Deputado federal · 2003
Walter Feldman
PSDB · SPdesde a posse
Atuação de Walter Feldman como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
29 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
297presenças registradas em sessões e reuniões
127proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 4 | 4 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 20 | 10 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 32 | 3 | 8 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 36 | 2 | 14 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 24 | 12 | 7 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 7 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 36 | 9 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 31 | 2 | 7 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 30 | 38 | 14 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 39 | 35 | 9 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 20 | 5 | 12 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 92% (24 de 26) |
| do governo | 60% (15 de 25) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Não |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 24/09/2003 | PL 2576/2000 — Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética e dá outras providências. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (26 sim · 1 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 22/08/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PEC04103 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Antônio Carlos Magalhães Neto, Gerson Gabrielli, Antonio Cambraia, José Roberto Arruda, Anivaldo Vale, Mussa Demes, Eduardo Paes, Machado, Julio Semeghini e Walter Feldman Resultado: aprovado (27 sim · 11 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 01/07/2003 | — CPISAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 1 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 127 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 37 |
| ESB | 23 |
| Requerimentos | 22 |
| Pedidos de informação ao governo | 18 |
| Emendas de plenário | 9 |
| EMR | 7 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de resolução | 2 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| REP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre a oferta de informações para pessoas portadoras de deficiência visual. | Arquivada |
| RIC 1211/2003 | Solicita informações ao Ministério Saúde sobre convênios celebrados com ONGS. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emenda. | — |
| RIC 1195/2003 | Solicita seja reenviado ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior o Requerimento de Informações nº 976, de 2003, em face da resposta do Exmo. Sr. Ministro não fornecer as informações solicitadas. | Arquivada |
| REQ 1448/2003 | Voto louvor Dr. Silvio Balangio Junio, delegado de polícia de Tabão da Serra. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1131/2003 | Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidencia da República sobre as compras efetuadas mediante a utilização do Cartão de Crédito Corporativo | Arquivada |
| REQ 171/2003 | Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública, o Senhor Romeu Costa Ribeiro Bastos, Secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre utilização do Cartão de Crédito Corporativo. | Arquivada |
| REP 6/2003 | Solicita análise e providências dessa Comissão em relação à denúncia oferecida pelo Sr. Mario Campanelli, em anexo, bem como a convocação das partes citadas e/ou encaminhamento aos órgãos competentes. . | Arquivada |
| REQ 170/2003 | Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública, o Sr. Francisco de Oliveira, sociólogo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, no dia 18 de novembro de 2003, página A6. | Arquivada |
| REQ 166/2003 | Solicita convidar o ex-Secretário Geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Pereira, na mesma reunião de audiência pública do Procurador da República, Luiz Francisco de Souza, de acordo com o requerimento de nº 153/03, apresentado pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/SP). | Arquivada |
| RIC 1104/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre os Editais de Concorrências Públicas de nos 003/DAAG/SBGO/2003, 004/DAAG/SBVT/2003, 005/DAAG/SBRJ/2003 e 018/SRGR-SBKP/2003 da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. | Arquivada |
| REQ 167/2003 | Solicita análise e providências dessa Comissão em relação à denúncia oferecida pelo Sr. Mário Campanelli, em anexo, bem como a convocação das partes citadas e/ou encaminhamento aos órgãos competentes. | Arquivada |
| EMR 5/0 | Emenda ao PL 231/03 | Arquivada |
| EMR 4/0 | Emenda ao PL 231/03 | Arquivada |
| EMR 3/0 | Emenda ao PL 231/03 | Arquivada |
| EMR 2/0 | Emenda ao PL 231/03 | Arquivada |
| EMR 1/0 | Emenda ao PL 231/03 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emendas. | — |
| EMC 532/2003 | — | — |
| EMC 520/2003 | — | — |
| EMC 487/2003 | — | — |
| EMC 486/2003 | — | — |
| EMC 473/2003 | — | — |
| EMC 472/2003 | — | — |
| EMC 395/2003 | — | — |
| EMC 368/2003 | — | — |
| EMC 326/2003 | — | — |
| EMC 313/2003 | — | — |
| EMC 312/2003 | — | — |
| EMC 311/2003 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
93 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Pela ordem | Congratulações aos funcionários da Casa na pessoa do Secretário-Geral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva. Agradecimento aos assessores da bancada do PSDB. |
| 18/12/2003 | Pela ordem | Posicionamento favorável do PSDB ao Projeto de Resolução 114 de 2003 (Dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa, a reestruturação dos cargos de Analista Legislativo - atribuição Inspetor de Segurança Legislativa e Técnico Legislativo). |
| 18/12/2003 | Pela ordem | Frustração com a inoperância do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, particularmente em relação aos programas sociais. |
| 18/12/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 285, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), que objetiva excluir do regime não-cumulativo da COFINS microempresas e empresas de pequeno porte não optantes pelo SIMPLES e estender esse tratamento à contribuição para o PIS não-cumulativa. Defesa da aprovação da emenda . |
| 18/12/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 326, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), que exclui do regime não-cumulativo da COFINS o contribuinte cuja atividade principal for a prestação de serviços. Defesa da aprovação da emenda. |
| 17/12/2003 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 132 de 2003 (Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências). Avaliação positiva da proposição. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Obstrução do PSDB à votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 132 de 2003 (Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências), em votação nominal por força de verificação de votação. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do 40º aniversário de trabalho social do SESC, particularmente com relação aos idosos. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Contradição entre os elevados índices de popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a qualidade de vida dos brasileiros. |
| 04/12/2003 | Breves comunicações | Possibilidade da existência de vinculação entre os atentados ocorridos contra sinagogas na Turquia e o incêndio em escola judaica na França com a retomada de movimentos racistas anti-semitas no mundo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.