemR$ 2 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
TAM129R$ 71.318,28
LWC EDITORA GRAFICA7R$ 57.740,00
AUTO POSTO SÃO BERNARDO23R$ 34.378,68
NEXTEL12R$ 14.724,27
TIM28R$ 12.629,66
NET14R$ 11.433,25
CORREIOS21R$ 9.732,41
CONDOMINIO EDFICIO PICCININ14R$ 8.392,02
RAMAL52R$ 7.573,71
PAPELARIA DOS ESTUDANTES1R$ 4.442,50